terça-feira, 12 de abril de 2011
"Oh, happy day!", pelo Choeur Gospel Célébration de Québec & Sylvie Desgroseilliers
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sexta-feira, 8 de abril de 2011
Artigo meu no Diário de Pernambuco de hoje: Lula, doutor honoris causa

Estão de parabéns as universidades que concederam o título de Doutor Honoris Causa ao presidente Lula, a mais recente delas, a vetusta Universidade de Coimbra. Atendendo ao sentido da láurea, o mundo acadêmico reconhece que fora de suas fronteiras existe vida inteligente e que as experiências de vida por que passam certos indivíduos lhes confere um nível extraordinário de compreensão e explicação das relações políticas, da economia e da sociedade, que são, em última instância, também uma das preocupações do mundo acadêmico. Ou pelo menos, deveriam ser.
O presidente Lula dirigiu o maior ciclo de investimento em Educação na história recente do país. Dezenas de novas escolas técnicas, novas universidades e novos campis, novos cursos, abertura de milhares de vagas para alunos nas universidades públicas e outros milhares nas privadas, tanto através da concessão de bolsas de estudo quanto na ampliação dos financiamentos. Criaçãodo Fundeb e do piso salarial nacional do professor, infelizmente muito pequeno ainda, principalmente comparado com os salários de outros cargos de nível superior e também de outros poderes, em particular o judiciário. Com uma diferença brutal entre os dois setores. Enquanto o 'teto' dos salários da magistratura são tratados como se fossem um 'piso', no caso dos professores, o 'piso' virou um 'teto', porque os gestores não demonstram interesse em pagar mais do que pouco que foi estabelecido e até mesmo começam a arrochar os salários onde já se pagava um pouco melhor.
Puristas de plantão quedar-se-ão horrorizados diante da láurea concedida ao presidente que julgam vilipendiador de uma forma 'correta' da língua, seja lá o que isso signifique. Desprezam ou mesmo desconhecem um sólido conhecimento acadêmico construído pela ciência da Linguística que já conta mais de um século e que destaca a historicidade e transformação dos idiomas falados e escritos, bem como o uso da língua. De Saussure a Marcuschi, a Linguística recupera, na própria universidade, no ambiente acadêmico, a importância dos níveis de fala. O purismo e o preconceito linguísticos, por sinal, já foram inteligentemente criticados no Brasil à época do Modernismo, onde o debate surgiu em relação às formas de construção poética. Venceram Mário de Andrade, Drummond e Bandeira contra os parnasianos que não suportavam a 'língua errada do povo, a língua certa do povo'. O presidente Lula fala coerentemente esta língua, de acordo com os nossos melhores modernistas. Entende como poucos o funcionamento do Brasil, de sua sociedade e dos problemas do mundo e comunica-se coerentemente, transmitindo suas crenças, seus ideais. Aliás, seu aprendizado deu-se no diálogo com importantes intelectuais, de todas as cores, a exemplo de Sérgio Buarque de Holanda, Paulo Freire, Delfim Neto, Antonio Candido, Raimundo Faoro.
Quem sabe, no entanto, se, da indignação de alguns, não poderia surgir uma campanha um tanto quanto insólita? Um grande movimento para vetar a concessão do título de 'doutor' aos 'indoutos', abolindo a sua forma ´honoris causa`; mas também, apenas permitir o seu uso exclusivamente por profissionais que tenham cursado um doutorado com a devida defesa de tese aprovada ao final. Seria um passo precioso para livrar-mo-nos do bacharelismo que impregnou a cultura brasileira.
DIÁRIO DE PERNAMBUCO, 08/04/2011
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quarta-feira, 6 de abril de 2011
O burocrata do horror volta ao banco dos réus (do jornal El País).

Os números das deportações estavam em um gráfico, na parede de seu escritório.
- Está correto? - pergunta o promotor israelense Gideon Hausner.
- Sim. - responde Adolf Eichmann.
- Então, quer dizer que sua seção sabia exatamente quantas pessoas estavam sendo deportadas e para onde eram levadas?
- Sim, eu o sabia porque tinha que dar as informações sobre o assunto.
Esta é uma passagem fundamental do julgamento de Adolf Eichmann - um dos principais responsáveis pelo Holocausto - quue teve lugar em Jerusalém em abril de 1961, há 50 anos. A gravação deste interrogatório é parte da exposição 'O processo: Eichmann perante o tribunal', que abre ao público hoje em Berlim para recordar o julgamento chave na reconstrução do horror nazista na história do povo judeu.
Eichmann foi morto por enforcamento após a condenação que lhe foi imposta em Jerusalém em 1962. Foi um homem decisivo na máquina que tornou possível a eliminação sistemática de seis milhões de judeus. Participou de todas as fases da 'solução final', através da qual Adolf Hitler e seus sócios planejaram apagar qualquer rastro judeu na Alemanha. Desde os informes da Conferência de Wannsee até a organização dos trens dirigidos a Auschwitz, toda a burocracia passou pelas mãos deste homem, que se converteu posteriormente no exemplo mais significativo do 'funcionário nazista', alguém que se limitava a cumprir ordens. Sua tarefa e sua psicologia foram finalmente analizadas no célebre livro da filósofa Hannah Arandt, 'Eichmann em Jerusalém: um estudo sobre a banalidade do mal'.
(...) VOCÊ PODE LER O TEXTO COMPLETO NO SÍTIO DO EL PAÍS.
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segunda-feira, 4 de abril de 2011
Programa Consensus debate a violência contra crianças e adolescentes.

