quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Centenário da eleição Dantas Barreto vs Rosa e Silva


No dia 5 de novembro de 1911, Pernambuco assistiu a uma das eleições mais acirradas de sua história, com a disputa entre o general Dantas Barreto e o conselheiro Rosa e Silva, que controlava a política estadual há dezesseis anos. Rosa e Silva formou-se advogado pela Faculdade de Direito do Recife e construiu a sua carreira política na última década do império pelas mãos do conselheiro João Alfredo, de quem chegou a ser ministro da justiça, servindo ao gabinete que apresentou e aprovou o projeto da abolição da escravidão. Convertido à república, criou o Partido Republicano em Pernambuco e foi eleito vice-presidente de Campos Sales no período 1898/1902. Construiu uma hegemonia inconteste sobre a política estadual, onde indicou e elegeu quatro governadores: Correia de Araújo, Gonçalves Ferreira, Sigismundo Gonçalves e Herculano Bandeira. Em 1901, Rosa e Silva comprou o Diário de Pernambuco, que ao mesmo tempo em que serviu à consolidação de sua influência, abrigou um grupo de jovens colaboradores que teriam papéis relevantes na cultura e política nacional nas próximas décadas, a exemplo de Gilberto Freyre e Assis Chateaubriand.

A eleição do marechal Hermes da Fonseca para a presidência em 1910, entretanto, mudou as relações entre a presidência e os estados, já que aquele alimentava o projeto de centralizar o poder e reduzir a força das oligarquias, ‘salvando’ os estados do atraso que estas representariam. Sua política ‘salvacionista’ provocou conflitos, intervenções e substituições de vários grupos políticos pelo país nos dois anos seguintes. Aqui, o general Dantas Barreto, natural de Bom Conselho e veterano de Canudos, vislumbrou a oportunidade de disputar o governo depois que foi nomeado Ministro da Guerra, passando a ser o depositário das esperanças de vitória das oposições. A candidatura de Dantas ganhou as ruas e forçou o conselheiro a disputar pessoalmente as eleições. Na campanha dantista, viagens pelo estado, comícios, o envolvimento das classes médias e populares com promessas de mudanças políticas e econômicas. Na defensiva, a tática rosista envolveu manobras políticas no melhor estilo da Primeira República. Rosa e Silva orientou a renúncia do governador Herculano Bandeira, provocando a posse de Estácio Coimbra no comando do estado e a antecipação do pleito, reduzindo o tempo da campanha.

Consumada a eleição, Rosa venceu por uma margem de cerca de mil votos, mas foi derrotado em Recife. Como era comum, seguiu-se a batalha pelo reconhecimento dos resultados na Comissão Verificadora de Poderes, formada por deputados e com o papel de confirmar a licitude das apurações e resultados. Dantas não acatou a derrota e denúncias de fraudes corriam de lado a lado, mas o controle da máquina política por Rosa e Silva deveria garantir a ratificação dos resultados. Seguiram-se vários episódios de violência pelo estado, inclusive com o empastelamento do Diário de Pernambuco. Apoiados pelo presidente da república, pelo exército e grupos populares, os dantistas tomaram o Recife. Estácio Coimbra, sem condições de resistir, retirou-se para seu engenho em Barreiros. No dia 18 de dezembro, uma Assembleia Legislativa com apenas um terço dos seus representantes efetivou o reconhecimento das eleições, anulando diversas urnas, invertendo os números e dando a vitória a Dantas Barreto, que tomou posse como novo governador.

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Falecimento de Euclides Nascimento, fundador da FETAPE e da CONTAG

Conhecido por sua trajetória de luta, voltada para o homem e a mulher do campo, morreu neste 26 de dezembro, vítima de uma parada cardíaca, Euclides Nascimento, carinhosamente conhecido como Chiquinho. Fundador e ex-presidente da Fetape, ele acompanhou o surgimento do movimento sindical rural pernambucano, na década de 60, sendo um líder-fundador dos primeiros sindicatos rurais deste estado.


Euclides integrou uma geração que organizou o movimento sindical em torno da 'luta pelos direitos', batendo-se pela construção e reconhecimento de direitos trabalhistas para os trabalhadores rurais em todo o país. Para as gerações atuais e urbanas, até a década de 1960 a forma majoritária de pagamento do trabalhador do campo era um vale que só podia ser usado nas mercearias dos próprios engenhos, fazendas e usinas, o tristemente célebre 'barracão'. Simplesmente não se tratava sequer de uma relação capitalista, já que não ocorria a circulação monetária. O primeiro estado do Brasil que fez uma lei para proibir o barracão foi Pernambuco, em 1962, após o Acordo do Campo, celebrado no primeiro mandato de Miguel Arraes entre sindicatos, fornecedores de cana, usineiros e governo. 

Euclides Nascimento, José Francisco e José Rodrigues constituíram o trio que organizou o sindicalismo rural no estado e no Brasil, através da criação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), com apoio da Igreja Católica. Em 1979, organizaram a primeira grande mobilização de trabalhadores rurais, marcando as grandes 'campanhas salariais' da década de 80. 


AQUI, você pode baixar a revista feita pela FETAPE nos 40 anos da fundação da entidade, em 2002. 




terça-feira, 22 de novembro de 2011

Elio Gaspari - Um plano para 2012: ler sobre a China


Quando chega o fim do ano surgem os projetos: emagrecer, fazer exercícios, segurar as compras. Para 2012 algumas pessoas podem acrescentar outro: entender o que está acontecendo com a China. Quem gosta de opinar sobre assuntos internacionais e acha que não precisa, pode fazer um teste: liste cinco cidades chinesas e cinco políticos chineses vivos.

