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sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Prefeitura de São Paulo (Gilberto Kassab/DEM) corta recursos para pré-escola e fecha creches.


Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo filiado ao DEM, o mesmo partido do vice de Serra e que tem uma ação no STF para acabar com o PROUNI, agora, reduz as verbas para pré-escola. REPORTAGEM NO UOL.

Apesar do deficit de 41 mil vagas, a Prefeitura de SP reservou (empenhou) apenas 36% dos recursos previstos para construir pré-escolas, informa reportagem de Fábio Takahashi, publicada nesta sexta-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).

SP corta vaga de bebês para atender criança de 4 e 5 anos

A retenção de gastos ocorre justamente quando a prefeitura, seguindo recomendação federal, decidiu aumentar o atendimento a crianças de quatro e cinco anos -faixa atendida pela pré-escola. Lei de 2009 exige que essa etapa seja obrigatória em 2016.

Dos R$ 22,8 milhões previstos no Orçamento para este ano para construção de pré-escolas, a prefeitura empenhou R$ 8 milhões. No jargão administrativo, empenhar significa reservar verba para uma ação. Considerado o quanto já foi gasto (liquidado), a taxa cai para 9,8%.

OUTRO LADO

A Secretaria Municipal da Educação afirmou que teve de rever seu planejamento após a homologação, em julho, de norma federal que recomendou a inclusão de crianças de três anos em creches.

Até então, em São Paulo, essa faixa etária iria para a pré-escola. "Não se trata de uma escolha da secretaria. E é também mais um dos muitos elementos que compõem o planejamento desta pasta", diz a secretaria, em nota.

A prefeitura afirma ainda que a "educação infantil [creches e pré-escolas] é prioridade para esta gestão".

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Wagner Tiso regravou o clássico jingle Lula Lá para Dilma: agora é Dilma Lá.

Folha de São Paulo: Os vencedores da licitação da expansão do metrô feita no governo José Serra foi conhecida pela Folha seis meses antes do resultado


RICARDO FELTRIN
DE SÃO PAULO

A Folha soube seis meses antes da divulgação do resultado quem seriam os vencedores da licitação para concorrência dos lotes de 3 a 8 da linha 5 (Lilás) do metrô.

O resultado só foi divulgado na última quinta-feira, mas o jornal já havia registrado o nome dos ganhadores em vídeo e em cartório nos dias 20 e 23 de abril deste ano, respectivamente.

A licitação foi aberta em outubro de 2008, quando o governador de São Paulo era José Serra (PSDB) –ele deixou o cargo no início de abril deste ano para disputar a Presidência da República. Em seu lugar ficou seu vice, o tucano Alberto Goldman.

O resultado da licitação foi conhecido previamente pela Folha apesar de o Metrô ter suspendido o processo em abril e mandado todas as empresas refazerem suas propostas. A suspensão do processo licitatório ocorreu três dias depois do registro dos vencedores em cartório.

O Metrô, estatal do governo paulista, afirma que vai investigar o caso. Os consórcios também negam irregularidades ou “acertos”.

O valor dos lotes de 2 a 8 passa de R$ 4 bilhões. A linha 5 do metrô irá do Largo 13 à Chácara Klabin, num total de 20 km de trilhos, e será conectada com as linhas 1 (Azul) e 2 (Verde), além do corredor São Paulo-Diadema da EMTU.

VÍDEO E CARTÓRIO

A Folha obteve os resultados da licitação no dia 20 de abril, quando gravou um vídeo anunciando o nome dos vencedores.

LEIA A MATÉRIA COMPLETA NO SÍTIO DA FOLHA DE SÃO PAULO.

sábado, 23 de outubro de 2010

Programa Consensus debate as eleições 2010 (4/4).


Programa Consensus debate o primeiro turno das eleições 2010. O voto dos evangélicos, o clientelismo, religião e política, os desafios dos eleitos. Com o pr. Roberval Goes, bispo Robinson Cavalcanti e os professores Hely Ferreira e Cláudio Souza.

Programa Consensus debate as eleições 2010 (3/4).


Programa Consensus debate o primeiro turno das eleições 2010. O voto proporcional, distrital, a crise de representação, a fragilidade partidária brasileira. Com o pr. Roberval Goes, bispo Robinson Cavalcanti e os professores Hely Ferreira e Cláudio Souza.

Programa Consensus debate as eleições 2010 (2/4).