O rev. Roberval (ao centro) conduz o debate sobre violência contra crianças e adolescentes comigo, com Rinaldo Silva (GPCA) e com o rev. Benevides (igreja presbiteriana e dirigente de trabalhos sociais no bairro do Pilar, no Recife Antigo). O programa foi hoje (04/04) na Rádio Maranata.
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terça-feira, 29 de março de 2011
Companhia das Letras editará livros de Drummond a partir de 2012.

A Companhia das Letras passa a editar os livros do poeta Carlos Drummond de Andrade. Por decisão dos detentores dos direitos das obras, os livros de Drummond sairão pela Companhia das Letras a partir de 2012, ano que marca os 25 anos da morte do poeta.
Carlos Drummond de Andrade tem mais de 60 livros
A editora promete um novo projeto gráfico, nova concepção editorial e versões simultâneas para e-book para as obras do poeta.
As obras do autor estavam há 27 anos no Grupo Editorial Record. Poeta, contista e cronista brasileiro, Carlos Drummond de Andrade nasceu em 1902, em Itabira, Minas Gerais. Modernista ao lado de Mário de Andrade, Oswald de Andrade e Tarsila do Amaral, publicou mais de 60 livros entre poesia, prosa e literatura infantil. Faleceu em 17 de agosto de 1987.
A Cia das Letras edita atualmente obras completas de autores como Vinicius de Moraes, Jorge Amado, Lygia Fagundes Telles e Erico Verissimo.
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segunda-feira, 28 de março de 2011
Doutoramento Honoris Causa de Lula, na Universidade de Coimbra.
Com direito a depoimento do prof. dr. José Gomes Canotilho.
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EUA, China, Irã, Iemen, Arábia Saudita: o que eles tem em comum? São os países que mais executaram pessoas em 2010.
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quinta-feira, 24 de março de 2011
Lição de economia: como funciona o pagamento de juros.
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quarta-feira, 23 de março de 2011
domingo, 20 de março de 2011
Charge de Maurício de Souza: Obama, Mônica e Cebolinha.
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quarta-feira, 16 de março de 2011
Os 50 heróis de Fukushima. (do jornal El Pais)

Mientras el pánico nuclear provoca escalofríos en todo el planeta, un puñado de medio centenar de valerosos hombres y mujeres permanece firme ante el monstruo de Fukushima, combatiéndole armados con agua de mar. Ante acontecimientos terribles, a menudo, los seres humanos encuentran dentro de sí una valentía que quizá en la vida cotidiana dudaron tener. Un grupo de ingenieros, técnicos, bomberos y operarios -muy conscientes del nivel de radiación y no obligados al sacrificio por una dictadura brutal- se interpone entre el desastre y el resto del mundo.
Enquanto o pânico nuclear provoca calafrios em todo o planeta, um punhado de meia centena de valorosos homens e mulheres permanece firme ante o monstro de Fukushima, combatendo-o armados com água do mar. Ante acontecimentos terríveis, os seres humanos encontram dentro de si uma valentia que, provavelmente, na vida cotidiana duvidariam possuir. Um grupo de engenheiros, técnicos, bombeiros e operários muito conscientes do nível de radiação e sem estarem obrigados ao sacrifício por uma ditadura brutal, se interpõem entre o desastre e o resto do mundo.
LEIA A MATÉRIA COMPLETA NO EL PAÍS.
domingo, 13 de março de 2011
Video: O centenário de Maria Bonita, a rainha do cangaço

Maria Gomes de Oliveira nasceu no dia 08 de março de 1911, é considerada a primeira mulher a entrar para um bando de cangaceiros e foi a companheira de Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião.
ASSISTA AO DOCUMENTÁRIO NA PÁGINA DO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, CLICANDO AQUI.
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quinta-feira, 10 de março de 2011
Lula, Bono e Spielberg entre homenageados do 1º Prêmio Gorbachev

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vocalista do U2, Bono, e o cineasta americano Steven Spielberg, são alguns dos nove homenageados com o Prêmio Mikhail Gorbachev em sua primeira edição, conforme anunciou nesta quinta-feira o último dirigente soviético.
Lula, que deixou o cargo em janeiro passado, receberá o prêmio em uma das três categorias do prêmio, criado pela Fundação Gorbachev pelo 80º aniversário do ex-líder soviético, no dia 2 de março, segundo informaram as agências russas.
Na categoria "Perestroika" (Reconstrução), "Pela contribuição ao desenvolvimento da civilização global", receberão o prêmio Lula; o cientista britânico Tim Berners-Lee, considerado o precursor da internet, e o empresário americano Martin Cooper, criador do telefone celular.
Lula, considerado o homem mais influente do mundo pela revista "Time" em 2010, foi eleito por "mudar o mundo no início do século XXI ao dirigir o renascimento de seu país".
Bono, Spielberg e o fundador do canal de notícias "CNN", o americano Ted Turner, são os três vencedores do prêmio "Glasnost" (Transparência), adjudicado "pela contribuição ao desenvolvimento da cultura em um mundo aberto".
Finalmente, o cientista e empresário americano de origem russa Sergey Brin, um dos fundadores da gigante Google; o filósofo e sociólogo alemão Jürgen Habermas e o engenheiro queniano Evans Wadongo, criador de lâmpadas solares para os pobres, obtêm o prêmio na categoria "Uskorenie" (Aceleração) "pela contribuição ao desenvolvimento da ciência e tecnologia modernas".
Gorbachev, que anunciou os nomes durante uma cerimônia na residência do embaixador britânico em Moscou, explicou que a entrega dos prêmios será realizada no dia 30 de março no Royal Albert Hall em Londres.