Tratando-se da segunda economia do mundo e do maior parceiro comercial do Brasil, vale a pena. O problema é como começar. Na primeira confusão entre Guangzhou e Fuzhou, ou entre Hu Jintao (o atual presidente) e Xi Jinping (seu provável sucessor), a pessoa desiste. É duro, mas, visto da China, o Brasil, onde Rousseff é Dilma e Guido é Mantega, também não é fácil.

Para quem quiser remediar a lacuna, o livro "Sobre a China", do ex-secretário de Estado americano Henry Kissinger, é um bom remédio. Na realidade, são três livros num volume. O primeiro é um passeio pela história e cultura do Império do Meio. Ensina coisas assim: "Os chineses nunca produziram um mito de criação cósmica. Para eles, o universo foi criado por eles". Essa civilização que se vê como o centro do mundo passou por 150 anos de humilhações, com fomes e guerras que consumiram 100 milhões de pessoas. Quem tiver saído dessa parte confundindo Zeng Guofan com Wei Yuan, não deve se preocupar. No século 20 ficará mais à vontade.

O segundo livro conta a essência da virada ocorrida nos anos 70, quando Mao Zedong aproximou-se do Ocidente. Como Kissinger foi um personagem relevante nesse jogo, sua narrativa é rica, até quando reconhece seus erros, produzidos pela ignorância. Por exemplo: como os vietcongs jamais se renderiam, eram invencíveis e Mao falava sério quando dizia que não tinha medo de uma guerra nuclear.

A terceira parte de "Sobre a China" é a mais valiosa. Kissinger, que fez mais de 50 viagens a Pequim, constrói um cenário no qual a incompreensão do Ocidente e o nacionalismo chinês serão fatores de futuras tensões. Quando o companheiro Obama vai à Ásia acertar alianças estratégicas e militares, sabe que estimula o receio do Império do Meio de se ver cercado pelos "demônios estrangeiros".

Ao final do livro, como um mandarim, Kissinger lembra a situação europeia de 1907, quando um diplomata inglês fez um trabalho sobre as relações com a Alemanha. Nessa época, os dois países eram grandes parceiros comerciais, e tudo o que o kaiser fazia era visto em Londres como uma ameaça estratégica. Em Berlim havia o mesmo sentimento em relação aos ingleses. Sete anos depois, começou a Grande Guerra. Kissinger apresenta esse risco com extrema cautela. Seu interesse é mostrar que existe o perigo do "desfecho infeliz".


Você pode baixar e ler o 1° capítulo AQUI, no sítio da Editora Objetiva.

domingo, 20 de novembro de 2011

Os eleitores castigam nas urnas aos partidos no poder durante a crise

Os eleitores não perdoam. Desde que começou a crise, os partidos no governo vem caindo nas urnas sem importar que sejam conservadores ou progressistas. Desde maior de 2010, os governos de cinco países da Europa perderam as eleições gerais e em alguns casos com os piores resultados das últimas décadas.

Desde o ano passado, Reino Unido, Holanda, Irlanda, Portugal e Dinamarca mudaram as cores políticas de seus governos como castigo pela crise econômica. Os trabalhistas de Gordon Brown colheram nas eleições de 06 de maio de 2010 os seu pior resultado desde 1983 frente aos conservadores de David Cameron. O líder do Partido Trabalhista demitiu-se depois das eleições gerais.

Na Holanda, o então primeiro-ministro Democrata-Cristão Jan Peter Balkenende perdeu nas urnas 20 cadeiras no parlamento e registrou uma queda de eleitores que não havia sofrido nos 23 anos de vida de seu partido, a Democracia Cristã. Pela primeira vez em 92 anos, um liberal assumiu o governo neerlandês. 

Os resultados das eleições gerais da Irlanda em fevereiro deste ano confirmaram a queda do Fiana Fail, partido dominante na política irlandesa desde a independência, que foi castigado pela profunda crise econômica e financeira que vive o país há três anos. Deixou de ser o partido mais votado e foi ao terceiro lugar, com 24% dos votos.

O Partido Socialista Português não havia conhecido resultado pior nos últimos 20 anos, antes das últimas eleições de junho. O primeiro-ministro demissionário, José Sócrates, foi o grande derrotado com 28% dos votos, frente aos 38% do Partido Social-Democrata, e anunciou sua demissão como secretário geral do PS.

Em setembro, os eleitores da Dinamarca acabaram com 10 anos sucessivos de governos de centro-direita apoiados pelo populista Partido Popular Dinamarquês. O bloco opositor de centro-esquerda, encabeçado pela social-democrata Helle Thorning-Schmidt, ganhou as eleições gerais ao obter os 50,3% dos votos, frente aos 48,9% da direita.


Apenas na Suécia os conservadores conseguiram renovar seu mandato em setembro de 2010. A boa gestão econômica do governo Fredrik Reinfeldt e seu projeto de reforma moderada do estado de bem estar convenceu aos suecos a dar pela primeira vez em sua história para a "Aliança para a Suécia" um segundo mandato consecutivo.

Ao castigo dos eleitores na Europa, há que somar-se a queda de Silvio Berlusconi como primeiro-ministro da Itália no último 12 de novembro, depois que a União Europeia e os mercados pediram sua cabeça ao presidente da república, Georgio Napolitano, em troca do apoio para evitar a quebra da Itália. E a de Yorgos Papandreau, na Grécia. O chefe do governo grego ofereceu a sua renúncia, aos dois anos de legislatura, para dar lugar a um governo de unidade que aprove o resgate financeiro da Grécia e espante o fantasma de uma bancarrota e consequente saída da Zona do Euro.

A aliança econômica franco-alemã tampouco está fora das rusgas eleitorais. Em vésperas das eleições presidenciais de 2012 na França, o presidente Nicolas Sarkozy observa ressabiado a estes últimos resultados. Nas eleições locais, o Partido Socialista recuperou posições e na eleição indireta ao Senado, os eleitores concederam a maioria absoluta aos socialistas pela primeira vez desde a criação da Quinta República, em 1958.

