Humor: José Serra beijando Aécio Neves. Contra o abraço de afogado, Aécio diz: "sai prá lá!"

Reação contra a Lei de Imigração do Arizona: um novo Movimento pelos Direitos Civis nos EUA

A extrema direita americana e o seu Partido Republicano aprovaram através do governador do Arizona uma duríssima lei contra os imigrantes no último mês. Hoje, milhares marcharam contra as discriminações, as perseguições, o radicalismo dos conservadores americanos. A matéria completa no EL PAÍS deste domingo.

La referencia no puede ser más clara. En la marcha que hoy ha reunido durante todo el día decenas de miles de personas en Phoenix contra la nueva ley de inmigración de Arizona, las palabras Selma Birmingham o Martín Luther King se pronunciaban constantemente. La movilización contra la ley SB 1070 -que comenzará a aplicarse el 29 de julio y que permite a la policía parar a cualquier persona que sospeche que pueda estar de forma irregular en el país y pedirle sus papeles- ha tomado como modelo el movimiento por los derechos civiles que en los años cincuenta y sesenta cambió para siempre este país.
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Carlos Drummond de Andrade (2/3)

Vestibular de meio de ano na UFPE. Ingresso extra-vestibular na UFPE, campus Caruaru.

O Conselho Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE (CCEPE), reunido na última terça-feira (25), deliberou que, para o Vestibular 2010.2, serão utilizadas apenas questões com proposição de múltipla escolha, excluindo-se, portanto, as que ofereciam ao candidato as proposições múltiplas e numéricas. O exame do meio do ano vai contemplar os cursos de Engenharias do Centro de Tecnologia e Geociências (CTG), do Campus Recife; e as Licenciaturas em Física, Matemática e Química, do Centro Acadêmico do Agreste, em Caruaru.

O mesmo critério quanto às questões será válido para os cursos na modalidade a distância: Licenciatura em Letras – Português (polos Ipojuca, Limoeiro, Pesqueira, Trindade, Jaboatão dos Guararapes e Recife), Licenciatura em Letras – Espanhol (polos Garanhuns, Surubim, Tabira, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Recife) e Licenciatura em Matemática (polos Garanhuns, Surubim, Tabira, Jaboatão dos Guararapes e Recife).

Para a opção das Engenharias serão oferecidas 233 vagas. Já as licenciaturas de Caruaru terão 40 vagas em cada curso, totalizando 120 e para as licenciaturas na modalidade a distância serão disponibilizadas 850 vagas, sendo 300 para Letras – Português, 300 para Letras – Espanhol e 250 para Licenciatura em Matemática. Os cronogramas com prazos de inscrição, datas de provas e resultados dos vestibulares de meio de ano da Universidade ainda estão em fase de finalização junto à Covest.

O Vestibular 2010.2 para Engenharias – CTG segue o modelo do Vestibular 2010 da UFPE, tendo o Enem como primeira fase e provas específicas da Covest na segunda etapa. Para a seleção de meio de ano do Centro Acadêmico do Agreste será dispensado o Enem e será aplicada uma etapa única em dois dias consecutivos de provas.

O CCEPE também aprovou mudança no tempo de duração para as provas da segunda fase do Vestibular 2010.2 para Engenharias – CTG, que passa de quatro horas e meia para quatro horas em cada dia de provas. Para as provas do CAA, a duração será de quatro horas e meia, em cada dia.

INGRESSO EXTRA EXTERNO – No processo seletivo para Ingresso Extravestibular Externo serão usadas as mesmas provas do vestibular de meio de ano do CAA, que terão pesos específicos para cada curso. Estas duas seleções serão realizadas nos mesmos dias e horários. O Ingresso Extravestibular externo é voltado a estudantes de outras universidades que tenham cursado, no mínimo, 25% e, no máximo, 60% da carga horária do curso de origem. Os portadores de diploma graduados nos últimos cinco anos também podem concorrer ao processo. Todas as resoluções referentes à reunião do Conselho Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão foram aprovadas por unanimidade.