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011
Prof. Luis Felipe Alencastro analisa a crise árabe e os conflitos na Líbia.
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quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011
Bandejão de volta na UFPE
Na próxima segunda-feira, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) atenderá uma antiga reivindicação dos estudantes da instituição. Depois de 15 anos de espera, o restaurante universitário (RU) vai reabrir suas portas, às 11h. A cerimônia é disputada e deve contar com a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad. Mas a reinauguração já está causando polêmica. Nas redes de relacionamento Twitter e Facebook, os alunos criticam a colocação de quatro detectores de metais nas saídas do refeitório (dois nas saídas dos estudantes, um perto do lixo e outro na saída dos funcionários).
Segundo a diretora do restaurante, Edleide Freitas, a medida foi tomada a pedido da empresa DuChef, terceirizada contratada para preparar as refeições. Neste primeiro momento, o RU vai oferecer 3,8 mil refeições por dia. Mil e quinhentos estudantes, selecionados através de critérios socioeconômicos, terão direito a almoço ou jantar gratuitos. O acesso ao restaurante só será possível através de leitura biométrica (feita com a digital do polegar dos alunos cadastrados).
De acordo com a diretora do local, os detectores foram comprados para evitar que talheres e bandejas sejam ´desviados`. ´Os detectores foram colocados para preservar o patrimônio da universidade. Os talheres foram adquiridos pela UFPE e ficarão sob responsabilidade da DuChef até o término do contrato, quando serão devolvidos. Por isso a empresa solicitou a instalação dos equipamentos de segurança`, explicou Edleide Freitas. Os detectores custaram em torno de R$ 11,2 mil. Além do restaurante da UFPE, a DuChef também coordena os refeitórios da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), de hospitais públicos e das Unidades de Pronto-Atendimento (UPA). Em nenhum desses locais, no entanto, foi instalado detector de metais.
´Essa é uma iniciativa nova, que vai começar na Federal`, justificou a nutricionista da empresa, Milena Nascimento. A equipe do Diario entrou em contato com a UFRPE, para saber se os alunos ou funcionários costumam levar talheres do restaurante universitário. A assessoria de comunicação da Rural informou que esse tipo de problema não existe por lá.
Para o estudante do 3º período de ciências atuariais Phillipe Ribeiro, a instalação dos detectores é desnecessária. ´Eu não sairia, jamais, com talheres ou pratos do restaurante. Esses equipamentos podem causar constrangimentos`, argumentou. A colega Eliene Silva, do 9º período de engenharia química, concorda. ´Pega até mal essa história de detector de metal. A reputação dos alunos da Federal vale mais do que alguns garfos e facas. Acho essa instalação muito exagerada`, opinou.
Já a aluna do 8º período de geografia Wilhia Roberta considera correta a precaução. ´Existem pessoas de má índole em qualquer lugar. Não dá para confiar em todo mundo`, ponderou. A polêmica só começou.
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Segundo a diretora do restaurante, Edleide Freitas, a medida foi tomada a pedido da empresa DuChef, terceirizada contratada para preparar as refeições. Neste primeiro momento, o RU vai oferecer 3,8 mil refeições por dia. Mil e quinhentos estudantes, selecionados através de critérios socioeconômicos, terão direito a almoço ou jantar gratuitos. O acesso ao restaurante só será possível através de leitura biométrica (feita com a digital do polegar dos alunos cadastrados).
De acordo com a diretora do local, os detectores foram comprados para evitar que talheres e bandejas sejam ´desviados`. ´Os detectores foram colocados para preservar o patrimônio da universidade. Os talheres foram adquiridos pela UFPE e ficarão sob responsabilidade da DuChef até o término do contrato, quando serão devolvidos. Por isso a empresa solicitou a instalação dos equipamentos de segurança`, explicou Edleide Freitas. Os detectores custaram em torno de R$ 11,2 mil. Além do restaurante da UFPE, a DuChef também coordena os refeitórios da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), de hospitais públicos e das Unidades de Pronto-Atendimento (UPA). Em nenhum desses locais, no entanto, foi instalado detector de metais.
´Essa é uma iniciativa nova, que vai começar na Federal`, justificou a nutricionista da empresa, Milena Nascimento. A equipe do Diario entrou em contato com a UFRPE, para saber se os alunos ou funcionários costumam levar talheres do restaurante universitário. A assessoria de comunicação da Rural informou que esse tipo de problema não existe por lá.
Para o estudante do 3º período de ciências atuariais Phillipe Ribeiro, a instalação dos detectores é desnecessária. ´Eu não sairia, jamais, com talheres ou pratos do restaurante. Esses equipamentos podem causar constrangimentos`, argumentou. A colega Eliene Silva, do 9º período de engenharia química, concorda. ´Pega até mal essa história de detector de metal. A reputação dos alunos da Federal vale mais do que alguns garfos e facas. Acho essa instalação muito exagerada`, opinou.
Já a aluna do 8º período de geografia Wilhia Roberta considera correta a precaução. ´Existem pessoas de má índole em qualquer lugar. Não dá para confiar em todo mundo`, ponderou. A polêmica só começou.
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quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
STJ adia julgamento sobre união estável homoafetiva.
O julgamento que poderá levar o STJ (Superior Tribunal de Justiça) a mudar sua jurisprudência e reconhecer, de maneira explícita pela primeira vez, as uniões estáveis entre homossexuais foi interrompido na tarde desta quarta-feira. O placar provisório é de quatro votos a favor do reconhecimento e dois contra; outros quatro ministros ainda devem se manifestar. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Raul Araújo Filho.