A chanceler Angela Merkel também conhece o sabor da derrota. Os sociais-democratas alemães obtiveram em fevereiro uma folgada maioria em Hamburgo, na metade da segunda legislatura. Também em Mecklemburgo-Pomerania e em Baden-Wurttemberg, onde ganharam pela primeira vez dos Verdes.

Na Espanha, os primeiros indícios da mudança de governo que se confirmou hoje foram registrados depois da conquista pelo Partido Popular nas últimas eleições municipais de 22 de maio, nas quais fizeram o governo de 10 das 13 comunidades em jogo.

ARTIGO TRADUZIDO DO JORNAL EL PAIS, que pode ser lido no original, AQUI.

Crise continua a varrer governos europeus

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

XI Encontro Nacional de História Oral tem como tema "Memória, Democracia e Justiça"


A Associação Brasileira de História Oral (ABHO) tem a satisfação de convidar a comunidade de pesquisadores para o XI Encontro Nacional de História Oral, evento que ocorrerá de 10 a 13 de julho de 2012 no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais/Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Largo de São Francisco, n.1, Centro, Rio de Janeiro.

O XI Encontro Nacional de História Oral, tem como tema "Memória, Democracia e Justiça". Em nosso mundo contemporâneo, nas últimas décadas, inúmeras sociedades viveram transições políticas importantes: passaram de regimes ditatoriais e arbitrários para regimes democráticos. Neste processo de transição algumas questões são fundamentais. Entre elas: a memória e o direito à verdade e à justiça. A história oral - que trabalha com depoimentos, testemunhos, memória, trauma, verbalização e re-significação do passado e das experiências de vida - muito tem a contribuir para este processo.

O evento reunirá professores, pesquisadores e estudantes de diferentes áreas e das mais diversas instituições acadêmicas de todas as regiões do Brasil, e nossos convidados estrangeiros.

http://www.encontro2012.historiaoral.org.br/

José Roberto de Toledo, no Estadão: Marta é primeira vítima da doença de Lula

terça-feira, 1 de novembro de 2011

Kennedy Alencar e Lúcia Hipólito sobre a doença de Lula. Duas opiniões..

Kennedy Alencar: Doença tende a mitificar mais ainda a figura de Lula


Lúcia Hipólito: Câncer obriga Lula a rever planos e estratégias políticas

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Eleições, constituição e pena de morte no Brasil


Os períodos eleitorais fazem surgir promessas mirabolantes feitas pelos candidatos para seduzir o eleitor. Os candidatos aos cargos executivos fazem-nas à exaustão desde sempre, a maioria vista com descrédito, afinal, de acordo com a sabedoria popular, quem acreditará em “promessa de candidato”?! Muitas destas, entretanto, não podem efetivamente ser cumpridas ou porque não fazem parte das funções do parlamentar ou simplesmente porque sua discussão não é sequer possível. O caso mais típico do primeiro tipo são os projetos pretendidos pelos deputados ou vereadores que impliquem em criação de despesas, algo que é vedado ao poder legislativo, que apenas pode propor emendas financeiras por ocasião da discussão anual do orçamento da prefeitura, do estado ou da União.

Um caso mais preocupante ainda são as promessas de alguns candidatos em “lutar para implantar a pena de morte” no Brasil. Quem assim o faz, lança mão de um artifício para atrair a atenção, tentando manipular a percepção de insegurança e impunidade que permeia a sociedade, conquistando votos para si. Mas, tal proposta é simplesmente impossível de ser concretizada no país sob a atual ordem constitucional. O debate parlamentar sobre a pena de morte é simplesmente vedado pela constituição de 1988. O artigo 5º, que trata do rol dos direitos individuais, trata da pena de morte em dois momentos. Por um lado, estabelece a proibição de “penas desumanas, cruéis ou degradantes” no inciso 3º e, por outro, afirma que “não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declarada” no inciso nº 47. Ou seja, a constituição prevê a possibilidade da pena capital apenas para os casos de situação de guerra e veda a sua possibilidade para qualquer outro caso, inclusive quaisquer outras penalidades “cruéis ou degradantes”.

O eleitor poderia ser levado a pensar que se trata agora, apenas de eleger alguém que se proponha a fazer uma emenda que mude tal artigo e pronto. Portanto, nada melhor que escolher o valente e esbravejante candidato que tem a coragem para discutir e levar adiante esta questão! Ledo engano. Todas as constituições possuem, lado a lado, os instrumentos e ritos que preveem a sua própria reforma e estabelece aquilo que não poderá ser objeto de reforma de maneira alguma, ou seja, determina a sua “cláusula pétrea”. Na nossa, ela está no art. 60, inciso 4º, onde se afirma que não será “objeto de deliberação”, isto é, o poder legislativo não poderá sequer discutir mudanças nos seguintes pontos: (a) a forma federativa; (b) o voto direto, secreto, universal e periódico; (c) a separação de poderes; (d) os direitos e garantias individuais (o famoso art. 5°). Ora, já vimos que o artigo 5º veda a pena de morte, exceto em caso de guerra declarada; e que o artigo 60 afirma que nada que esteja nele é passível sequer de deliberação pelo Congresso Nacional.

Portanto, qualquer candidato que peça o seu voto nas eleições que se aproximam prometendo lutar pela pena de morte, ou está mentindo, ou não sabe do que está falando. Em nenhum dos dois casos parece que seja merecedor de nosso sufrágio. Os partidos e candidatos que se passam a tais promessas perdem uma oportunidade ímpar de aprimorar a cultura política educando o eleitor e a sociedade sobre a tarefa da representação política, de sua função legislativa e dos modos de fiscalização do executivo.

DIÁRIO DE PERNAMBUCO (link para assinantes)

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Pena de morte: uma polêmica execução na Geórgia agita os EUA (El País)


Pouco importa que um ex-diretor do FBI, William Sessions, partidário feroz da pena de morte, haja solicitado que se execute hoje a Troy Davis porque seu caso faz água por todos os lados.