Programa Consensus debate o primeiro turno das eleições 2010. O futuro dos novos governos, as eleições em Pernambuco, a derrota de Jarbas e Marco Maciel, a vitória de Eduardo, Humberto e Armando. Com o pr. Roberval Goes, bispo Robinson Cavalcanti e os professores Hely Ferreira e Cláudio Souza.

Programa Consensus debate as eleições 2010 (1/4).


Programa exibido em 10 de outubro com o pr. Roberval Goes, bispo Robinson Cavalcanti e os professores Hely Ferreira e Cláudio Souza. No primeiro bloco, as eleições nacionais, as perspectivas políticas, as eleições em Pernambuco.

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Celso Antonio Bandeira de Mello, eminente mestre constitucionalista, professor de várias gerações de juristas, recomenda o voto em Dilma.

Manifesto de professores universitários em defesa da educação pública e pró Dilma já tem mais de 2000 assinaturas.

Nós, professores universitários, consideramos um retrocesso as propostas e os métodos políticos da candidatura Serra. Seu histórico como governante preocupa todos que acreditam que os rumos do sistema educacional e a defesa de princípios democráticos são vitais ao futuro do país.

Sob seu governo, a Universidade de São Paulo foi invadida por policiais armados com metralhadoras, atirando bombas de gás lacrimogêneo. Em seu primeiro ato como governador, assinou decretos que revogavam a relativa autonomia financeira e administrativa das Universidades estaduais paulistas. Os salários dos professores da USP, Unicamp e Unesp vêm sendo sistematicamente achatados, mesmo com os recordes na arrecadação de impostos. Numa inversão da situação vigente nas últimas décadas, eles se encontram hoje em patamares menores que a remuneração dos docentes das Universidades federais.

Esse “choque de gestão” é ainda mais drástico no âmbito do ensino fundamental e médio, convergindo para uma política de sucateamento da Rede Pública. São Paulo foi o único Estado que não apresentou, desde 2007, crescimento no exame do Ideb, índice que avalia o aprendizado desses dois níveis educacionais.

Os salários da Rede Pública no Estado mais rico da federação são menores que os de Tocantins, Roraima, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Espírito Santo, Acre, entre outros. Somada aos contratos precários e às condições aviltantes de trabalho, a baixa remuneração tende a expelir desse sistema educacional os professores qualificados e a desestimular quem decide se manter na Rede Pública. Diante das reivindicações por melhores condições de trabalho, Serra costuma afirmar que não passam de manifestação de interesses corporativos e sindicais, de “tró-ló-ló” de grupos políticos que querem desestabilizá-lo. Assim, além de evitar a discussão acerca do conteúdo das reivindicações, desqualifica movimentos organizados da sociedade civil, quando não os recebe com cassetetes.

Serra escolheu como Secretário da Educação Paulo Renato, ministro nos oito anos do governo FHC. Neste período, nenhuma Escola Técnica Federal foi construída e as existentes arruinaram-se. As universidades públicas federais foram sucateadas ao ponto em que faltou dinheiro até mesmo para pagar as contas de luz, como foi o caso na UFRJ. A proibição de novas contratações gerou um déficit de 7.000 professores. Em contrapartida, sua gestão incentivou a proliferação sem critérios de universidades privadas. Já na Secretaria da Educação de São Paulo, Paulo Renato transferiu, via terceirização, para grandes empresas educacionais privadas a organização dos currículos escolares, o fornecimento de material didático e a formação continuada de professores. O Brasil não pode correr o risco de ter seu sistema educacional dirigido por interesses econômicos privados.

No comando do governo federal, o PSDB inaugurou o cargo de “engavetador geral da república”. Em São Paulo, nos últimos anos, barrou mais de setenta pedidos de CPIs, abafando casos notórios de corrupção que estão sendo julgados em tribunais internacionais. Sua campanha promove uma deseducação política ao imitar práticas da extrema direita norte-americana em que uma orquestração de boatos dissemina a difamação, manipulando dogmas religiosos. A celebração bonapartista de sua pessoa, em detrimento das forças políticas, só encontra paralelo na campanha de 1989, de Fernando Collor.