"As uniões de pessoas do mesmo sexo podem ser consideradas como entidades familiares", afirmou a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, que defendeu a equiparação das uniões homoafetivas às uniões heterossexuais.
A ministra argumentou que a ausência de uma legislação específica que garanta os direitos aos homossexuais não impede o uso da analogia com as relações heterossexuais, desde que sejam cumpridos os mesmos requisitos que demonstrem a estabilidade da união --como tempo de convivência e intenção de constituir um núcleo familiar.
A relatora ainda fez referência a recentes decisões internacionais que seguem a mesma linha defendida por ela e a princípios constitucionais brasileiros.
O entendimento foi seguido pelo ministro Aldir Passarinho Junior, que pediu para antecipar seu voto, mesmo após o pedido de vista. "O que se propõe aqui é efetivamente o reconhecimento da união estável. Quase soa como uma hipocrisia que nós reconhecemos todos os direitos, inclusive da maior seriedade como adoção por um casal homossexual, e em essência não reconhecermos o óbvio que é a existência de uma união estável, que gera exatamente todos esses efeitos", argumentou o ministro.
Também acompanharam a relatora os ministros João Otávio de Noronha e Luís Felipe Salomão.
Dois magistrados se posicionaram contrários ao voto da relatora. Para o ministro Sidnei Beneti, o tribunal deve limitar-se a discutir os temas infraconstitucionais e deixar as interpretações constitucionais sobre a possibilidade de equiparar uma união heterossexual à homossexual para o Congresso ou para o STF (Supremo Tribunal Federal) --ambos já se debruçam sobre o assunto.
O desembargador convocado Vasco Della Giustina também votou contra.
"As uniões de pessoas do mesmo sexo podem ser consideradas como entidades familiares", afirmou a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, que defendeu a equiparação das uniões homoafetivas às uniões heterossexuais.
A ministra argumentou que a ausência de uma legislação específica que garanta os direitos aos homossexuais não impede o uso da analogia com as relações heterossexuais, desde que sejam cumpridos os mesmos requisitos que demonstrem a estabilidade da união --como tempo de convivência e intenção de constituir um núcleo familiar.
A relatora ainda fez referência a recentes decisões internacionais que seguem a mesma linha defendida por ela e a princípios constitucionais brasileiros.
O entendimento foi seguido pelo ministro Aldir Passarinho Junior, que pediu para antecipar seu voto, mesmo após o pedido de vista. "O que se propõe aqui é efetivamente o reconhecimento da união estável. Quase soa como uma hipocrisia que nós reconhecemos todos os direitos, inclusive da maior seriedade como adoção por um casal homossexual, e em essência não reconhecermos o óbvio que é a existência de uma união estável, que gera exatamente todos esses efeitos", argumentou o ministro.
Também acompanharam a relatora os ministros João Otávio de Noronha e Luís Felipe Salomão.
Dois magistrados se posicionaram contrários ao voto da relatora. Para o ministro Sidnei Beneti, o tribunal deve limitar-se a discutir os temas infraconstitucionais e deixar as interpretações constitucionais sobre a possibilidade de equiparar uma união heterossexual à homossexual para o Congresso ou para o STF (Supremo Tribunal Federal) --ambos já se debruçam sobre o assunto.
O desembargador convocado Vasco Della Giustina também votou contra.
terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
STJ decidirá amanhã possibilidade de união estável para casal homossexual.
Está previsto para a próxima quarta-feira (23) o julgamento de um caso em que se discute a possibilidade de reconhecimento de união estável a um casal de homossexuais do Rio Grande do Sul. O processo é relatado pela ministra Nancy Andrighi e será julgado na Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O processo foi submetido à Seção em razão da relevância do tema, por decisão dos ministros da Terceira Turma. A Seção é composta pelos dez ministros responsáveis pelos julgamentos de casos relativos a Direito de Família e Direito Privado, reunindo a Terceira e a Quarta Turma do Tribunal. Quando se adota esse procedimento, de “afetar” o processo ao colegiado maior, a intenção dos ministros é uniformizar de forma mais rápida o entendimento das Turmas ou, até mesmo, rever uma jurisprudência consolidada.
O homem que propôs a ação afirma ter vivido em “união estável” com o parceiro entre 1993 e 2004, período em que foram adquiridos diversos bens móveis e imóveis, sempre em nome do companheiro. Com o fim do relacionamento, o autor pediu a partilha do patrimônio e a fixação de alimentos, esta última em razão da dependência econômica existente enquanto na constância da união.
O juiz inicial, da Vara de Família, entendeu procedente o pedido. O magistrado reconheceu a união estável e determinou a partilha dos bens adquiridos durante a convivência, além de fixar alimentos no valor de R$ 1 mil até a efetivação da divisão. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), porém, afastou a obrigação de pagar alimentos, mas manteve a sentença quanto ao restante.
Para o TJRS, os alimentos não seriam cabíveis, em razão da pouca idade do autor e sua aptidão para o trabalho. Mas o tribunal local não negou a competência da Vara de Família para o caso, a qual efetivamente reconheceu a existência de união estável, e não de sociedade de fato, na convivência por mais de dez anos do casal homossexual.
Família efetiva
O TJRS entendeu que “a união homoafetiva é fato social que se perpetua no tempo, não se podendo admitir a exclusão do abrigamento legal, impondo prevalecer a relação de afeto exteriorizada ao efeito de efetiva constituição de família, sob pena de afronta ao direito pessoal individual à vida, com violação dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana”.
“Diante da prova contida nos autos, mantém-se o reconhecimento proferido na sentença da união estável entre as partes, já que entre os litigantes existiu por mais de dez anos forte relação de afeto com sentimentos e envolvimentos emocionais, numa convivência more uxoria, pública e notória, com comunhão de vida e mútua assistência econômica, sendo a partilha dos bens mera consequência”, concluiu a decisão do TJRS.