O último recurso que restava a este preso de 42 anos, condenado à pena capital por uma acusação de matar em 1989 a um policial que estava fora de serviço, foi rejeitado hoje pela Corte de Perdões do Estado da Geórgia. O tribunal decidiu não comutar a pena por prisão perpétua sem dar mais explicações.

A execução de Davis foi suspensa no último momento em três ocasiões durante mais de duas décadas. Nada faz pensar que isso ocorra hoje às sete da noite, quando Davis receba a injeção letal em uma penitenciária de Jackson (Geórgia).

Excepcionalmente, a Suprema Corte dos EUA concedeu a Davis em 2009 uma vista para que provasse sua inocencia aos magistrados, algo incomum e que não havia sido utilizado há 50 anos,já que os réus normalmente procuram tribunais inferiores.

A Suprema Corte transferiu o caso a um juiz federal da Geórgia que finalmente decidiu que as provas que a defesa apresentava eram 'pura fumaça'. Apenas restava a Corte de Perdões, que finalmente rejeitou o recurso do réu.

O caso de Davis obteve relevância internacional, já que instituições como a União Européia, organizações como a Anistia Internacional e políticos como o ex-presidente dos EUA, Jimmy Carter, além do Papa, pediram ao estado da Geórgia que perdoasse ao prisioneiro ou lhe comutasse a sentença.

Nos últimos anos, sete testemunhas da acusação original que participaram no julgamento de 1991 mudaram suas declarações.

O caso desmoronou. Não há testemunhas, não há arma do crime. Uma testemunha (Quiana Glover) assegura que o homem cujo testemunho foi determinante em sua condenação (Sylvester Cole) lhe confessou em uma festa que foi quem matou o agente. Mas, nada se pode fazer. Muito provavelmente, o prisioneiro será executado hoje na Geórgia. Sua morte será a 34a. este e a 1.268 desde que o Supremo reinstaurou os homicídios legais em 1976.

EL PAÍS.

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Artigo meu no Diário de Pernambuco de hoje:120 anos de liberdade religiosa no Brasil


A primeira constituição da república foi promulgada em fevereiro de 1891 e marcou a separação entre o Estado e a Igreja no Brasil. Durante a Colônia e o Império, a Igreja Católica era a igreja oficial e qualquer outra fé era proibida. Desta forma, judeus foram forçados à conversão sob a marca de “cristãos-novos” e o Brasil foi concebido como uma terra a ser protegida dos ‘hereges protestantes’. Em 1808, a vinda da família real provocou uma tímida abertura, pois a crescente presença de ingleses, a maioria protestantes, levou ao reconhecimento do direito de celebrarem seus cultos religiosos. A fórmula para isso foi autorizar cultos no interior de casas sem aparência de igrejas e na língua dos celebrantes, de modo a não haver proselitismo.

Durante o século XIX, havia o agravante de que apenas os casamentos em igrejas católicas eram reconhecidos, não havendo sequer o casamento civil. Morrer também era um problema, pois os cemitérios eram administrados pelo clero e fechado aos ‘infiéis’. O imperador chegou a ceder para a Inglaterra, terrenos nas principais cidades do Brasil para a construção de campos santos, onde os protestantes poderiam ser sepultados. Tornou-se célebre em Pernambuco a polêmica travada nos jornais entre Abreu e Lima e o bispo Cardoso Ayres pelo direito de liberdade religiosa, culminando com a negação de sepultura ao general. O problema só foi resolvido porque o “Cemitério dos Ingleses” abriu-se para receber o corpo do valente Abreu e Lima, onde está até hoje como testemunha daqueles dias difíceis. O imperador também tinha o direito de nomear os bispos e as ordens papais apenas eram cumpridas no Brasil com a sua aquiescência, situação que provocou graves tensões entre o Estado e a Igreja. De fato, os bispos viviam no dilema da dupla fidelidade que precisavam manter, ao Papa e ao Rei, tendo que escolher a este último em caso de conflito.

A república separou a Igreja e o Estado. Foi criado o casamento e o registro de nascimento civis e os cemitérios passaram a ser administrados pelas prefeituras; o Estado não tinha mais uma religião oficial e inscreveu-se o direito individual de escolha de religião. É preciso lembrar que, apesar desse avanço, a cultura popular era marcada pelo enfrentamento religioso e ocorriam muitos confrontos entre católicos e adeptos das ‘seitas protestantes’. Mesmo assim, as igrejas evangélicas foram as que mais saudaram a Carta Magna de 1891, pois possuíam planos específicos de criação de campos missionários no país. Judeus e muçulmanos se sentiram igualmente contemplados, pois o início do século XX foi um momento de importantes ondas migratórias destes grupos para o Brasil. Os católicos também saudaram as mudanças porque, mesmo sem o status de religião oficial, não veriam mais a sua igreja sofrer intervenção do governante de plantão. Religiões de matrizes africanas, entretanto, demorariam muito mais a terem respeitadas tais garantias de liberdade.

Hoje, apesar da ressurgência de fundamentalistas que tentam pautar o Estado pelas reivindicações de seus grupos e promovem preconceitos contra crenças diferentes da sua, o Brasil pode se orgulhar de ser um dos poucos lugares onde encontramos em um mesmo bairro mesquitas, sinagogas, centros kardecistas, terreiros, igrejas católicas e evangélicas. E que todos passam pelas mesmas calçadas em direção a seus lugares de culto e reunião sem temer-se ou agredir-se mutuamente.

