Charge: uma semana de buracos.

DIÁRIO DE PERNAMBUCO

Santa Cruz, campeão pernambucano 2011

120 anos de liberdade religiosa no Brasil, consagrada na constituição de 1891.

No último mês de fevereiro completamos 120 anos da promulgação da segunda constituição do Brasil, a primeira da república, onde estava garantida a separação entre o Estado e a Igreja e o princípio da liberdade religiosa. A memória e o significado desta data devem ser celebrados porque são conquistas que precisam sempre se renovar e devem ser guardadas tanto pelo Estado, quanto pelos líderes religiosos, apesar de alguns deixarem que tais fronteiras sejam perigosamente ultrapassadas.

Durante a colônia e o governo português, apenas o cristianismo praticado pela Igreja Católica Romana era permitido em terras brasileiras. Gilberto Freyre já assinalou em Casa Grande & Senzala que o único requisito que a coroa não abria mão para permitir a vinda de reinóis para a colônia era a profissão da fé católica. Assim, judeus foram forçados à conversão sob a marca de “cristãos-novos” e a terra e sua população foram concebidas como algo a ser protegido contra os “hereges” protestantes. Assim foi até 1808, quando uma tímida abertura aconteceu com a vinda da família real.

A forte presença de ingleses no Brasil a partir de então levou ao reconhecimento por d. João do direito dos britânicos, a maioria anglicanos, de celebrarem seus cultos religiosos. A fórmula consagrada nos tratados de “comércio e amizade” e na constituição de 1824 foi autorizar a realização de cultos no interior de casas sem aparência externa de igrejas e na língua do celebrante, isto é, em inglês, de modo que não houvesse proselitismo com os nacionais. Sob esta legislação atravessamos todo o século XIX, com o agravante de que apenas os casamentos em igrejas católicas eram reconhecidos, não havendo sequer o casamento civil, e os cemitérios seguiam administrados também pelos seus templos. A solução extemporânea encontrada foi a celebração de outro acordo onde o imperador cedia ao governo britânico terrenos nas principais cidades para a construção de campos santos, onde os protestantes poderiam ser sepultados.Tornou-se célebre em Pernambuco a polêmica travada entre o general Abreu e Lima e o bispo Cardoso Ayres pelo direito de liberdade religiosa, que culminou com a negação de sepultura a pessoa do general por parte do bispo, problema que só foi resolvido quando o “Cemitério dos Ingleses” foi aberto para o valente Abreu e Lima, onde seus restos mortais repousam até hoje como testemunha daqueles dias difíceis. No texto da constituição vinha inscrita ainda a permissão para o imperador nomear bispos e que as ordens papais apenas seriam cumpridas nestas terras com a sua aquiescência.

A proclamação da república consagrou em definitivo os instrumentos jurídicos que separaram a Igreja do Estado e implantaram a liberdade religiosa.
Vejamos:
a) A constituição de 1891 criou o registro de nascimento e o casamento civis, abrindo a possibilidade
b) os cemitérios passaram a ser administrados pelas prefeituras,
c) retirou-se do texto magno qualquer referência a uma opção religiosa por parte do Estado e
d) inscreveu-se o direito individual de escolha de religião.

É preciso lembrar que por muito tempo a concretização destas garantias ainda demoraria para os seguidores de religiões de matrizes africanas, que permaneceram alvo de perseguições e preconceitos por décadas. As igrejas evangélicas foram as que mais imediatamente foram beneficiadas pelo novo corpo legal, considerando o intenso fluxo de imigrantes europeus e norte-americanos e o fato de que eram as igrejas que possuíam planos específicos de evangelização e criação de campos missionários no Brasil. Mas também os judeus e os muçulmanos foram beneficiados, pois o início do século XX foi igualmente o momento de instalação de importantes comunidades judaicas e árabes, principalmente em São Paulo. Os católicos também saudaram, mesmo com menor entusiasmo, a mudança, afinal não veriam mais a sua igreja sofrer intervenção do imperador na nomeação de padres e bispos (mas, em contrapartida, o clero deixou de ser funcionário público e passou a ser pago pela própria igreja).