Carlos Drummond de Andrade (1/3)

Protestantismo na pesquisa acadêmica

Protestantismo na pesquisa acadêmica

Le Monde, em editorial de primeira página: "O Brasil sobre todos os fronts".

Lula par-ci, Brésil par-là ! Le monde bruisse des déclarations du président brésilien et des hauts faits pas seulement footballistisques de ses concitoyens.

On a entendu Luiz Inacio Lula da Silva tancer l'Allemagne pour ses réticences à sauver la Grèce, et proposer sa médiation dans le conflit israélo-palestinien.

On l'a vu essayer de désamorcer avec les Turcs le dossier nucléaire iranien, et soutenir les Argentins dans leur conflit contre les Britanniques à propos des Malouines et de leur pétrole.

Mais "l'homme le plus populaire du monde", selon Barack Obama, ne s'appuie pas seulement sur son charisme pour parler haut et fort. Il incarne un Brésil en pleine forme qui, après un passage à vide dû à la crise, talonne la Chine et l'Inde en termes de croissance.

Petrobras, le groupe pétrolier qui est l'entreprise la plus lucrative d'Amérique latine, Vale, leader mondial du fer, l'avionneur Embraer qui pourrait bien damer le pion à Boeing et Airbus avant longtemps, ne sont que les fleurons d'une économie industrielle de premier ordre.

Côté agricole, la montée en puissance est comparable, et a valu au Brésil le titre de "grenier du monde". Soja, sucre, éthanol, café, fruits, coton, poulets, etc. en font un concurrent redoutable pour les éleveurs européens.

C'est en 2008 que le Brésil a pris conscience de ses capacités économiques. Jusque-là, il négociait à l'Organisation mondiale du commerce, mais de façon un peu frileuse. La crise partie des Etats-Unis et l'effondrement de la production industrielle des pays dits avancés l'ont persuadé que l'heure était à l'offensive.

Désormais, c'est le Brésil, brillamment représenté par son ministre des affaires étrangères, Celso Amorim, qui pousse le plus fort pour une conclusion des négociations du cycle de Doha. En comparaison, les Etats-Unis semblent englués dans un protectionnisme d'un autre temps.

Moins redouté que la Chine ou l'Inde, milliardaires en population, mieux considéré qu'une Russie rentière de ses matières premières, le Brésil est le véritable porte-parole de ces économies émergentes qui tirent la croissance mondiale. L'axe économique du monde se déplaçant vers le Sud, il peut réclamer à bon droit que ceux qui se substituent ainsi aux pays du Nord en panne de vitalité soient mieux représentés dans les instances internationales, à commencer par la Banque mondiale et le Fonds monétaire international (FMI). Sans oublier le Conseil de sécurité de l'ONU, au sein duquel le Brésil souhaite détenir un siège de membre permanent.

Parce que "le XXIe siècle sera le siècle des pays qui n'ont pas eu leur chance", et parce qu'il s'estime personnellement "à la moitié de [son] parcours politique", Lula (65 ans) pourrait présenter sa candidature au secrétariat général de l'ONU en 2012. Il devrait aussi militer pour améliorer le G20, dont il juge l'influence "très faible".

On n'a pas fini d'entendre l'ancien métallo, ami des favelas et des investisseurs. On n'a pas fini d'entendre parler d'un Brésil à l'aube de ses "trente glorieuses".

Quadrilha, de Carlos Drummond de Andrade, recitado por Paulo Autran.

Quadrilha, de Carlos Drummond de Andrade, cantada pelo CoralUSP.

A Inglaterra (novamente) vai ao neoliberalismo: "Governo britânico anuncia cortes de R$ 16,6 bilhões de reais em gastos públicos".

Entre as medidas anunciadas, há um congelamento na contratação de novos servidores públicos e cortes de benefícios sociais.(...) “Pode haver milhares de empregos afetados por isso, pode haver medidas que prejudiquem o crescimento.(...)

LEIA A NOTÍCIA COMPLETA NO SÍTIO DA BBC BRASIL.