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Artigo meu no Diário de Pernambuco: A reforma política, segundo Lima Barreto


Lima Barreto, carioca cujo nascimento fez 130 anos no último dia 13 de maio, foi um dos mais agudos observadores da cultura política da Primeira República, marcada pelo mandonismo, clientelismo e o controle da política pelas oligarquias. O voto não era secreto, era vedado às mulheres e analfabetos e as apurações, maculadas por fraudes, que iam da falsificação de atas eleitorais até a negação pura e simples do reconhecimento da vitória de algum oposicionista. Esta ‘degola’ era obtida através de uma comissão chamada de Verificadora de Poderes, composta pelos próprios parlamentares e controlada pelo presidente da república. Ali, apenas alguns adversários tinham seus mandatos ‘reconhecidos’, a fim de dar a aparência de legitimidade geral ao sistema político. O voto para deputado era distrital, reforçando o poder das oligarquias e dos coronéis, que praticamente, ungiam em seus distritos o candidato por eles escolhidos. Crítico arguto da república como ela se fez, oligárquica e autoritária, Lima Barreto desvelou os vícios e o habitus político que fez dela, uma caricatura de democracia. Em suas palavras, um Brasil que possuía público no lugar de povo.

Nos seus “Contos Argelinos”, publicados a partir de 1915, somos apresentados através do conto “A Fraude Eleitoral” a um Senado Federal em pleno debate por uma reforma política que aperfeiçoasse tanto a representação do mandato parlamentar quanto o processo das eleições. Após uma sessão de debates bastante promissores, com várias propostas de mudanças, finalmente, prontas para aprovação, os senadores Brederodes, Malagueta e Marcondes saem para um momento de merecido descanso. Cada um deles vai a um lugar diferente, onde passam a analisar o andamento dos debates. Diferente do otimismo do plenário, as reclamações afloram. O senador Brederodes teme o fim do voto cumulativo, proposta feita pelo colega Malagueta; este por sua vez não concorda com Marcondes, que pretende que cada distrito eleitoral tenha apenas um deputado, ao invés de três; e Marcondes, por fim, teme o projeto de Brederodes de combater as atas falsas nas eleições, pois, isso significaria que “Juca, o chefão, não o reelegeria”. No centro do debate, a falsificação de resultados e o sistema distrital para a eleição de deputados, com o agravante de que, desde 1904, com a Lei Rosa e Silva, cada eleitor votava em três nomes, podendo dar os três votos ao mesmo candidato. Acabar o voto cumulativo ou as fraudes nas apurações ameaçaria os mandatos dos nobres senadores e o poder dos coronéis. Já descansados, Brederodes, Marcondes e Malagueta regressaram ao Senado, mas convencidos, entretanto, de que não apoiariam nada que pudesse alterar a ordem das coisas.
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As semelhanças deste conto com as dificuldades do atual Congresso em discutir a reforma política revelam bem a permanência de uma cultura política permeada pela confusão entre o público e privado e pela inversão do papel do parlamentar, convertido, muitas vezes, de representante do povo em protetor do indivíduo. A modernização e o aperfeiçoamento da democracia enfrentam, ainda, não apenas o instinto de sobrevivência dos parlamentares, promotores muitos deles do clientelismo, mas também, uma experiência democrática jovem, pois que apenas há vinte anos tornamos a escolher nossos dirigentes. Um século depois dos Contos Argelinos, nossa cultura política continuaria inspirando a tenaz crítica de Lima Barreto.

DIÁRIO DE PERNAMBUCO, 26/08/11, SEÇÃO OPINIÃO. (Link para assinantes)

domingo, 21 de agosto de 2011

Expulsos pela fome, somalis lotam campo de refugiados


DADAAB, FRONTEIRA ENTRE QUÊNIA E SOMÁLIA - "Essa cidade não deveria existir”, diz Maira. A refugiada da Somália refere-se ao Campo de Dadaab, um verdadeiro testamento vivo da tragédia de toda uma região da África e, hoje, um certificado da falência da estratégia de combate à fome.

A reportagem do Estado está convivendo com os 440 mil refugiados que se amontoam no acampamento mantido pela ONU entre a fronteira da Somália e do Quênia. Considerado o maior campo de refugiados do mundo, Dadaab é resultado de guerras, miséria e agora da fome que atinge o Chifre da África.

Há alguns anos, a esperança da ONU era a de que uma solução começasse a ser dada aos refugiados que chegaram 20 anos atrás ao local. Mas a eclosão nos últimos meses de uma das piores ondas de fome em 60 anos na África enterrou esse plano. Desde o início do ano, 170 mil novos refugiados foram para Dadaab. Por dia, 1,5 mil pessoas chegam ao campo.

Na fuga da fome, o caminho para muitos é dos mais dramáticos. Sobreviveram à falta de alimentos, ao calor, à falta de água, às milícias, aos grupos de bandidos e mesmo aos animais. No caminho, centenas de mulheres são alvo de violência sexual e chegam grávidas.

De 30 para 440 mil pessoas

O acampamento foi criado em 1991, com o objetivo de receber refugiados da guerra civil na Somália. Cerca de 30 mil pessoas eram esperadas. Em poucos meses, o local teve de ser ampliado para comportar 90 mil refugiados da Somália. Hoje, diante da explosão da fome na África, ele já conta com 440 mil refugiados e, em poucas semanas, serão 450 mil. Os números não dão sinais de ceder, enquanto um volume cada vez maior de ONGs desembarca para construir novos locais de acolhimento, ampliando o perímetro da cidade.

Ao sobrevoar em um monomotor o campo em busca da pista de pouso que serve para a ONU e ONGs abastecerem o acampamento, a primeira imagem que se tem de Dadaab é a de um tapete de retalhos. Os tetos de plástico, lixo e outros materiais das barracas perdem-se de vista. São 50 quilômetros quadrados do que certamente é a cidade mais miserável do mundo.

Para deixar a situação mais dramática, os refugiados pouco a pouco abandonam a alegria de chegar a Dadaab pelo desespero de entender que não terão mais para onde ir. “Saímos de um inferno esperando chegar a um lugar que fosse o reinício de nossas vidas. Mas vemos que estamos em outro inferno”, diz Maira.