O parceiro obrigado a dividir seus bens alega, no STJ, que a decisão da Justiça gaúcha viola artigos dos códigos civis de 1916 e 2002, além da Lei n. 9.278/1996. Esses artigos se referem, todos, de algum modo, à união estável como união entre um homem e uma mulher, ou às regras da sociedade de fato.
O pedido é para que seja declarada a incompetência da Vara de Família para o caso e para que apenas os bens adquiridos na constância da união sejam partilhados, conforme demonstrada a contribuição efetiva de cada parceiro.
Presunção de esforço
Na Terceira Turma, outro processo em andamento pode afirmar a presunção de esforço comum na construção do patrimônio em uniões afetivas. Para a ministra Nancy Andrighi, reconhecer proteção patrimonial similar à do Direito de Família em uniões homoafetivas atende ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e promove dois objetivos fundamentais da República: a erradicação da marginalização e a promoção do bem de todos, sem qualquer forma de preconceito.
O voto da relatora afirma que, na falta de lei específica, o Judiciário não pode ser omisso. Por isso, a analogia deve ser aplicada no caso concreto. O entendimento foi parcialmente seguido pelo ministro Massami Uyeda. Após pedido de vista, o ministro Sidnei Beneti votou contra a presunção de esforço. O julgamento está interrompido por novo pedido de vista, do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Além de seu voto, falta o do desembargador convocado Vasco Della Giustina.
Leia mais: Julgamento dará definição mais clara a direitos de homossexuais
ARTIGO COMPLETO NO SÍTIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
COMENTÁRIO
Entre os religiosos, católicos e evangélicos em particular, é bastante grande a oposição à equiparação das uniões homossexuais à condição jurídica de 'família'. Estes mesmos setores sempre dirigiram suas baterias contra os poderes executivos (prefeitos, governadores e, principalmente, presidência da república) e também, com fúria especial contra o PT.
Neste último caso, inclusive com a manipulação explícita de pastores e bispos sobre os seus 'rebanhos' através de 'pregações' e 'mensagens' enfáticas para não votar nos candidatos do PT (a conclusão óbvia era de que haveria que votar nos candidatos do PSDB para 'salvar a família brasileira',como se José Serra quando foi governador não tivesse nenhuma lei em favor dos gays. Só para lembrar, ele (como vários outros governadores, inclusive Eduardo Campos) determinaram que travestis sejam tratados por seus 'nomes sociais' nas escolas, hospitais, etc. (Se um gay, um travesti, qualquer um, chegar e disser ao professor que quer ser chamado por 'Fábia' ou 'Roberta', o professor está obrigado por lei a tratá-lo assim, para não 'praticar discriminação').
No Congresso Nacional o embate é duríssimo entre os que defendem projetos 'a favor dos gays',como não poderia deixar de ser. Afinal, o Congresso é uma gigantesca caixa de ressonância com representantes de todos os setores sociais. É assim o debate democrático. No Congresso, tais leis não avançam, refletindo a relação de forças sociais. Aqui está agora o nó da questão: enquanto o parlamento brasileiro não se pronuncia, portanto, permanece a mesma constituição, o mesmo código civil, etc. Mas, o judiciário está literalmente nesse momento criando um parâmetro novo de 'interpretação' da lei que já existe. Mas uma interpretação completamente dissonante do sentido original da lei, seja a constituição, seja o código civil, seja os institutos jurídicos do Direito de Família ou do trato com menores.
NO SILÊNCIO DO LEGISLATIVO, QUE ACONTECE NÃO POR OMISSÃO, MAS PORQUE OS QUE DEFENDEM QUE HAJA 'FAMÍLIAS HOMOSSEXUAIS', 'ADOÇÕES', A EQUIPARAÇÃO DA UNIÃO ENTRE HOMOSSEXUAIS AO INSTITUTO DA 'UNIÃO ESTÁVEL' NÃO TEM VOTOS PARA APROVAR SUAS PROPOSTAS. OU SEJA, PELO VOTO NÃO TEM COMO CONSEGUIR, NO MOMENTO, O QUE QUEREM. INTERPRETANDO A NÃO APROVAÇÃO DE NOVAS LEGISLAÇÕES NÃO COMO FRUTO DE UMA RELAÇÃO DE FORÇAS E OPINIÕES CONTRA TAIS DIREITOS, MAS COMO OMISSÃO LEGISLATIVA, O PODER JUDICIÁRIO TEM, DIA APÓS DIA, PROFERIDO DECISÕES CONTRÁRIAS À LEI, TOMANDO-AS POR ANALOGIA, COMO SE ESTIVESSEM A PREENCHER UMA LACUNA JURÍDICA. PADRES, BISPOS E PASTORES TEM DIRIGIDO FURIOSAMENTE SUA VERVE CONTRA OS PODERES EXECUTIVOS (MAL DISFARÇANDO INCLUSIVE UM FORTE PRECONCEITO CONTRA GRUPOS DE ESQUERDA E O PT) E DEIXADO O FÓRUM ONDE AS DECISÕES JÁ ESTÃO SENDO TOMADAS INTOCADO.
Desta forma, não vi ainda nenhum líder religioso reclamar do presidente do STF ou dos membros do tribunal. Quero crer que seja apenas por conta de erro de avaliação sobre onde está ocorrendo hoje a principal batalha em torno desta legislação e não por temor de represália (parece ser mais fácil falar mal de Lula, hehehe, do que do poder judiciário).