Tal qual o final dos anos 1970, quando os ingleses elegeram madame Tatcher em 1979 para primeira-ministra, o novo gabinete conservador anuncia um corte bilionários em... investimentos, infraestrutura, funcionalismo público e gastos sociais.

Naquele ano fatídico, a velha senhora foi acompanhada de sua caricatura masculina, o sr. Ronald Reagan. Ex-ator de filmes de cowboy e que via o mundo como uma daquelas paisagens desoladas de final de tarde onde o mocinho enfrenta o bandido em uma rua deserta, com lufadas de vento soprando montes de areia e de arbustos secos.

Ao mesmo tempo que anunciava cortes de gastos com saúde e educação, Reagan anunciou o seu "Programa Guerra nas Estrelas", inspirado - quem sabe! - no filme já então clássico de George Lucas, que foi às telas em 1977. Construiria um conjunto de satélites com grandes espelhos que, ao identificarem o lançamento de uma bomba nuclear pela URSS, dispararia um feixe de raios laser que destruiriam o artefato em pleno ar!!!

Pelo menos desta vez, os estadunidenses elegeram Obama no lugar dos republicanos de Reagan, Bush, Pallin, McCain e Rumsfeld.

El País: Regime cubano reconhece mediação da Igreja Católica.

El Gobierno de Raúl Castro ha reforzado a la Iglesia cubana como posible mediadora para solucionar conflictos, como el de la liberación de los presos políticos enfermos o la huelga de hambre del disidente Guillermo Fariñas. Por segundo día consecutivo, el diario Granma publicó una información con foto del arzobispo de La Habana, cardenal Jaime Ortega, después de reunirse, el miércoles, con el presidente cubano.

Ortega convocó el jueves una conferencia de prensa para informar sobre su encuentro con Castro, el cual, dijo, abre un periodo "distinto y novedoso" en las relaciones con el Estado e incluye un proceso de diálogo, todavía incipiente, que podría permitir la liberación de los opositores presos más enfermos.

Granma también anunció la visita que realizará a la isla Dominique Mamberti, secretario para las Relaciones con los Estados de la Santa Sede, el próximo 15 de junio, invitado por la Iglesia y el Gobierno cubano, para participar en las jornadas que conmemoran los 75 años de las relaciones entre La Habana y la Santa Sede.

Hasta ahí nada extraordinario. Sin embargo, el diario oficial publica un comunicado de la Iglesia, que dice textualmente: "La visita de monseñor Dominique Mamberti no está relacionada con las gestiones que en las últimas semanas ha hecho la Iglesia en Cuba ante las autoridades del país a favor de los presos y las Damas de Blanco". Esto, en el órgano portavoz del Partido Comunista, no es ninguna casualidad y refuerza el nuevo papel e influencia de la Iglesia.

Durante la conferencia de prensa, Ortega dejó claras dos cosas: que las conversaciones entre la Iglesia y el Estado son "entre cubanos", lo que puede permitir negociaciones o mediaciones imposibles para un Gobierno extranjero; y que lo sucedido el miércoles representa un reconocimiento del Gobierno a "la Iglesia de Cuba". De los resultados de sus gestiones ante Raúl Castro, sobre la liberación de los opositores y el caso de Fariñas, fue muy discreto, como correspondía: no existe ningún "compromiso", dijo, pero las conversaciones seguirán y el comienzo a su juicio ha sido "magnífico". De posibles excarcelaciones y fechas tampoco quiso hablar, se limitó a decir que el asunto se trata "seriamente" y que la Iglesia "aspira" a que se produzcan las liberaciones.

El cardenal también se refirió al caso de Fariñas, en huelga de hambre desde el pasado 25 de febrero en demanda de la excarcelación de 26 presos enfermos. Según Ortega , la Iglesia no ha visitado al opositor "para pedirle que deje la huelga de hambre", sino para que "confíe" en que una gestión eclesiástica "quizás pudiera" lograr los objetivos que persigue con su ayuno. Fariñas fue informado de la eventual mediación eclesiástica, a la que no puso objeción, aunque la única condición que puso fue que su participación fuese "imparcial".