Hoje, em que pese a ressurgência de fundamentalistas e de líderes religiosos que tentam pautar o Estado pelas reivindicações de seu grupo religioso específico, o Brasil pode se orgulhar de ser um lugar onde em um mesmo bairro encontramos uma mesquita e uma sinagoga; um centro kardecista, uma igreja católica e outra evangélica, e que todos passam pelas mesmas calçadas em direção a seus lugares de culto e reunião sem temer-se mutuamente ou considerar que o outro não tenha tal direito.

13 de maio e a abolição da escravidão. Um marco na construção da cidadania.

Um equívoco repetido à exaustão é que a abolição foi inócua por não ter sido acompanhada das necessárias políticas públicas voltadas para a integração social e econômica da população recém-libertada. Durante a década de 1980 os movimentos negros conseguiram imprimir ao 13 de maio um caráter de fraude, de arranjo conservador, de uma quase inutilidade política.

Ao mesmo tempo, passaram a ressaltar a importância do dia 20 de novembro, reconhecido pela tradição como o da morte de Zumbi dos Palmares. Desde então o dia 13 de maio passou a ser sempre noticiado ao lado de perguntas do tipo “o que comemorar?”, enquanto a data de Zumbi foi alçada à condição de feriado em vários locais, a exemplo da cidade do Rio de Janeiro. Não há o que se questionar quanto à importância crescente do dia 20 de novembro.

O problema é a construção de uma memória e uma interpretação sobre a lei de abolição que reduzem a sua importância para a história do trabalho no Brasil. Em meio a muitas outras possíveis, sugerimos a reflexão de dois aspectos que repõem a centralidade da abolição para pensar tanto o Brasil de ontem quanto o de hoje.

Primeiro, a abolição brasileira precisa ser compreendida dentro do vigoroso processo de mobilização social que levou ao fim da escravidão no ocidente. O abolicionismo representou um conjunto de idéias que defendiam a impossibilidade moral de que alguns homens pudessem reduzir outros à condição de coisas, assenhorando-se de suas vidas, transformando-os em simples mercadorias. O abolicionismo mobilizou grupos sociais e religiosos ingleses e que se utilizaram largamente de petições, divulgação de panfletos, de pregações e análises econômicas.

Também foi tributário de uma vertente importante do pensamento protestante, principalmente das idéias dos quakers, grupo religioso radical inglês, dissidente do anglicanismo e que defendia uma religião de hábitos simples, profundamente espiritual, mas com forte conteúdo ético e social.

Uma das idéias mais tolas que ainda jazem escritas em livros de história e são repetidas sem nenhuma pausa para reflexão é a que afirma que a abolição foi feita por pressão dos capitalistas ingleses interessados na transformação dos escravos em assalariados consumidores dos produtos britânicos. Basta tentar imaginar qual seria o poder aquisitivo que os libertos teriam, em qualquer lugar que fosse. As regiões açucareiras desde antes do fim da escravidão já começaram a adotar várias formas de trabalho alternativas ao assalariamento, mas que não se caracterizariam por escravidão strictu senso. Trocar o trabalho pela moradia e instalar os famigerados barracões, que monopolizavam a venda de alimentos e utensílios para os moradores do engenho ou fazenda. Essas relações absurdas e de superexploração do trabalho foram denunciadas com veemência por Francisco Julião e as Ligas Camponesas, na década de 1950. O primeiro estado do Brasil que um governador impôs o pagamento de salários em dinheiro aos trabalhadores do campo (descendentes dos ex-escravos, nunca é demais lembrar) foi Pernambuco, em 1962, quando Miguel Arraes negociou o famoso Acordo do Campo entre sindicatos, usinas e proprietários rurais, exigindo também o fim dos barracões e adoção de "moedas próprias" nos engenhos [muitos pagavam aos trabalhadores em "vales" que só podiam ser gastos no próprio barracão do engenho]. Portanto, a idéia de um ex-escravo consumidor deve ser, no mínimo, mais problematizada.