Antonio Candido, USP
Alfredo Bosi, USP
Fábio Konder Comparato, USP
Joel Birman, UFRJ
Carlos Nelson Coutinho, UFRJ
Otávio Velho, UFRJ
Marilena Chaui, USP
Walnice Nogueira Galvão, USP
Renato Ortiz, Unicamp
Laymert Garcia dos Santos, Unicamp
Dermeval Saviani, Unicamp
Laura de Mello e Souza, USP
Maria Odila L. da Silva Dias
Sergio Miceli, USP
Luiz Costa Lima, Uerj
Flora Sussekind, Unirio
João José Reis, UFBA
Antonio Torres Montenegro, UFPE
Regina Beatriz Guimaraes Neto, UFPE
Ruy Fausto, USP
Franklin Leopoldo e Silva, USP
João Adolfo Hansen, USP
Eduardo Viveiros de Castro, UFRJ

CONFIRA A LISTA COMPLETA AQUI.

Eleições 2010 e as bonecas matrioscas

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Artigo de Durval Muniz sobre Dilma: Um convite à reflexão. Uma comparação entre Lula/FHC, Celso Furtado/FHC, Dilma/Serra.


Durval Muniz de Albuquerque Júnior é doutor em História, professor da UFRN e da pós graduação em história da UFPE e o atual presidente da Associação Nacional de História, ANPUH. Este texto é uma aula de história magistral sobre a trajetória recente do Brasil. Selecionei alguns parágrafos para esta postagem e você pode lê-lo integralmente AQUI. Vale a aula extraordinária, que compara as matrizes explicativas dos governos Lula e FHC através da análise das teorias econômicas e políticas de Celso Furtado e Fernando Henrique e as diferenças entre Dilma e Serra.

"Como sou historiador, e este profissional tem como ofício ir ao passado para justamente olhar o presente de outra perspectiva...". Durval Muniz de A. Junior

Um convite à reflexão: Dois Projetos Radicalmente Diferentes

Estamos num momento decisivo da vida brasileira, onde qualquer omissão pode ser imperdoável. Eu, que faço parte da parcela ainda privilegiada de brasileiros que conseguiu concluir um curso superior e fazer uma formação pós-graduada, não ficaria com a consciência tranqüila se não viesse a público, neste momento, com o uso daquilo que sei fazer: refletir, pensar, para tentar contribuir no sentido de dar um mínimo de racionalidade a um processo eleitoral
(...)
Na crítica à política externa do governo Lula mal se disfarçam a xenofobia e o racismo de nossas elites que sempre se julgaram brancas e sempre tiveram os olhos voltados para os Estados Unidos e para a Europa, onde na verdade sempre sonharam em viver; a política externa de FHC, onde o presidente falava inglês e o chanceler como um lacaio tirava os sapatos para passar nas alfândegas dos países desenvolvidos mostra bem isso);
(...)
Como sou historiador, e este profissional tem como ofício ir ao passado para justamente olhar o presente de outra perspectiva, vou lançar mão de alguns traços da história do pensamento econômico no Brasil para tentar convencê-los de que no dia 31 de outubro estarão em confronto dois projetos radicalmente diferentes de país...
(...)
Emir Sader já perguntou perplexo uma vez: o que pensa o Serra? Ninguém sabe, ninguém viu. O hoje elevado a condição de elite das elites, o guia das “massas cheirosas”, segundo a Catanhede, que se saiba nunca teria concluído os cursos de graduação que diz ter e sua Tese de Doutorado, da qual voltarei a falar, anda desaparecida da única biblioteca em que está depositada (por que será que o vaidoso Serra nunca traduziu e trouxe a lume sua obra máxima?).

Ele passou oito anos no governo FHC, exercendo diferentes cargos, sempre aparecendo na mídia como estando à esquerda no partido, como crítico de Malan, como alguém que criticara o Plano Real, mas jamais escreveu algo sobre isto e no governo permaneceu.

Como gestor de mandatos nunca concluídos (...)

Mas como dizia é no pensamento de FHC que devemos buscar as raízes das propostas pessedebistas para o país. É na Teoria da Dependência(...)

A Teoria da Dependência surge no início dos anos sessenta, diante da crise crescente apresentado pelo modelo nacional-desenvolvimentista de matriz cepalina que esteve na base da política econômica de governos tão díspares e que a realizaram com ênfases distintas como os governos Vargas, Juscelino Kubsticheck e João Goulart.