D. Hélder Câmara, o santo rebelde.

"Acordo com Irã criaria confiança", disse Obama a Lula em carta.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, afirmou em uma carta ao seu colega brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva que o acerto de troca de combustível nuclear com o Irã criaria "confiança" no mundo, segundo trechos do documento enviado há 15 dias, antes do acordo de Teerã, e obtidos pela Reuters nesta sexta-feira.

O Brasil, que mediou com a Turquia o acordo com o Irã, alega que a carta de Obama inspirou a maioria dos pontos da Declaração de Teerã, por meio da qual a "República Islâmica do Irã concorda em depositar 1.200 kg de urânio levemente enriquecido" na Turquia. Em troca, o país receberia 120 kg de combustível para um reator de pesquisas médicas localizado na capital iraniana.

A Reuters teve acesso a trechos da correspondência e comparou alguns de seus pontos com o acordo assinado na última segunda-feira. Nela, Obama retoma os termos do acordo que o Grupo de Viena havia proposto no ano passado, cujos principais elementos constam no acerto entre Brasil, Turquia e Irã. "Do nosso ponto de vista, uma decisão do Irã de enviar 1.200 kg de urânio de baixo enriquecimento para fora do país geraria confiança e diminuiria as tensões regionais por meio da redução do estoque iraniano" de LEU (urânio levemente enriquecido na sigla em inglês), diz Obama, segundo trechos obtidos da carta.

Após o anúncio do acordo, no entanto, os Estados Unidos anunciaram que os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (EUA, Grã-Bretanha, França, China, Rússia) concordaram com um esboço de resolução contendo novas sanções à República Islâmica. "Nós observamos o Irã dar sinais de flexibilidade ao senhor e outros, mas, formalmente, reiterar uma posição inaceitável pelos canais oficiais da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA)", disse o presidente dos EUA.

Segundo a Declaração de Teerã, o Irã se compromete a notificar a AIEA, por escrito, por meio dos canais oficiais, sua concordância com os termos do acordo em até sete dias a contar da data do documento. Esse prazo se expira na próxima segunda-feira.
"O Irã continua a rejeitar a proposta da AIEA e insiste em reter seu urânio de baixo enriquecimento em seu próprio território até a entrega do combustível nuclear", afirmou Obama na carta. Segundo a Declaração de Teerã, "a República Islâmica do Irã expressa estar pronta a depositar seu LEU dentro de um mês".

Obama manifestava, ainda na carta, preocupação com a possibilidade de o Irã acumular, no prazo de um ano, estoque necessário para construir "duas ou três armas nucleares". "Para iniciar um processo diplomático construtivo, o Irã precisa transmitir à AIEA um compromisso construtivo de engajamento, através dos canais oficiais, algo que não foi feito até o momento. No meio tempo, insistiremos na aprovação de sanções". A Declaração de Teerã deixa claro, ainda, que o acordo para a "troca de combustível nuclear é um ponto de partida para o começo da cooperação e um passo positivo e construtivo entre as nações".

Após o anúncio do acordo mediado por Brasil e Turquia na segunda-feira, autoridades iranianas afirmaram que o país manterá suas atividades de enriquecimento de urânio, ao que Estados Unidos e outras potências ocidentais se opõem. O Ocidente suspeita que o programa nuclear iraniano tem o objetivo de construir armas nucleares, mas Teerã afirma que seu fim é a geração de eletricidade para fins pacíficos. Segundo autoridades dos EUA, o Irã teria manipulado Brasil e Turquia com o objetivo de ganhar tempo e adiar a imposição de novas sanções.

Time for Africa (Waka, Waka), por Shakira.

Nick Clegg promete maior reforma política na Inglaterra em 200 anos. A mais importante foi em 1832.

O processo de escolha do primeiro ministro britânico encerrou-se com a aliança entre o Partido Conservador de David Cameron e o Partido Liberal-Democrata de Nick Clegg. Sem ter obtido a maioria absoluta de assentos no parlamento, Cameron ofereceu a Clegg o cargo de vice-primeiro-ministro, obtendo assim as condições para a composição do gabinete. Junto à oferta do cargo, o acordo de reforma do sistema eleitoral que promoverá a passagem do voto distrital para o proporcional, embora a forma final do modelo ainda esteja em negociação [ler o post abaixo, sobre o tipo de voto].

