Artigo meu no Diário de Pernambuco de hoje: A república é filha de Olinda?

No último dia 10 de novembro Olinda comemorou os 300 anos da proposta de república que teria sido feita por Bernardo Vieira de Melo durante os conflitos entre os senhores de engenho e os comerciantes do Recife, cujo crescimento foi uma consequência da escolha holandesa em estabelecer a ilha como centro administrativo de seu domínio. Ali foi criada uma capital política e um centro comercial com a presença de comerciantes e investidores calvinistas e judeus. Ao passo desse crescimento, durante a guerra Olinda foi atacada por diversas vezes, inclusive com o incêndio da cidade e dos seus canaviais, e depois sentiu, ainda, a redução de seus lucros pela queda do preço do açúcar no mercado internacional. O Recife viu então, sua condição de centro comercial perpetuar-se e seu porto consolidar-se como a porta do comércio da capitania. Seus habitantes eram desdenhosamente tratados de “mascates” pela nobreza dos engenhos, que lhes deviam sempre muito dinheiro e cuidavam de dificultar sua participação política.

Em novembro de 1709 o governador Castro e Caldas assinou o decreto que elevou o Recife à categoria de vila, que logo ergueu o seu pelourinho, representação do poder público. Depois de muitos protestos, os nobres invadiram o Recife em 9 de novembro de 1710 e nos dias que se seguiram derrubaram o pelourinho, constituíram um governo provisório e anularam a autonomia do Recife. Novos conflitos ocorreram até junho de 1711 e resultaram em novas batalhas no Recife, lideradas agora pelos mascates. A repressão contra os senhores de engenhos foi efetuada, seguida pela prisão de Bernardo Vieira de Melo e a confirmação do Recife como vila. Sua ascensão a partir daí seria constante até ser estabelecida como capital em 1827.

Em 10 de novembro de 1710, alguns senhores de engenho liderados por Bernardo Vieira de Melo teriam ido além de uma mera oposição à questão da autonomia do Recife e discutido a possibilidade da proclamação de uma república, inspirados pela organização política da própria Holanda e, principalmente, da república aristocrática de Veneza. Tal possibilidade seria um desdobramento da cultura política que se formou em Pernambuco depois da expulsão dos holandeses, onde os nobres viam-se como os responsáveis pela guerra vitoriosa e quiseram mesmo ter direitos de indicar os governadores da capitania, sem nunca serem atendidos. A separação definitiva na forma de uma república aristocrática, que excluía os comerciantes seria, portanto, a expressão política máxima deste sentimento de autonomia local nutrida pelos senhores de engenho.

O debate sobre a república e a sua proclamação em 1889 estava bastante longe do imaginário desta rebelião da nobreza. As principais discussões eram entre a federação e a centralização política, a modernização e o papel do café, o alcance da cidadania e do voto, o papel das oligarquias e dos militares, enquanto que a inspiração externa vinha dos EUA, de onde se copiou parte da constituição de 1891 e até mesmo uma primeira bandeira republicana. A república em 1889 não era tratada como um desdobramento de 1710, apesar da simpatia que esta ideia tinha entre os mais célebres autores pernambucanos. No momento em que o Brasil discute novamente uma reforma política, problematizar sem romantismos os projetos republicanos que foram ou não efetivados é uma excelente contribuição da história para nossa memória social.

DIÁRIO DE PERNAMBUCO, 13/06/11.