O processo foi submetido à Seção em razão da relevância do tema, por decisão dos ministros da Terceira Turma. A Seção é composta pelos dez ministros responsáveis pelos julgamentos de casos relativos a Direito de Família e Direito Privado, reunindo a Terceira e a Quarta Turma do Tribunal. Quando se adota esse procedimento, de “afetar” o processo ao colegiado maior, a intenção dos ministros é uniformizar de forma mais rápida o entendimento das Turmas ou, até mesmo, rever uma jurisprudência consolidada.
O homem que propôs a ação afirma ter vivido em “união estável” com o parceiro entre 1993 e 2004, período em que foram adquiridos diversos bens móveis e imóveis, sempre em nome do companheiro. Com o fim do relacionamento, o autor pediu a partilha do patrimônio e a fixação de alimentos, esta última em razão da dependência econômica existente enquanto na constância da união.
O juiz inicial, da Vara de Família, entendeu procedente o pedido. O magistrado reconheceu a união estável e determinou a partilha dos bens adquiridos durante a convivência, além de fixar alimentos no valor de R$ 1 mil até a efetivação da divisão. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), porém, afastou a obrigação de pagar alimentos, mas manteve a sentença quanto ao restante.
Para o TJRS, os alimentos não seriam cabíveis, em razão da pouca idade do autor e sua aptidão para o trabalho. Mas o tribunal local não negou a competência da Vara de Família para o caso, a qual efetivamente reconheceu a existência de união estável, e não de sociedade de fato, na convivência por mais de dez anos do casal homossexual.
Família efetiva
O TJRS entendeu que “a união homoafetiva é fato social que se perpetua no tempo, não se podendo admitir a exclusão do abrigamento legal, impondo prevalecer a relação de afeto exteriorizada ao efeito de efetiva constituição de família, sob pena de afronta ao direito pessoal individual à vida, com violação dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana”.
“Diante da prova contida nos autos, mantém-se o reconhecimento proferido na sentença da união estável entre as partes, já que entre os litigantes existiu por mais de dez anos forte relação de afeto com sentimentos e envolvimentos emocionais, numa convivência more uxoria, pública e notória, com comunhão de vida e mútua assistência econômica, sendo a partilha dos bens mera consequência”, concluiu a decisão do TJRS.
O parceiro obrigado a dividir seus bens alega, no STJ, que a decisão da Justiça gaúcha viola artigos dos códigos civis de 1916 e 2002, além da Lei n. 9.278/1996. Esses artigos se referem, todos, de algum modo, à união estável como união entre um homem e uma mulher, ou às regras da sociedade de fato.
O pedido é para que seja declarada a incompetência da Vara de Família para o caso e para que apenas os bens adquiridos na constância da união sejam partilhados, conforme demonstrada a contribuição efetiva de cada parceiro.
Presunção de esforço
Na Terceira Turma, outro processo em andamento pode afirmar a presunção de esforço comum na construção do patrimônio em uniões afetivas. Para a ministra Nancy Andrighi, reconhecer proteção patrimonial similar à do Direito de Família em uniões homoafetivas atende ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e promove dois objetivos fundamentais da República: a erradicação da marginalização e a promoção do bem de todos, sem qualquer forma de preconceito.
O voto da relatora afirma que, na falta de lei específica, o Judiciário não pode ser omisso. Por isso, a analogia deve ser aplicada no caso concreto. O entendimento foi parcialmente seguido pelo ministro Massami Uyeda. Após pedido de vista, o ministro Sidnei Beneti votou contra a presunção de esforço. O julgamento está interrompido por novo pedido de vista, do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Além de seu voto, falta o do desembargador convocado Vasco Della Giustina.
Leia mais: Julgamento dará definição mais clara a direitos de homossexuais
ARTIGO COMPLETO NO SÍTIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
COMENTÁRIO
Entre os religiosos, católicos e evangélicos em particular, é bastante grande a oposição à equiparação das uniões homossexuais à condição jurídica de 'família'. Estes mesmos setores sempre dirigiram suas baterias contra os poderes executivos (prefeitos, governadores e, principalmente, presidência da república) e também, com fúria especial contra o PT.
Neste último caso, inclusive com a manipulação explícita de pastores e bispos sobre os seus 'rebanhos' através de 'pregações' e 'mensagens' enfáticas para não votar nos candidatos do PT (a conclusão óbvia era de que haveria que votar nos candidatos do PSDB para 'salvar a família brasileira',como se José Serra quando foi governador não tivesse nenhuma lei em favor dos gays. Só para lembrar, ele (como vários outros governadores, inclusive Eduardo Campos) determinaram que travestis sejam tratados por seus 'nomes sociais' nas escolas, hospitais, etc. (Se um gay, um travesti, qualquer um, chegar e disser ao professor que quer ser chamado por 'Fábia' ou 'Roberta', o professor está obrigado por lei a tratá-lo assim, para não 'praticar discriminação').
No Congresso Nacional o embate é duríssimo entre os que defendem projetos 'a favor dos gays',como não poderia deixar de ser. Afinal, o Congresso é uma gigantesca caixa de ressonância com representantes de todos os setores sociais. É assim o debate democrático. No Congresso, tais leis não avançam, refletindo a relação de forças sociais. Aqui está agora o nó da questão: enquanto o parlamento brasileiro não se pronuncia, portanto, permanece a mesma constituição, o mesmo código civil, etc. Mas, o judiciário está literalmente nesse momento criando um parâmetro novo de 'interpretação' da lei que já existe. Mas uma interpretação completamente dissonante do sentido original da lei, seja a constituição, seja o código civil, seja os institutos jurídicos do Direito de Família ou do trato com menores.