Quando uma vez na Presidência da República, Fernando Henrique se propôs a enterrar a era Vargas, ele estava realizando o projeto da Teoria da Dependência que criticava algumas formulações básicas do pensamento cepalino e neoclássico,
(...)
É inegável que as formulações econômicas, mas também sociais e políticas do governo Lula têm a sua matriz no pensamento nacional-desenvolvimentista cepalino, mais precisamente no pensamento do maior economista brasileiro, o paraibano Celso Furtado, por quem Lula sempre teve uma admiração quase devocional.
(...)
É preciso ainda chamar atenção para dois aspectos relevantes: o atual Ministro da Fazenda, Guido Mantega, que foi mesmo dentro do PT identificado como um nacional-desenvolvimentista, dedicou seu trabalho de doutorado a estudar o pensamento de Celso Furtado e, é preciso lembrar ainda, que Dilma Rousseff começou a sua militância administrativa no Rio Grande do Sul, ligada a um governo do Partido Democrático Trabalhista, encabeçado por Leonel Brizola, muito próximo das formulações nacional-desenvolvimentistas.

A grita e o arreganho de dentes, sem pejos, da mídia neoliberal no Brasil se deve ao fato desta identificar em Dilma não uma mera continuidade, mas um aprofundamento da visão nacional-desenvolvimentista em seu governo em relação ao governo Lula.
(...)
Pecado mortal de Furtado e de Lula, ambos olharam para o Nordeste, ambos são filhos deste rincão enjeitado do país, onde medra uma das piores elites políticas desta terra, ambos não abriram os olhos no planalto paulista, onde luminares como Otavinho Frias e a família Mesquita distribuem a agenda para o país,
(...)
Sabemos que desde que FHC aderiu às teses neoliberais, pois estas já estavam em germe em seu pensamento, como deixaremos claro a seguir, a crítica a esta centralidade do Estado, de seu papel como indutor de políticas cambiais, fiscais, de investimento, de distribuição de renda, de combate às desigualdades regionais e sociais, que alavancassem um desenvolvimento endógeno do capitalismo brasileiro, será a pedra de toque do discurso econômico do PSDB, por isso mesmo se aliando a um partido de extrema direita, o antigo PFL, agora DEM, com vagas formulações liberais, um baluarte na luta pelos interesses dos grandes grupos privados nacionais e internacionais em detrimento dos interesses nacionais.

Desmontar o Estado, desmontar as empresas duramente criadas e conquistadas à duras penas com a acumulação de capital realizada pelas políticas nacional-desenvolvimentistas passou a ser a obsessão dos governos do PSDB, tendo em Serra um dos maiores entusiastas.
(...)
A diferença matricial entre as duas posturas gira em torno da possibilidade de um desenvolvimento capitalista, porque é disso que se trata,
(...)
Furtado mantém a opinião que o processo de desenvolvimento, em países como o Brasil, deve ter como motor as forças econômicas, sociais e políticas nacionais, que saibam inserir o país na economia global, mas tendo seus interesses estratégicos sempre à frente e bem definidos.
(...)
A Teoria da Dependência de FHC nunca acreditou na possibilidade de se fazer o desenvolvimento sem que a direção do processo se desse nos próprios países centrais do sistema.
(...)
Esta é uma diferença crucial entre Dilma e Serra; Dilma acredita que nosso povo, se estimulado, se receber crédito, se receber salário, se lhe forem dadas condições educacionais e de renda, tem condições de construir um país soberano, capaz de traçar suas próprias estratégias, sem que para isso tenha que se fechar ao mundo, mas tendo uma visão alargada do próprio mundo, não vendo nele apenas o Norte, mas enfatizando a diversificação dos mercados e das relações políticas, diplomáticas e culturais, enfatizando as relações Sul-Sul, tornando o Brasil um país capaz de ajudar a impulsionar o desenvolvimento dos seus vizinhos e países assemelhados ou em níveis piores de pobreza e desenvolvimento humano.
(...)
Para concluir, pois já me estendi além da conta, para que vocês meditem bem sobre o passo que darão ao entregar o país a um homem como José Serra, que a mídia que ele financia com dinheiro da educação, enquanto trata os professores de São Paulo a cacetetes e bombas de gás lacrimogêneo, diz ser o mais competente e preparado, convido vocês a ir ao Youtube e assistir um vídeo de uma entrevista dada por Serra ano passado, quando do auge da crise econômica, ao jornalista serrista e de conhecida história de adesão à extrema direita Boris Casoy, onde Serra aparece indisfarçadamente eufórico, com a possibilidade que a crise viesse acabar com a popularidade do governo Lula e facilitar as coisas para ele este ano.
(...)
Mas esta entrevista explicita o desastre que teria sido se ao invés de Lula, de Mantega, das formulações furtadianas que eles representam, fosse o ninho tucano e sua teoria da dependência (dependência ao Norte, diria o pândego e arguto Paulo Henrique Amorim) que estivessem no poder.
(...)
Façam isso, por favor, assistam a este vídeo, e se ainda assim quiserem entregar o Brasil a Serra, que o façam, mas minha consciência estará tranqüila, tentei fazer um esforço em alertá-los. Eu e o Brasil esperam que mudem de opinião e ele não vença, se mesmo assim ele vencer vou torcer para que eu não venha a me divertir tanto quando encontrá-los, quanto me diverti meses após a posse de Collor, vendo os meus colegas coloridos que haviam votado no caçador de marajás e não no sapo barbudo com medo de perderem suas poupanças, reduzidos a CR$ 50,00 em suas contas. Assim como Collor, Serra sempre faz o que diz que não vai fazer, tenham cuidado.