Nick Clegg em entrevista hoje ao jornal inglês THE GUARDIAN, deu a declaração do título deste post, reafirmando a decisão do novo gabinete em encaminhar o processo de mudança do sistema eleitoral. A página do UOL notícias também publicou o release [a cópia] da notícia.

A reforma de 1832, a qual Clegg faz referência, foi feita em meio a uma crise política marcada pelo poder excessivo da Câmara dos Lordes, cujos membros não eram eleitos, mas indicados pela monarquia. A Câmara dos Comuns era em menor número e seus membros eleitos. Também havia uma distorção na proporcionalidade do sistema de representação dos distritos, com grandes cidades possuindo poucos parlamentares e pequenos lugarejos com uma representação superestimada.

Mas havia ainda um outro sério questionamento ao sistema, pois o direito de voto era exercido apenas por quem tinha propriedade ou renda específica. Naquele momento, no século XIX, o direito de voto era acompanhado pelo critério da renda [no Brasil, foi a constituição outorgada de 1824 que criou o 'voto censitário']. O crescente movimento operário pressionava fortemente pela ampliação do direito do voto, pela implantação do sufrágio universal.

Os primeiros movimentos do novo gabinete deverão estar entre o projeto de reforma política e um severo programa de corte de gastos, que na visão conservadora (tanto na Inglaterra quanto no Brasil) significa severíssimas reduções dos investimentos em saúde, educação, infraestrutura, investimentos estatais. Resta ainda a reafirmação da interessantíssima ironia, conforme já escrevi no outro post, do combate dado ao sistema distrital, que é apresentado no Brasil como solução para os problemas do nosso próprio sistema político. A imprensa brasileira [que faz mais política que jornalismo] deixa isso passar em brancas nuvens, finge que não vê.

El País: Lula analisa o futuro do Brasil junto a políticos e investidores.

El presidente de Brasil, un ex presidente del Gobierno español, dos ministros del país sudamericano y un ex ministro español, el presidente de un organismo multinacional, el consejero delegado de PRISA, el director de EL PAÍS y cuatro máximos ejecutivos de multinacionales de los dos países. Todos ellos participarán en Brasil, alianza para la nueva economía global , la jornada que organiza hoy este periódico para analizar la realidad económica de Brasil y sus oportunidades y a la que asistirán líderes políticos, inversores y periodistas.
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Como muestra de la pujanza de Brasil y de la buena prensa que tiene Lula tanto fuera como dentro del país, la revista estadounidense Time nombró el pasado mes de abril al presidente brasileño como persona más influyente del mundo, por delante del mandatario de EE UU, Barack Obama, que quedó en cuarta posición.
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Se puede seguir a través do EL PAÍS.

Seitas protestantes em Pernambuco: subsídios históricos, de Vicente Férrer de Barros, publicado em 1906, para download.

Os que pesquisam ou são curiosos pela história do protestantismo no Brasil e em Pernambuco, gostarão todos deste LIVRO, escrito em 1906 sobre os protestantes em Pernambuco no final do século XIX e início do século XX. O texto traz uma profusão de dados, de informações várias, comentários sobre costumes, narrativas sobre os conflitos e perseguições movidas pelos frades capuchinhos, o recolhimento de bíblias e a fogueira feita para queimá-las no pátio da igreja da Penha em 1903 [a igreja é aquela que fica ao lado do Mercado de São José].

O livro foi escaneado e digitalizado pelo projeto do Google Books, a partir de um exemplar na Universidade de Austin, no Texas (EUA).

13 de maio e a abolição da escravidão. Um marco na construção da cidadania.

Um equívoco repetido à exaustão é que a abolição foi inócua por não ter sido acompanhada das necessárias políticas públicas voltadas para a integração social e econômica da população recém-libertada. Durante a década de 1980 os movimentos negros conseguiram imprimir ao 13 de maio um caráter de fraude, de arranjo conservador, de uma quase inutilidade política.