Para muitos, Dadaab é uma prisão a céu aberto. Os refugiados não podem se mover livremente, falta comida, água e segurança. Quase ninguém tem trabalho, nem mesmo a perspectiva de um dia sair do acampamento. Expulsos de seu país pela fome e a violência, os refugiados descobrem que também não são bem-vindos no Quênia.

Em Nairóbi, o governo queniano faz de tudo para evitar que o campo se transforme em uma cidade estabelecida. Oficialmente, a fronteira está fechada. “Mas isso não significa nada”, diz Luana Lima, uma pediatra carioca que trabalha no acampamento. “No lugar de 20 dias, estão levando 40 dias para fazer caminhos que evitem a segurança. Chegam aos hospitais em estado crítico.”

Relatos feitos à reportagem apontam na mesma direção. “Estamos em uma prisão e a pena é válida por todas nossas vidas”, conta Abu Mal. “Não podemos sair. Quem sai é preso e sofre nas mãos dos policiais.” Para evitar ser espancado, precisam pagar subornos, algo impossível para refugiados já miseráveis.

Em um recente estudo, a entidade Human Rights Watch acusou o governo do Quênia de usar policiais para intimidar os refugiados. O governo do Quênia fechou desde 2006 sua fronteira com a Somália para evitar novos refugiados. Mas Dadaab continua a ganhar terreno.

Vítimas

Se o número de refugiados é recorde, a outra parte da história é que milhares, em busca dessa cidade, ficam pelo caminho. Hana tem 42 anos e sabe muito bem o que isso significa. Ela herdou a missão de salvar seus netos. Seus dois filhos estão lutando na Somália e sua filha morreu de fome no caminho para o campo. Ela diz que as últimas palavras de sua filha foram para que ela cuidasse dos quatro netos. “Dois já morreram depois que minha filha morreu.”

Para os especialistas da entidade Médicos Sem Fronteiras, o pior ainda está por vir. A previsão é a de que a seca continuará pelos próximos dois meses. A crise foi oficialmente declarada pela ONU em julho. Mas a falta de chuvas e a situação cada vez mais desesperadora já vinham sendo registradas há meses.

Em Dadaab, famílias e ONGs perdem a calma quando a crise da fome no Chifre da África é mostrada no Ocidente apenas como um fenômeno natural. “Não há mais como mostrar garotos esqueléticos e estereótipos da fome nas capas de jornais pelo mundo”, afirma um funcionário de uma ONG que pede anonimato. “Dá a sensação de inevitabilidade.”

Os mais críticos alertam que a imagem da vítima passiva, da fome silenciosa permite que governos promovam ações humanitárias, sem serem questionados sobre como é que o mundo deixou isso ocorrer.

Para os refugiados, o envio de alimentos pelo mundo é fundamental. “Mas não queremos apenas sobreviver”, diz Mohamed, de 43 anos, que desde os 29 anos vive em Dadaab. “Podem mandar alimentos para todos e mesmo assim o problema não será resolvhttp://www.blogger.com/img/blank.gifido.”

Wolfgang Fengler, economista-chefe do Banco Mundial em Nairóbi, alerta que a crise vivida hoje no Chifre da África é “obra humana”. Para ele, a seca era previsível e ninguém fez nada. Especialistas apontam o fenômeno do La Niña como provável causa da falta de chuvas neste ano. Para ONGs e para a ONU, só haverá uma solução para a fome na África quando houver um plano e investimentos.

Assim que as primeiras gotas de chuva voltarem a cair na região, não apenas molharão a terra árida. Também darão a conveniente impressão de que o problema da fome terminou. Que era apenas uma fatalidade climática.

ESTADO DE SÃO PAULO, 21/08/2011

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Novo campus da UFRPE no Cabo de Santo Agostinho e 9 escolas técnicas federais em Pernambuco


Pernambuco vai ganhar um novo campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e nove escolas técnicas até 2014. O anúncio foi feito ontem pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro da educação Fernando Haddad, em Brasília, durante o lançamento de um pacote para expandir o ensino superior e profissionalizante no país. Os investimentos no estado são de R$ 250 milhões, sendo R$ 188 milhões destinados ao campus da Rural e R$ 7 milhões a cada uma das novas escolas técnicas. O novo campus da UFRPE vai funcionar em um terreno de 50 hectares no Cabo de Santo Agostinho. O local fica a 5km do Complexo de Suape e atenderá boa parte das necessidades das empresas do polo. Serão oferecidas engenharias química, elétrica, eletrônica, civil, mecânica e de materiais, além de ciências da computação, contábeis e de finanças. À noite, serão ofertadas licenciaturas de química, física e matemática para atender o déficit de professores.

Os alunos da Rural terão, até o 8º período, aulas de língua estrangeira. “Dominar uma ou duas línguas estrangeiras aumenta as chances de empregabilidade”, ressaltou o pró-reitor de planejamento da UFRPE, Romildo Morant de Holanda. Através de parceria com o Departamento de Letras da UFRPE, serão oferecidas aulas de inglês, alemão, espanhol, francês e mandarim, língua chinesa solicitada por algumas empresas. O campus vai atender 10 mil alunos.

As obras começam no início de 2012 e devem durar de 15 a 18 meses. As aulas estão marcadas para agosto de 2013. Além do campus, será instalado um parque tecnológico com áreas em que as empresas poderão criar centros para desenvolver trabalhos em parceria com a universidade. O projeto também inclui restaurante, auditório, biblioteca e laboratórios.