NO SILÊNCIO DO LEGISLATIVO, QUE ACONTECE NÃO POR OMISSÃO, MAS PORQUE OS QUE DEFENDEM QUE HAJA 'FAMÍLIAS HOMOSSEXUAIS', 'ADOÇÕES', A EQUIPARAÇÃO DA UNIÃO ENTRE HOMOSSEXUAIS AO INSTITUTO DA 'UNIÃO ESTÁVEL' NÃO TEM VOTOS PARA APROVAR SUAS PROPOSTAS. OU SEJA, PELO VOTO NÃO TEM COMO CONSEGUIR, NO MOMENTO, O QUE QUEREM. INTERPRETANDO A NÃO APROVAÇÃO DE NOVAS LEGISLAÇÕES NÃO COMO FRUTO DE UMA RELAÇÃO DE FORÇAS E OPINIÕES CONTRA TAIS DIREITOS, MAS COMO OMISSÃO LEGISLATIVA, O PODER JUDICIÁRIO TEM, DIA APÓS DIA, PROFERIDO DECISÕES CONTRÁRIAS À LEI, TOMANDO-AS POR ANALOGIA, COMO SE ESTIVESSEM A PREENCHER UMA LACUNA JURÍDICA. PADRES, BISPOS E PASTORES TEM DIRIGIDO FURIOSAMENTE SUA VERVE CONTRA OS PODERES EXECUTIVOS (MAL DISFARÇANDO INCLUSIVE UM FORTE PRECONCEITO CONTRA GRUPOS DE ESQUERDA E O PT) E DEIXADO O FÓRUM ONDE AS DECISÕES JÁ ESTÃO SENDO TOMADAS INTOCADO.
Desta forma, não vi ainda nenhum líder religioso reclamar do presidente do STF ou dos membros do tribunal. Quero crer que seja apenas por conta de erro de avaliação sobre onde está ocorrendo hoje a principal batalha em torno desta legislação e não por temor de represália (parece ser mais fácil falar mal de Lula, hehehe, do que do poder judiciário).
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quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011
Charge animada: o fim do mundo em 2012.
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Concurso público na Prefeitura de Olinda para professor, médico, técnicos e músicos.
A Prefeitura de Olinda vai realizar concurso para os níveis médio e superior, com provas objetivas em 3 de abril, que poderão ser feitas em Olinda ou Recife. Para alguns cargos, haverá também exames médicos, testes de aptidão física, avaliação psicológica e prova de títulos. No total, são 344 vagas, com salários que variam entre R$ 545 e R$ 7.715. As informações foram divulgadas em coletiva de imprensa, no começo da tarde desta terça-feira (15).
O concurso chamará, em caráter imediato, 108 médicos, 100 professores, 5 auditores fiscais da fazenda, 5 procuradores municipais, 2 técnicos de nível superior, 35 agentes de trânsito, 65 guardas municipais, 5 técnicos administrativos, 25 técnicos da fazenda e 2 técnicos em segurança do trabalho. Algumas destas vagas estão separadas, por lei, para portadores de deficiência. Entre os professores, 23 são de música - 8 para o Centro de Educação Musical de Olinda (Cemo) e 15 para escolas municipais.
As inscrições custam R$ 60 (nível superior) e R$ 50 (nível médio) e começam a ser efetuadas nesta quarta-feira (16) até o próximo dia 13 de março, por meio do SITE DE CONCURSOS DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO. O concurso é válido por um ano, prorrogável por mais um.
Veja a lista completa de cargos e vagas
Nível Médio:
Agente de Trânsito e Transporte: 35 vagas de ampla concorrência
Guarda Municipal: 65 vagas de ampla concorrência
Professor: 45 vagas de ampla concorrência/5 vagas para portadores de deficiência
Técnico Administrativo: 4 vagas de ampla concorrência/1 vaga para portador de deficiência
Técnico da Fazenda Municipal: 22 vagas de ampla concorrência/3 vagas para portadores de deficiência
Técnico em Segurança do Trabalho: 2 vagas de ampla concorrência
Nível Superior:
Auditor fiscal da Fazenda Municipal: 4 vagas de ampla concorrência/1 vaga para portador de deficiência
Procurador Municipal: 4 vagas de ampla concorrência/1 vaga para portador de deficiência
Técnico de Nível Superior: 2 vagas de ampla concorrência
Médico clínico para PSF: 48 vagas de ampla concorrência/4 vagas para portadores de deficiência
Médico pediatra para SPA: 4 vagas de ampla concorrência
Médico clínico para SPA: 7 vagas de ampla concorrência/1 vaga para portador de deficiência
Médico clínico para SAMU: 7 vagas de ampla concorrência/1 vaga para portador de deficiência
Médico psiquiatra: 4 vagas de ampla concorrência/1 vaga para portador de deficiência
Médico reumatologista: 2 vagas de ampla concorrência
Médico neurologista: 2 vagas de ampla concorrência
Médico otorrinolaringologista: 2 vagas de ampla concorrência
Médico urologista: 1 vaga de ampla concorrência
Médico obstetra: 3 vagas de ampla concorrência
Médico gastroenterologista: 2 vagas de ampla concorrência
Médico mastologista: 1 vaga de ampla concorrência
Médico cardiologista: 2 vagas de ampla concorrência
Médico endocrinologista: 2 vagas de ampla concorrência
Médico pneumologista: 2 vagas de ampla concorrência
Médico neonatologista: 2 vagas de ampla concorrência
Médico endoscopista: 2 vagas de ampla concorrência
Professor (Língua Portuguesa): 4 vagas de ampla concorrência/1 vaga para portador de deficiência
Professor (Matemática): 4 vagas de ampla concorrência/1 vaga para portador de deficiência
Professor (Educação física): 3 vagas de ampla concorrência
Professor (Inglês): 2 vagas de ampla concorrência
Professor (Espanhol): 4 vagas de ampla concorrência/1 vaga para portador de deficiência