Ao mesmo tempo, passaram a ressaltar a importância do dia 20 de novembro, reconhecido pela tradição como o da morte de Zumbi dos Palmares. Desde então o dia 13 de maio passou a ser sempre noticiado ao lado de perguntas do tipo “o que comemorar?”, enquanto a data de Zumbi foi alçada à condição de feriado em vários locais, a exemplo da cidade do Rio de Janeiro. Não há o que se questionar quanto à importância crescente do dia 20 de novembro.

O problema é a construção de uma memória e uma interpretação sobre a lei de abolição que reduzem a sua importância para a história do trabalho no Brasil. Em meio a muitas outras possíveis, sugerimos a reflexão de dois aspectos que repõem a centralidade da abolição para pensar tanto o Brasil de ontem quanto o de hoje.

Primeiro, a abolição brasileira precisa ser compreendida dentro do vigoroso processo de mobilização social que levou ao fim da escravidão no ocidente. O abolicionismo representou um conjunto de idéias que defendiam a impossibilidade moral de que alguns homens pudessem reduzir outros à condição de coisas, assenhorando-se de suas vidas, transformando-os em simples mercadorias. O abolicionismo mobilizou grupos sociais e religiosos ingleses e que se utilizaram largamente de petições, divulgação de panfletos, de pregações e análises econômicas.

Também foi tributário de uma vertente importante do pensamento protestante, principalmente das idéias dos quakers, grupo religioso radical inglês, dissidente do anglicanismo e que defendia uma religião de hábitos simples, profundamente espiritual, mas com forte conteúdo ético e social.

Uma das idéias mais tolas que ainda jazem escritas em livros de história e são repetidas sem nenhuma pausa para reflexão é a que afirma que a abolição foi feita por pressão dos capitalistas ingleses interessados na transformação dos escravos em assalariados consumidores dos produtos britânicos. Basta tentar imaginar qual seria o poder aquisitivo que os libertos teriam, em qualquer lugar que fosse. As regiões açucareiras desde antes do fim da escravidão já começaram a adotar várias formas de trabalho alternativas ao assalariamento, mas que não se caracterizariam por escravidão strictu senso. Trocar o trabalho pela moradia e instalar os famigerados barracões, que monopolizavam a venda de alimentos e utensílios para os moradores do engenho ou fazenda. Essas relações absurdas e de superexploração do trabalho foram denunciadas com veemência por Francisco Julião e as Ligas Camponesas, na década de 1950. O primeiro estado do Brasil que um governador impôs o pagamento de salários em dinheiro aos trabalhadores do campo (descendentes dos ex-escravos, nunca é demais lembrar) foi Pernambuco, em 1962, quando Miguel Arraes negociou o famoso Acordo do Campo entre sindicatos, usinas e proprietários rurais, exigindo também o fim dos barracões e adoção de "moedas próprias" nos engenhos [muitos pagavam aos trabalhadores em "vales" que só podiam ser gastos no próprio barracão do engenho]. Portanto, a idéia de um ex-escravo consumidor deve ser, no mínimo, mais problematizada.

Mais coerente seria afirmar que havia uma preocupação com o baixo custo da produção nos países escravistas. Passo a passo, o trabalho escravo foi sendo extinto no ocidente: em 1823 no Chile, em 1848 nas colônias francesas, em 1854 na Venezuela e no Peru, em 1863 nos EUA, em 1854 em Portugal, em 1886 em Cuba e em 1888 no Brasil. Mas ainda continuou a existir, inclusive em territórios africanos até o final do século XX!

Outro aspecto central é entender a expressão “abolição” não como um termo romântico (ah! A abolição!), mas como um processo que marcou a modernização das relações de trabalho no País e significou algo concreto: a partir dela, estava proibido lançar mão do trabalho escravo como mão de obra. É disso que trata a lei.