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano vai ganhar duas unidades em Serra Talhada e Santa Maria da Boa Vista. Já o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) terá sete campi na Região Metropolitana do Recife (RMR) e na Zona da Mata. Haverá unidades em Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Palmares, Olinda, Igarassu, Abreu e Lima e Paulista. Cada campi poderá atender 1,2 mil alunos. Na fase de implantação serão matriculados 240 estudantes. “A expectativa é de que as novas unidades comecem a funcionar ainda em 2013”, afirmou a reitora do IFPE, Cláudia Sansil. Os cursos serão escolhidos após audiências públicas. As diversas esferas da sociedade indicarão as demandas do mercado.
Pernambuco e Bahia foram os estados contemplados com o maior número de escolas técnicas - nove cada um. O Norte e o Nordeste foram as regiões mais atendidas pelo pacote. Quatro universidades federais serão instaladas no Pará, na Bahia e no Ceará até 2012. (Mirella Marques)

Saiba mais

Criação do novo campus da UFRPE

Local: Cabo de Santo Agostinho

Investimento: R$ 188 milhões

Área: 50 hectares (terreno na PE-60 próximo a Suape)

Cursos presenciais: engenharia química, engenharia elétrica, engenharia eletrônica, engenharia civil, engenharia mecânica, engenharia de materiais, ciências da computação, contabilidade e finanças, licenciatura em física, licenciatura em química e licenciatura em matemática

Cursos à distância: secretariado executivo

Diferencial: todos os cursos terão língua estrangeira nos 8 períodos

Alunos: cerca de 10 mil alunos

Funcionamento: aulas devem iniciar no 2º semestre de 2013

Outros estados

Até 2012, serão implementados 20 campi universitários em oito estados e 88 unidades de institutos federais em 25 estados

Além disso, prefeitos assinarão termos de compromisso para a construção de 120 unidades de institutos federais em municípios dos 26 estados e no Distrito Federal

As novas universidades federais serão instaladas no Pará, na Bahia e no Ceará

A Bahia ganhou duas instituições. A Universidade Federal do Oeste da Bahia, com sede em Barreiras, e a Universidade Federal do Sul da Bahia, que terá sede em Itabuna

A Universidade Federal do Ceará transfere três de seus campi para a Universidade Federal da Região do Cariri – campi Cariri (na cidade de Juazeiro do Norte), Barbalha e Crato

DIÁRIO DE PERNAMBUCO, 17/08/2011 (Link para assinantes)

terça-feira, 16 de agosto de 2011

Artigo meu no Diário de Pernambuco: A Fiat, a Hemobrás e a história de Goiana


Uma das melhores notícias sobre a economia de Pernambuco trata da instalação em Goiana da planta industrial da Fiat e da consolidação da Hemobrás, empresa de biotecnologia que produzirá derivados do sangue. Estes empreendimentos demandarão investimentos em infraestrutura, pesquisa, tecnologia, ensino técnico e universidades. A tendência de concentração de indústrias entre Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho precisava ser revisada porque produziria entre as regiões do estado as mesmas disparidades econômicas que já vimos ocorrer entre o Sudeste e o Nordeste do Brasil. Essa decisão que se anuncia hoje faz justiça não apenas a um desenvolvimento equilibrado do estado, mas ao próprio passado de Goiana e seus arredores.

Durante o século 19, a Zona da Mata Norte concentrava uma grande população, e o cultivo da cana era dividido com as culturas do algodão, do café, da mandioca e a criação de gado. Goiana destacava-se à época por seus terrenos planos, sua posição fronteiriça com a Paraíba e a posse de um porto, fatores que a levaram a ser o entreposto comercial preferido por quem vinha das províncias do norte. Com grandes e importantes engenhos, mas sem depender exclusivamente da cana, no início do século 20, viu ainda o crescimento da indústria têxtil, sob a liderança de Manuel Borba, futuro governador, e de Carlos Alberto de Meneses, pioneiro na defesa da doutrina social católica no trato com os operários. Pelas ruas e praças de Goiana, também fluiu uma intensa vida cultural e política. Imprensa (a primeira do interior, já em 1830), bandas musicais e sede de várias congregações católicas. Da cidade vieram muitos dos rebeldes de 1817 e 1821 a favor da independência e, no convento carmelita, brotou a liderança de Frei Caneca, expressão marcante do liberalismo da época. Foi ainda um dos centros da agitação contra o monopólio lusitano do comércio em 1847 e do apoio à Revolução Praieira em 1848, sob a liderança de Nunes Machado. Em 1872, assistiu a novos protestos antilusitanos, desta vez contra as críticas tecidas por Eça de Queiroz a D. Pedro II durante uma viagem do imperador à Europa. Em 1916, Manuel Borba, seu ex-prefeito e deputado federal, foi eleito governador, levando adiante um programa de modernização da economia do estado.

Desde a década de 1880, entretanto, uma série de circunstâncias minou a influência de Goiana. A Great Western, concessionária inglesa de ferrovias, resolveu construir um ramal ferroviário ligando o Recife a Campina Grande para ajudar o escoamhttp://www.blogger.com/img/blank.gifento do algodão e o traçado escolhido passou por Nazaré da Mata e Timbaúba, que era o centro do cultivo da pluma na Mata Norte. O porto de Goiana foi paulatinamente perdendo importância, à medida que as estradas de rodagem e os caminhões se afirmaram na economia. As usinas de açúcar, a partir de 1900, levaram a uma onda de concentração de terras e ao abandono posterior de outras atividades agrícolas, a exemplo do próprio algodão e do café. A dependência crescente da agricultura canavieira abortou o dinamismo de cidades como Timbaúba e Goiana, que passaram, a partir de então, por um processo de concentração da renda que apenas se agravou com o tempo. O desafio atual, portanto, será sempre a reversão deste quadro social e a construção de uma cidadania mais ativa, sem os quais o crescimento continuará beneficiando apenas uns poucos.

