A república foi
proclamada em 1889 e trouxe um reposicionamento das relações entre a Igreja
Católica e o Estado. Um decreto de janeiro de 1890 separou os dois através de
diversas prescrições legais. O casamento e o registro de nascimento civil foram
criados, os cemitérios passaram a ser administrados pelas prefeituras, as
escolas religiosas eram livres, mas o ensino nas escolas públicas seria laico.
Mesmo que muito presente no cotidiano social, a redução da influência política
foi patente para a Igreja, que sofreu ainda com a sua falta de unidade nacional,
pois não havia organismos que articulassem a ação das dioceses em nível
nacional. A CNBB só seria criada em 1952, com a participação decisiva do então
jovem bispo Dom Hélder Câmara.
Na década de 1920,
o grande artífice da reação da Igreja foi o cardeal do Rio de Janeiro, Dom
Sebastião Leme. O cardeal deu uma feição minimamente nacional à Igreja Católica
e criou as condições para a sua presença mais organizada no ambiente
republicano. A inauguração do Cristo Redentor em 1931 foi um marco nesse processo.
A cerimônia contou com a presença da maioria dos bispos do Brasil e, o mais
importante, com Vargas e o seu ministério presentes, perfilados, ouvindo a
pregação do cardeal que, fazendo juz a seu nome, dava rumo à Igreja Católica nesses
novos tempos. Sobre a participação política, Dom Leme sempre recusou a ideia de
criar um partido católico, como pensava o influente intelectual Jackson de
Figueiredo. A influência da Igreja deveria ocorrer, na opinião dos bispos, pela
formação de líderes comprometidos com o ideário católico, que ocupassem funções
públicas.
Em 1932, Vargas
promulgou o novo Código Eleitoral, que previa o voto secreto, a criação da
Justiça Eleitoral, o fim do voto distrital e o voto feminino. Agora, a
estratégia traçada por Dom Leme começaria a dar resultados. Além da pressão das
mulheres e seus movimentos sufragistas, os bispos também pressionaram pela
adoção do voto amplo feminino. O clero compreendia que as mulheres eram mais
próximas da influência da Igreja e mais dispostas a votar em candidatos com ela
identificados. Ainda em 1932, Vargas convocou eleições para a assembleia
constituinte. Os bispos estimularam, então, a organização da Liga Eleitoral
Católica (LEC), que elaborou uma plataforma mínima de princípios a serem apresentados
aos candidatos que pretendessem o apoio da Igreja. Apenas a partir do
comprometimento com tais princípios, haveria a recomendação de voto aos fiéis.
Em essência, a LEC
queria o compromisso de que o parlamentar não apoiaria projetos que favorecessem
a dissolução do casamento, que impedissem a assistência religiosa em hospitais
e nas forças militares, liberdade para as escolas religiosas, ensino religioso
na escola pública e que o Estado instituísse mecanismos de proteção social para
o trabalhador, defendidos desde a proclamação da Rerum Novarum pelo papa Leão
XIII. A LEC estruturou-se e disseminou suas atividades pelo país,
mobilizando o
eleitorado e difundindo seu programa.
Elegeu parlamentares e conseguiu aprovar ou vetar para a constituição de 1934
todas as suas propostas, incluindo as questões sociais, que seriam incorporados
pelo trabalhismo varguista. A Liga foi uma estratégia vitoriosa que repôs a
igreja no centro do debate político pelas próximas décadas.
Excelente texto Claudio.
ResponderExcluirNunca tinha ouvido falar desta liga!
Já pode ser o nosso primeiro programa "Almanaque de História" :)