Muito ficou por fazer: a sobrevivência e a persistência de formas e condições indignas de trabalho, a constituição de uma mão de obra rural que não era paga em dinheiro, mas explorada a partir da concessão de uma moradia e de alimentos, a ausência de políticas públicas para o ex-escravo. Tudo isso são questões cruciais para o campo da análise política e sociológica das relações econômicas e de poder entre os grupos e classes sociais no Brasil. Nenhuma, entretanto, deveria ser utilizada para anular a importância fundamental do 13 de maio.

Precisamos repor a abolição brasileira como parte do processo mais geral do abolicionismo ocidental. É fundamental entendê-la como o fim do trabalho escravo, não como uma expressão destituída de conteúdo e colocar os problemas sociais que persistiram, no conjunto das lutas que precisam ser sempre travadas para a construção de uma sociedade menos desigual.

Homenagem ao 13 de maio: biografia do escravo Mohammah Baquaqua, publicada na Revista Brasileira de História.

Em homenagem ao 13 de maio, faço a indicação da leitura do texto na REVISTA BRASILEIRA DE HISTÓRIA (vol. 08, n.16, 1988), que apresentou a tradução feita por Peter Eisenberg das memórias autobiográficas do ex-escravo Mohammah Gardo Baquaqua.

Na apresentação do texto feita por Sílvia Lara "trata-se de um ex-escravo, sua vida na África, sua escravização e transporte para o Brasil, de suas experiências como escravo em Pernambuco junto a um padeiro, sua venda para o capitão de um navio que viajava até o Rio Grande do Sul, sua viagem até os EUA, da fuga para conseguir a liberdade, sua viagem ao Haiti, uma viagem de volta aos EUA e daí para o Canadá".

Deve-se acrescentar a sua relação com os abolicionistas americanos, em particular aquele que lhe auxiliou na escrita de sua biografia, Samuel Moore, além de sua conversão ao cristianismo [ele era muçulmano] pelas mãos de pregadores batistas, também ligados aos abolicionistas.

O original foi publicado em 1854 e recentemente, reeditado por Paul Lovejoy e Robin Law, historiadores norte-americanos envolvidos com o tema da escravidão. Outro artigo escrito por Lovejoy sobre Baquaqua pode ser lido na REVISTA AFRO-ÁSIA, da UFBA.

David Cameron é o novo primeiro-ministro da Inglaterra. Como funciona o parlamentarismo.

A Inglaterra é a mãe de um dos dois modelos mais difundidos de administração do poder executivo do Estado na época moderna, o parlamentarismo. O outro, é o presidencialismo, mas trataremos dele em outra ocasião. Antes, atenção! Cada país que adota o parlamentarismo, o faz com particularidades próprias e com variações, ora menores, ora maiores, que o modelo inglês.

Chefia de Estado e chefia de governo

Lembremos que a gestão do Estado é dividida usualmente pela teoria política em uma função de administração, executiva e outra de representação do Estado junto à comunidade internacional. Em outras palavras, há uma função de governar e outra de representar. Em um sistema presidencial, a mesma pessoa ocupa as duas funções. No Brasil, o presidente governa (chefe de governo) e representa o Estado (chefe de Estado). Em um sistema parlamentarista, há uma pessoa para ocupar a chefia de governo (primeiro-ministro) e outra para a representação do Estado (se for monarquia, no caso inglês ou espanhol, o rei/rainha; se for república, no caso francês ou português, o presidente).

No parlamentarismo, a eleição mais importante é a de deputados, também chamados de parlamentares, na Inglaterra são os "comuns" [lá o "senado" seria a Câmara dos Lordes e a "câmara de deputados" seria a "Câmara dos Comuns", distinções que se originaram ainda na baixa idade média].

Voto distrital e proporcional

Os britânicos possuem cerca de 650 "comuns", que são eleitos por voto distrital, isto é, o território do país é dividido em distritos, na quantidade de parlamentares. Os candidatos concorrem no seu distrito, só podem ser votados naquele distrito, e o mais votado ganha a representação. Perceba a diferença para o Brasil. Aqui, o voto é proporcional. Vejamos: Pernambuco possui 25 deputados federais e os candidatos nas eleições podem receber votos de qualquer eleitor em qualquer município do estado. Ao final da eleição, apuram-se os votos dos partidos e estes elegem deputados proporcionalmente à quantidade de votos que obtiveram.

