Pena de morte: uma polêmica execução na Geórgia agita os EUA (El País)

Pouco importa que um ex-diretor do FBI, William Sessions, partidário feroz da pena de morte, haja solicitado que se execute hoje a Troy Davis porque seu caso faz água por todos os lados.

O último recurso que restava a este preso de 42 anos, condenado à pena capital por uma acusação de matar em 1989 a um policial que estava fora de serviço, foi rejeitado hoje pela Corte de Perdões do Estado da Geórgia. O tribunal decidiu não comutar a pena por prisão perpétua sem dar mais explicações.

A execução de Davis foi suspensa no último momento em três ocasiões durante mais de duas décadas. Nada faz pensar que isso ocorra hoje às sete da noite, quando Davis receba a injeção letal em uma penitenciária de Jackson (Geórgia).

Excepcionalmente, a Suprema Corte dos EUA concedeu a Davis em 2009 uma vista para que provasse sua inocencia aos magistrados, algo incomum e que não havia sido utilizado há 50 anos,já que os réus normalmente procuram tribunais inferiores.

A Suprema Corte transferiu o caso a um juiz federal da Geórgia que finalmente decidiu que as provas que a defesa apresentava eram 'pura fumaça'. Apenas restava a Corte de Perdões, que finalmente rejeitou o recurso do réu.

O caso de Davis obteve relevância internacional, já que instituições como a União Européia, organizações como a Anistia Internacional e políticos como o ex-presidente dos EUA, Jimmy Carter, além do Papa, pediram ao estado da Geórgia que perdoasse ao prisioneiro ou lhe comutasse a sentença.

Nos últimos anos, sete testemunhas da acusação original que participaram no julgamento de 1991 mudaram suas declarações.

O caso desmoronou. Não há testemunhas, não há arma do crime. Uma testemunha (Quiana Glover) assegura que o homem cujo testemunho foi determinante em sua condenação (Sylvester Cole) lhe confessou em uma festa que foi quem matou o agente. Mas, nada se pode fazer. Muito provavelmente, o prisioneiro será executado hoje na Geórgia. Sua morte será a 34a. este e a 1.268 desde que o Supremo reinstaurou os homicídios legais em 1976.

EL PAÍS.

Pena de morte. Cinco mil execuções na China e 52 nos Estados Unidos. Premiado presidente da União Africana.

1. No planeta, 43 países adotam a pena de morte.

Dos Estados que consumam o denominado “homicídio legal”, 36 estão sob regime ditatorial.

2. O país que mais condena e executa sentenças de morte é a China. No ano de 2009 foram executados 5.619 chineses.

Por problemas de comunicação, em muitas circunscrições administrativas as execuções capitais não são comunicadas ao poder central. Com efeito, pode-se concluir que a China matou mais de 5.619 pessoas em 2009.

3. Em quatro países ocorreram condenações à pena capital, mas as execuções estão suspensas: Emirados Árabes Unidos, Birmânia, Nigéria e Sudão.

4. No Irã, que ocupa o segundo posto na tabela de Estados-assassinos, ocorreram 402 execuções em 2009.

Pelo que se sabe, o presidente Lula costura o recebimento de uma condenada à morte pelo teocrático Estado do Irã: ela está sujeita à pena de apedrejamento (lapidação) por adultério.

Nos Estados fundamentalistas islâmicos, quer xiita quer sunita, o Corão (Al Corão) vale como Carta Magna, código penal, código civil etc.

Tribunais islâmicos funcionam em regiões tribais e impõem penas corporais, inclusive a de morte. Nos confins entre Afeganistão e Paquistão, em zona tribal, não se tem acesso a informações precisas.

Em 2009, em dez Estados, foram impostas e executadas, por tribunais Islâmicos, 607 penas capitais.

5. O terceiro posto dos que mais executam condenados ficou com o Iraque: 77 mortes em 2009.

A Arábia Saudita, com 69 execuções capitais, está no quarto lugar.

Atrás, na quinta posição, ficaram os EUA.

A Justiça norte-americana, em 2009, cumpriu 52 sentenças à pena de morte, todas com injeção letal, vista, por incrível que possa parecer, como avanço humanitário pelos norte-americanos.

Por evidente, nos EUA ainda não se conseguiu enxergar que a pena de morte representa uma mera vingança por parte do Estado.

O sexto posto é do Iêmen, que matou 30 pessoas em 2009.

6. O presidente da União Africana (UA), Jean Ping, natural do Gabão, recebeu, pela luta em prol da abolição da pena de morte, o importante prêmio Abolicionista, conferido pela Liga Internacional Hands off Cain.

Por sua influência, a pena de morte foi abolida em Ruanda, Togo e Burundi

7. Nem todos os Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) aceitaram a moção da Alemanha e da Itália sobre uma “moratoria” à pena de morte. Isso consistiu, para os países que concordaram com a ideia, no compromisso de suspender todas as condenações impositivas de pena capital até que a ONU, por Convenção, delibere sobre o tema.

PANO RÁPIDO. A Liga Internacional que apresenta os relatórios anuais tem uma mensagem aos fundamentalistas religiosos. Ela se baseia no Gênesis bíblico, em que está escrito que o Senhor colocou um sinal em Caim, para ninguém matá-lo quando o encontrasse.

Sobre o relatório, acesse http://www.nessunotocchicaino.it/chisiamo/index.php?idtema=20029

DO BLOG DO MAIEROVITCH