Abraço carinhoso a todos e um feliz e refletido voto para vocês e para o Brasil.

VOCÊ PODE VER A ENTREVISTA NO YOUTUBE: PARTE 1, PARTE 2, PARTE 3.

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Chico Buarque, Fernando Morais, Leonardo Boff e Eric Nepomucemo lideram um manifesto e um evento a favor de Dilma.



Lula, Dilma e dona Maria Amélia Buarque de Hollanda, em seu aniversário de 100 anos, no último mês de janeiro, mãe de Chico Buarque e esposa de Sérgio Buarque de Holanda, maior historiador brasileiro e fundador do PT.

Liderados por Chico Buarque, Leonardo Boff, Emir Sader e Eric Nepomuceno, um grupo de artistas e intelectuais divulga um manifesto em apoio a candidatura de Dilma Rousseff. O documento, que será entregue à candidata em um ato político no dia 18 de outubro, no Rio de Janeiro, defende a união de forças para garantir os avanços na inclusão social, preservação dos bens e serviços da natureza e a nova posição do Brasil no cenário internacional. Leia abaixo o manifesto.

Manifesto de artistas e intelectuais pró Dilma

Nós, que no primeiro turno votamos em distintos candidatos e em diferentes partidos, nos unimos para apoiar Dilma Rousseff. Fazemos isso por sentir que é nosso dever somar forças para garantir os avanços alcançados. Para prosseguirmos juntos na construção de um país capaz de um crescimento econômico que signifique desenvolvimento para todos, que preserve os bens e serviços da natureza, um país socialmente justo, que continue acelerando a inclusão social, que consolide, soberano, sua nova posição no cenário internacional.

Um país que priorize a educação, a cultura, a sustentabilidade, a erradicação da miséria e da desiguladade social. Um país que preserve sua dignidade reconquistada.

Entendemos que essas são condições essenciais para que seja possível atender às necessidades básicas do povo, fortalecer a cidadania, assegurar a cada brasileiro seus direitos fundamentais.

Entendemos que é essencial seguir reconstruindo o Estado, para garantir o desenvolvimento sustentável, com justiça social e projeção de uma política externa soberana e solidária.
Entendemos que, muito mais que uma candidatura, o que está em jogo é o que foi conquistado.

Por tudo isso, declaramos, em conjunto, o apoio a Dilma Rousseff. É hora de unir nossas forças no segundo turno para garantir as conquistas e continuarmos na direção de uma sociedade justa, solidária e soberana.

Dilma e a fé cristã, por Frei Betto.


Conheço Dilma Rousseff desde criança. Éramos vizinhos na rua Major Lopes, em Belo Horizonte. Ela e Thereza, minha irmã, foram amigas de adolescência. Anos depois, nos encontramos no presídio Tiradentes, em São Paulo. Ex-aluna de colégio religioso, dirigido por freiras de Sion, Dilma, no cárcere, participava de orações e comentários do Evangelho. Nada tinha de "marxista ateia".

Nossos torturadores, sim, praticavam o ateísmo militante ao profanar, com violência, os templos vivos de Deus: as vítimas levadas ao pau-de-arara, ao choque elétrico, ao afogamento e à morte.