Diário de Pernambuco, 16/08/2011 (link para assinantes)

domingo, 7 de agosto de 2011

A viagem do presidente eleito, por Fernando da Cruz Gouveia


Dizem estudiosos sobre a revolução de 1930, que com a participação total da Aliança Liberal na campanha em favor da candidatura de Getulio Vargas à Presidência da República, sentiu-se o país envolvido numa consciência revolucionária. O pleito daquele sábado de carnaval, 1º de março, entretanto, deu a vitória a Júlio Prestes, governista. Para João Neves da Fontoura, evidenciara-se o triunfo das atas falsas, utilizadas de ambos os lados, (os liberais eram governo em estados) a diferença estava nas proporções.

A oposição inclinava-se a aceitar o que diziam as urnas, e Júlio Prestes decidiu viajar ao estrangeiro, começando pelos Estados Unidos a pretexto de retribuir a visita de Herbert Hoover ao Brasil. Partiu, em navio fretado, comboiado por dois cruzadores, o “Bahia” e o “Rio Grande do Sul”. Comentário de João Neves: “A estas horas demanda a barra de Santos o navio Lóide, ‘Almirante Jaceguai’, vestido de novo, alcatifado e florido para levar ao estrangeiro o sr. Júlio Prestes, em viagem de núpcias com a futura Presidência da República”. Nos Estados Unidos, obedecendo o programa preparado pelo Itamaraty, visitou instituições, recebeu o título de doutor Honoris Causa em Direito, na Universidade da Pensilvânia, e foi homenageado pelo titular da Casa Branca com banquete que a imprensa elogiou.

Em caráter particular, Júlio Prestes partiu para a Europa, visitou a França e, a 12 de julho, já em Londres, cumprimentava o rei Jorge V e o Príncipe de Gales, seguindo-se visitas a autoridades governamentais e banqueiros como Schroeder e Rothshild. Os jornais consideram proveitosos os contatos com financistas e industriais ingleses, que ainda mantinham investimentos de vulto no país que Júlio Prestes preparava-se para governar. Na verdade, este era o principal objetivo daquela viagem. Na volta ao Brasil, Júlio Prestes visitou, de passagem, Portugal, onde surpreendeu o interesse demonstrado pelas coisas da cultura ao visitar os túmulos de Camões e de Eça de Queirós.

Foi tranquila a travessia, embora reinasse a bordo um clima de expectativa sobre como seria recebido no Brasil. Assim, no Recife, o navio “Arlanza” deixou de se embandeirar em arco, a pedido do próprio presidente eleito, pois a capital pernambucana continuava abalada pelo assassinato de João Pessoa, com o povo a demonstrar sentimentos sebastianistas, rezando em praça pública pela ressurreição do presidente da Paraíba. Apenas o governador Estácio Coimbra recebeu o visitante para um almoço em Palácio. Festejos aguardavam o presidente eleito em Salvador, e no seu desembarque no Rio de Janeiro nada de homenagens. Agora, a “consciência revolucionária” voltava a dominar o país, e o Brasil chegaria ao “prélio das armas”, como previa João Neves da Fontoura, o grande tribuno liberal, e outros líderes políticos gaúchos. A próxima viagem do presidente eleito seria o longo caminho para o exílio.

DIÁRIO DE PERNAMBUCO, 06/08/11, SEÇÃO OPINIÃO

terça-feira, 26 de julho de 2011

Fábrica da Fiat em Goiana será oficializada pelo governador.


Terça-feira, 2 de agosto. Anote na agenda. A data foi escolhida pelo governador de Pernambuco para anunciar a implantação da fábrica da Fiat em Goiana, como antecipou com exclusividade o Diario de Pernambuco. Fontes do governo confirmaram ontem que Eduardo Campos (PSB) reservou a data para fazer “um grande anúncio”. Goiana ofereceu condições ideais para a construção da segunda fábrica da Fiat no país.

A unidade industrial ocupará um terreno de 12 milhões de metros quadrados entre as usinas de São José e Santa Tereza. No local também serão construídos os galpões que fazem parte do plano de desenvolvimento e engenharia dos produtos e do campo de provas da montadora.Na divisa com a cidade pernambucana, os paraibanos também terão motivos de sobra para comemorar o investimento. Serão aproximadamente 60 sistemistas (fábricas dos fornecedores da cadeia produtiva) que vão compor o novo polo automotivo do Nordeste e parte deles em solo da Paraíba.

A Mata Norte nascerá como nova força econômica para Pernambuco. A PPP (Parceria Público Privada) permitirá a construção do centro logístico de Goiana como um dos responsáveis pela multiplicação do segmento automotivo da região encabeçado pela Fiat. Nascerá na região o polo ecologístico que permitirá o surgimento de um porto, de estradas e um aeroporto local A Fiat poderá se comunicar com outros investimentos dos sistemistas que também ficarão ligados ao Litoral Sul através do Arco Metropolitano, PPP que vai gerar uma rota alternativa à congestionada BR-101.

As cartas consultas do BNDES, Sudene e Banco do Nordeste foram aprovadas para liberar os investimentos, que ultrapassam a casa dos R$ 3 bilhões só do caixa da montadora e alcançam o valor total dos R$ 7,17 bilhões. No dia 7 de julho, o Diario revelou que a troca do complexo portuário de Suape pela cidade de Goiana se deu por questões técnicas. Revelamos que a montadora precisava de um platô aproximado de 10 metros (9 metros são suficientes) de profundidade para instalação das prensas e da drenagem dos resíduos gerados pelas máquinas e de mais espaço logístico.

A fábrica ecologicamente correta precisava de mais espaço. O governo, com a mudança da planta, deixou de gastar R$ 200 milhões necessários para preparar a terraplenagem da área de Suape, duas vezes e meia menor (4,4 milhões de metros quadrados) que o terreno de Goiana. O valor economizado será investido na obra da infraestrutura logística e do novo porto de Atapuz, vizinho a praia de Pontas de Pedra.

DIÁRIO DE PERNAMBUCO, 26/07 (para assinantes)