Professor (História): 2 vagas de ampla concorrência
Professor (Geografia): 2 vagas de ampla concorrência
Professor (Ciências): 2 vagas de ampla concorrência
Professor (Artes): 1 vaga de ampla concorrência
Professor (Educação Musical): 13 vagas de ampla concorrência/2 vagas para portadores de deficiência
Professor (Música - Piano Popular): 1 vaga de ampla concorrência
Professor (Música - Violão Popular): 1 vaga de ampla concorrência
Professor (Música - Guitarra): 1 vaga de ampla concorrência
Professor (Música - Violino): 1 vaga de ampla concorrência
Professor (Música - Viola): 1 vaga de ampla concorrência
Professor (Música - Violoncelo): 1 vaga de ampla concorrência
Professor (Música - Trombone): 1 vaga de ampla concorrência
Professor (Música - Canto Popular): 1 vaga de ampla concorrência
O concurso chamará, em caráter imediato, 108 médicos, 100 professores, 5 auditores fiscais da fazenda, 5 procuradores municipais, 2 técnicos de nível superior, 35 agentes de trânsito, 65 guardas municipais, 5 técnicos administrativos, 25 técnicos da fazenda e 2 técnicos em segurança do trabalho. Algumas destas vagas estão separadas, por lei, para portadores de deficiência. Entre os professores, 23 são de música - 8 para o Centro de Educação Musical de Olinda (Cemo) e 15 para escolas municipais.
As inscrições custam R$ 60 (nível superior) e R$ 50 (nível médio) e começam a ser efetuadas nesta quarta-feira (16) até o próximo dia 13 de março, por meio do SITE DE CONCURSOS DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO. O concurso é válido por um ano, prorrogável por mais um.
Veja a lista completa de cargos e vagas
Nível Médio:
Agente de Trânsito e Transporte: 35 vagas de ampla concorrência
Guarda Municipal: 65 vagas de ampla concorrência
Professor: 45 vagas de ampla concorrência/5 vagas para portadores de deficiência
Técnico Administrativo: 4 vagas de ampla concorrência/1 vaga para portador de deficiência
Técnico da Fazenda Municipal: 22 vagas de ampla concorrência/3 vagas para portadores de deficiência
Técnico em Segurança do Trabalho: 2 vagas de ampla concorrência
Nível Superior:
Auditor fiscal da Fazenda Municipal: 4 vagas de ampla concorrência/1 vaga para portador de deficiência
Procurador Municipal: 4 vagas de ampla concorrência/1 vaga para portador de deficiência
Técnico de Nível Superior: 2 vagas de ampla concorrência
Médico clínico para PSF: 48 vagas de ampla concorrência/4 vagas para portadores de deficiência
Médico pediatra para SPA: 4 vagas de ampla concorrência
Médico clínico para SPA: 7 vagas de ampla concorrência/1 vaga para portador de deficiência
Médico clínico para SAMU: 7 vagas de ampla concorrência/1 vaga para portador de deficiência
Médico psiquiatra: 4 vagas de ampla concorrência/1 vaga para portador de deficiência
Médico reumatologista: 2 vagas de ampla concorrência
Médico neurologista: 2 vagas de ampla concorrência
Médico otorrinolaringologista: 2 vagas de ampla concorrência
Médico urologista: 1 vaga de ampla concorrência
Médico obstetra: 3 vagas de ampla concorrência
Médico gastroenterologista: 2 vagas de ampla concorrência
Médico mastologista: 1 vaga de ampla concorrência
Médico cardiologista: 2 vagas de ampla concorrência
Médico endocrinologista: 2 vagas de ampla concorrência
Médico pneumologista: 2 vagas de ampla concorrência
Médico neonatologista: 2 vagas de ampla concorrência
Médico endoscopista: 2 vagas de ampla concorrência
Professor (Língua Portuguesa): 4 vagas de ampla concorrência/1 vaga para portador de deficiência
Professor (Matemática): 4 vagas de ampla concorrência/1 vaga para portador de deficiência
Professor (Educação física): 3 vagas de ampla concorrência
Professor (Inglês): 2 vagas de ampla concorrência
Professor (Espanhol): 4 vagas de ampla concorrência/1 vaga para portador de deficiência
Professor (História): 2 vagas de ampla concorrência
Professor (Geografia): 2 vagas de ampla concorrência
Professor (Ciências): 2 vagas de ampla concorrência
Professor (Artes): 1 vaga de ampla concorrência
Professor (Educação Musical): 13 vagas de ampla concorrência/2 vagas para portadores de deficiência
Professor (Música - Piano Popular): 1 vaga de ampla concorrência
Professor (Música - Violão Popular): 1 vaga de ampla concorrência
Professor (Música - Guitarra): 1 vaga de ampla concorrência
Professor (Música - Violino): 1 vaga de ampla concorrência
Professor (Música - Viola): 1 vaga de ampla concorrência
Professor (Música - Violoncelo): 1 vaga de ampla concorrência
Professor (Música - Trombone): 1 vaga de ampla concorrência
Professor (Música - Canto Popular): 1 vaga de ampla concorrência
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sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
Vídeo: Prof. Luiz Felipe Alencastro analisa os protestos no Egito contra Mubarak e a posição dos EUA e Europa no Oriente Médio.
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