"Acordo com Irã criaria confiança", disse Obama a Lula em carta.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, afirmou em uma carta ao seu colega brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva que o acerto de troca de combustível nuclear com o Irã criaria "confiança" no mundo, segundo trechos do documento enviado há 15 dias, antes do acordo de Teerã, e obtidos pela Reuters nesta sexta-feira.

O Brasil, que mediou com a Turquia o acordo com o Irã, alega que a carta de Obama inspirou a maioria dos pontos da Declaração de Teerã, por meio da qual a "República Islâmica do Irã concorda em depositar 1.200 kg de urânio levemente enriquecido" na Turquia. Em troca, o país receberia 120 kg de combustível para um reator de pesquisas médicas localizado na capital iraniana.

A Reuters teve acesso a trechos da correspondência e comparou alguns de seus pontos com o acordo assinado na última segunda-feira. Nela, Obama retoma os termos do acordo que o Grupo de Viena havia proposto no ano passado, cujos principais elementos constam no acerto entre Brasil, Turquia e Irã. "Do nosso ponto de vista, uma decisão do Irã de enviar 1.200 kg de urânio de baixo enriquecimento para fora do país geraria confiança e diminuiria as tensões regionais por meio da redução do estoque iraniano" de LEU (urânio levemente enriquecido na sigla em inglês), diz Obama, segundo trechos obtidos da carta.

Após o anúncio do acordo, no entanto, os Estados Unidos anunciaram que os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (EUA, Grã-Bretanha, França, China, Rússia) concordaram com um esboço de resolução contendo novas sanções à República Islâmica. "Nós observamos o Irã dar sinais de flexibilidade ao senhor e outros, mas, formalmente, reiterar uma posição inaceitável pelos canais oficiais da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA)", disse o presidente dos EUA.

Segundo a Declaração de Teerã, o Irã se compromete a notificar a AIEA, por escrito, por meio dos canais oficiais, sua concordância com os termos do acordo em até sete dias a contar da data do documento. Esse prazo se expira na próxima segunda-feira.
"O Irã continua a rejeitar a proposta da AIEA e insiste em reter seu urânio de baixo enriquecimento em seu próprio território até a entrega do combustível nuclear", afirmou Obama na carta. Segundo a Declaração de Teerã, "a República Islâmica do Irã expressa estar pronta a depositar seu LEU dentro de um mês".

Obama manifestava, ainda na carta, preocupação com a possibilidade de o Irã acumular, no prazo de um ano, estoque necessário para construir "duas ou três armas nucleares". "Para iniciar um processo diplomático construtivo, o Irã precisa transmitir à AIEA um compromisso construtivo de engajamento, através dos canais oficiais, algo que não foi feito até o momento. No meio tempo, insistiremos na aprovação de sanções". A Declaração de Teerã deixa claro, ainda, que o acordo para a "troca de combustível nuclear é um ponto de partida para o começo da cooperação e um passo positivo e construtivo entre as nações".

Após o anúncio do acordo mediado por Brasil e Turquia na segunda-feira, autoridades iranianas afirmaram que o país manterá suas atividades de enriquecimento de urânio, ao que Estados Unidos e outras potências ocidentais se opõem. O Ocidente suspeita que o programa nuclear iraniano tem o objetivo de construir armas nucleares, mas Teerã afirma que seu fim é a geração de eletricidade para fins pacíficos. Segundo autoridades dos EUA, o Irã teria manipulado Brasil e Turquia com o objetivo de ganhar tempo e adiar a imposição de novas sanções.

O Brasil e a questão nuclear

Do site da revista Carta Capital
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A tese iraniana de “energia nuclear para todos, armas nucleares para ninguém”, é defensável. Em troca de promessas que podem ser abandonadas em horas, espera-se que outros países joguem fora muitos anos de pesquisa e investimento necessários para se desenvolver a capacidade de produzir combustível nuclear por conta própria – a única violação de que o Irã pôde, até agora, ser acusado com provas. E que acatem as decisões de uma cúpula da qual a sexta potência nuclear do mundo, Israel, recusa-se a participar por temor de que países como Turquia e Egito cobrem sua adesão ao Tratado de Não Proliferação (ao qual o Irã aderiu), rompendo o pacto de silêncio pelo qual seu arsenal atômico é deixado de lado pela mídia e pela ONU, como se fosse parte da ordem natural das coisas: “A política de ambiguidade (nuclear) é o fundamento de toda a segurança de Israel, sempre o foi e continuará a ser. Obama não exigiu que ela fosse alterada”, disse o vice-chanceler israelense Danny Ayalon em entrevista à emissora de rádio do seu Exército.

De resto, o mundo ideal de Obama talvez fosse “livre de armas nucleares”, segundo as declarações que lhe renderam o Nobel da Paz de 2009, livre e até de caças que contribuam para o efeito estufa, a julgar pela apresentação recente de um F-18 parcialmente movido a biocombustível, o “Green- Hornet”. Mas de nenhuma forma um mundo livre de golpes militares devastadores. O programa de Ataque Global Imediato Convencional (Conventional Prompt Global Strike – CPGS), citado pelo Departamento de Estado em 9 de abril, pretende contornar as limitações ao arsenal nuclear. Desenvolveria armas convencionais avançadas e de longo alcance que Moscou não seria capaz de emular, tais como armas hipersônicas que proporcionariam a velocidade e alcance de um míssil balístico internacional a uma ogiva convencional.
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Dito isso, a cúpula que reuniu 47 nações não deixa de ser um fato geopolítico a se levar em conta, sejam ou não verdadeiros os discursos com os quais se apresenta. Ao contrário de seu predecessor, Obama parece levar a sério o multilateralismo das grandes potências – mas só destas –, a ponto de oferecer concessões palpáveis. Para melhorar as relações com a Rússia, desistiu dos antimísseis na Polônia e parece ter admitido implicitamente uma esfera de influência russa, ao aceitar a vitória do candidato pró-russo na Ucrânia e reconhecer rapidamente o (popular) golpe de mesma orientação no Quirguistão. Até que ponto outros poderes têm interesse em colaborar?
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Ao Brasil, mesmo sem vínculos tão imediatos quanto o Irã, não convém abrir precedentes para sanções das potências nucleares contra países com desenvolvimento autônomo de energia nuclear para fins pacíficos, que é também o seu caso. Já em 2004, o Brasil, para proteger de espionagem industrial sua tecnologia, vetou a inspeção das centrifugadoras de urânio em Resende (RJ), e permitiu à AIEA apenas monitorar válvulas e tubos para medir a produção, o que foi aceito. E em março deste ano, tanto o governo quanto os militares rejeitaram como “invasivo” o adendo promovido pelos Estados Unidos ao TNP, que a AIEA apresentou em março e pretende impor a todos os signatários, pelo qual teriam de se submeter a frequentes e detalhadas inspeções de surpresa para ter o “direito” de exportar urânio.
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Leia o texto completo AQUI, no site da REVISTA CARTA CAPITAL desta semana.

Leia AQUI as críticas feitas pelo jornal O Globo contra as posições do governo.

Leia a nota dos Ministério das Relações Exteriores AQUI, onde se explicita a posição brasileira sobre a questão nuclear e elenca os acordos e tratados que o país integra.