Mais coerente seria afirmar que havia uma preocupação com o baixo custo da produção nos países escravistas. Passo a passo, o trabalho escravo foi sendo extinto no ocidente: em 1823 no Chile, em 1848 nas colônias francesas, em 1854 na Venezuela e no Peru, em 1863 nos EUA, em 1854 em Portugal, em 1886 em Cuba e em 1888 no Brasil. Mas ainda continuou a existir, inclusive em territórios africanos até o final do século XX!

Outro aspecto central é entender a expressão “abolição” não como um termo romântico (ah! A abolição!), mas como um processo que marcou a modernização das relações de trabalho no País e significou algo concreto: a partir dela, estava proibido lançar mão do trabalho escravo como mão de obra. É disso que trata a lei.

Muito ficou por fazer: a sobrevivência e a persistência de formas e condições indignas de trabalho, a constituição de uma mão de obra rural que não era paga em dinheiro, mas explorada a partir da concessão de uma moradia e de alimentos, a ausência de políticas públicas para o ex-escravo. Tudo isso são questões cruciais para o campo da análise política e sociológica das relações econômicas e de poder entre os grupos e classes sociais no Brasil. Nenhuma, entretanto, deveria ser utilizada para anular a importância fundamental do 13 de maio.

Precisamos repor a abolição brasileira como parte do processo mais geral do abolicionismo ocidental. É fundamental entendê-la como o fim do trabalho escravo, não como uma expressão destituída de conteúdo e colocar os problemas sociais que persistiram, no conjunto das lutas que precisam ser sempre travadas para a construção de uma sociedade menos desigual.

Raio X das livrarias. Livros de papel, ebooks, vendas, etc.

Blog A Biblioteca de Raquel no estadão.com

Disparada, por Geraldo Vandré e Quinteto Violado, pelos 40 anos do grupo.

O testamento de Bin Laden. (do blog Sem Fronteiras, de Walter Maierovitch)

O presidente Barack Obama tem ouro em pó nas mãos: o testamento deixado pelo terrorista Osama bin Laden. E Obama deverá difundir gramas para abafar as inúmeras falhas na operação que culminou com a eliminação física de Bin Laden. O testamento está em posse da National Counterterrorism Center e da National Securit Agency.

Bin Laden, na memória do computador apreendido em seu dormitório, lista os nomes dos operadores da rede alqaedista.

Consta que, após a morte de Bin Laden, deve ocorrer a comunicação entre eles e a Al-Qaeda central.

Mais ainda, no testamento estão descritos os planos da organização e as prioridades na sua execução.

O sucessor de Osama está indicado no referido testamento.

Também encontram-se definidos os degraus da hierarquia pós-morte de Bin Laden e indicados os nomes dos ocupantes dos postos.

A Al-Qaeda, pelo testamento, continuará com formação piramidal, com um homem na cúpula (vértice) de governo: o monarca do terror.

No testamento, Bin Laden deixa instruções sobre como proceder com as chamadas “células adormecidas” nos EUA e na Europa.

O documento revela a localização das “células adormecidas” e a identicação por codinome dos seus responsáveis.

Existem ainda recomendações específicas para os grupos terroristas do Oriente Médio e do Golfo Persico. E recomendações gerais para os que usam a marca Al-Qaeda e a rede de fanáticos anônimos conectados às redes telemáticas alqaedistas, tudo para depois da morte de Bin Laden.

O testamento faz menção a agentes do terror que estão em centros urbanos, a levar vida sem levantar suspeitas, mas prontos para uma ação terrorista.
Esse tesouro de informações deve precipitar ações repressivas em várias partes do planeta. Com elas a rede alqaedista será atingida pesadamente.

Agentes da CIA, no momento, tentam bloquear ou atrasar ao máximo uma esperada mensagem sobre a morte de Bin Laden. Mensagem elaborada pelo vértice alqaedista e provavelmente da lavra de Ayman al-Zawahihi, o médico egípcio que ocupava o segundo posto na hierarquia do terror fundamentalista.

Wálter Fanganiello Maierovitch

Vídeo do pronunciamento de Barack Obama, anunciando a morte de Bin Laden, com legendas em português (atualizado).