Essas diferenças de funcionamento não são apenas caprichos teóricos de cientistas políticos. Elas provocam efeitos práticos na vida política absolutamente contrários entre si. O voto proporcional favorece a existência de mais partidos políticos, considerando que os candidatos podem obter votos em uma ampla região, inclusive beneficiando-se do voto ideológico, de opinião. Por exemplo, em Pernambuco, candidatos como Roberto Magalhães (DEM), João Paulo (PT), Marco Maciel (DEM), Luciano Siqueira (PCdoB) recebem votos em todo o estado de pessoas que se identificam com seus posicionamentos ideológicos. O voto distrital favorece o bi-partidarismo, considerando que o candidato apenas pode receber votos em uma região específica do estado e que apenas o mais votado vence. A eleição parlamentar dessa forma é muito mais difícil e tende a parecer-se muito com uma eleição de prefeito ou governador. EUA e Inglaterra adotam o voto distrital; Brasil, Portugal, Itália adotam o voto proporcional. Atenção: os sistemas não são únicos nem puros, cada país possui particularidades e cada detalhe "técnico" pode provocar alterações sérias nos resultados eleitorais.

O caso inglês

Na Inglaterra, os eleitores votam para os "comuns" sabendo que o partido que eleger a maioria absoluta indicará o primeiro-ministro, que será um dos deputados e que fez a sua campanha dizendo isso. Apurados os votos, pode ocorrer um dos casos. (a) se um partido tem maioria absoluta, está automaticamente indicado o primeiro-ministro, porque apenas os votos do próprio partido já são suficientes para a sua aprovação; (b) se nenhum partido obteve maioria absoluta, começam as negociações com os partidos menores para a formação de um governo de "coalizão", isto é, de aliança. Esta é a alma do parlamentarismo: o governo é a expressão da maioria do parlamento. Não há um prazo definido para o mandato: o primeiro-ministro segue no cargo enquanto o seu partido ou coalizão forem majoritários.

Nesta eleição, os votos dividiram-se entre os Conservadores [cerca de 300 cadeiras], os Trabalhistas (cerca de 260) e os Liberais-Democratas (cerca de 60). Os primeiros não obtiveram a maioria absoluta (em torno de 330 parlamentares), mas os trabalhistas ainda tinham chance de fechar um acordo com os Liberais, que se tornaram o fiel da balança. Assim, após uma semana de negociações, os "tories" (conservadores) fecharam uma aliança com os liberais e formaram o novo gabinete, composto por DAVID CAMERON como primeiro-ministro e NICK CLEGG como vice-primeiro-ministro. Cameron substitui os trabalhistas após 13 anos das gestões de Tony Blair e Gordon Brown. Para conseguir o apoio de Clegg, garantiu uma revisão do sistema distrital para alguma forma de proporcional, que como vimos, dificulta a vida dos partidos pequenos.

A grande ironia

Aqui no Brasil muitos atribuem ao voto proporcional a causa da desordem da representação e dos males da classe política. Que o sistema favorece a eleição de parlamentares "celebridades", a infidelidade partidária, a fragilidade dos partidos e que o eleitor não se relaciona com o seu deputado, que deveria ser o seu representante. Muitos defendem o voto distrital como solução para estes problemas, afirmando que ele aproxima o parlamentar de sua base e que seria mais fácil acompanhar a sua atuação.

Na Inglaterra, um dos grandes debates foi exatamente o dos males do sistema distrital, que impedem a renovação política e fazem com o partido liberal, do Nick Clegg obtenha um total de votos no país entre 30 a 40%, mas apenas eleja 10% do parlamento, porque os seus candidatos perderam nos distritos. Se perde, não leva nada. O formação do novo gabinete pelo conservador Cameron apenas se tornou possível pelo seu comprometimento com os liberais em rever em alguma medida esse sistema. É realmente, uma grande ironia...