Em 2003, deu-se meu terceiro encontro com Dilma, em Brasília, nos dois anos em que participei do governo Lula. De nossa amizade, posso assegurar que não passa de campanha difamatória - diria, terrorista - acusar Dilma Rousseff de "abortista" ou contrária aos princípios evangélicos. Se um ou outro bispo critica Dilma, há que se lembrar que, por ser bispo, ninguém é dono da verdade.

Nem tem o direito de julgar o foro íntimo do próximo. Dilma, como Lula, é pessoa de fé cristã, formada na Igreja Católica. Na linha do que recomenda Jesus, ela e Lula não saem por aí propalando, como fariseus, suas convicções religiosas. Preferem comprovar, por suas atitudes, que "a árvore se conhece pelos frutos", como acentua o Evangelho.

É na coerência de suas ações, na ética de procedimentos políticos e na dedicação ao povo brasileiro que políticos como Dilma e Lula testemunham a fé que abraçam. Sobre Lula, desde as greves do ABC, espalharam horrores: se eleito, tomaria as mansões do Morumbi, em São Paulo; expropriaria fazendas e sítios produtivos; implantaria o socialismo por decreto...

Passados quase oito anos, o que vemos? Um Brasil mais justo, com menos miséria e mais distribuição de renda, sem criminalizar movimentos sociais ou privatizar o patrimônio público, respeitado internacionalmente.

Até o segundo turno, nichos da oposição ao governo Lula haverão de ecoar boataria e mentiras. Mas não podem alterar a essência de uma pessoa. Em tudo o que Dilma realizou, falou ou escreveu, jamais se encontrará uma única linha contrária ao conteúdo da fé cristã e aos princípios do Evangelho.

Certa vez indagaram a Jesus quem haveria de se salvar. Ele não respondeu que seriam aqueles que vivem batendo no peito e proclamando o nome de Deus. Nem os que vão à missa ou ao culto todos os domingos. Nem quem se julga dono da doutrina cristã e se arvora em juiz de seus semelhantes.

A resposta de Jesus surpreendeu: "Eu tive fome e me destes de comer; tive sede e me destes de beber; estive enfermo e me visitastes; oprimido, e me libertastes..." (Mateus 25, 31-46). Jesus se colocou no lugar dos mais pobres e frisou que a salvação está ao alcance de quem, por amor, busca saciar a fome dos miseráveis, não se omite diante das opressões, procura assegurar a todos vida digna e feliz.

Isso o governo Lula tem feito, segundo a opinião de 77% da população brasileira, como demonstram as pesquisas. Com certeza, Dilma, se eleita presidente, prosseguirá na mesma direção.

sexta-feira, 8 de outubro de 2010

O DEM, partido de Índio da Costa, vice de José Serra é contra o PROUNI e tem uma ação no STF para acabar o programa.


O PROUNI MANTÉM, HOJE, 700.000 JOVENS NA UNIVERSIDADE COM BOLSAS DE ESTUDO. AS VELHAS ELITES ESCANDALIZAM-SE COM ESTA OUSADIA DO GOVERNO LULA E GOSTARIAM QUE TUDO VOLTASSE A SER COMO ERA ANTES.

COLUNA DE ELIO GASPARI, NA FOLHA DE SÃO PAULO, 29/08)

Em benefício da qualidade do debate eleitoral, é necessário que seja esclarecida uma troca de farpas entre Dilma Rousseff e José Serra durante o debate do UOL/Folha. Dilma atacou dizendo o seguinte: “O partido de seu vice entrou na Justiça para acabar com o ProUni. Se a Justiça aceitasse o pedido, como você explicaria essa atitude para 704 mil alunos que dependem do programa?”

Serra respondeu: “O DEM não entrou com processo para acabar com o ProUni. Foi uma questão de inconstitucionalidade, um aspecto”.

Em seguida, o deputado Rodrigo Maia, presidente do DEM, foi na jugular: “Essa informação que ela deu é falsa, mentirosa”.

Mentirosa foi a contradita. O ProUni foi criado pela medida provisória 213 no dia 10 de setembro de 2004. Duas semanas depois o PFL, pai do DEM, entrou no Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a iniciativa, e ela tomou o nome de ADIN 3314.

O ProUni transferiu para o MEC a seleção dos estudantes que devem receber bolsas de estudo em universidades privadas. Antes dele, elas usufruíam benefícios tributários e concediam gratuidades de acordo com regras abstrusas e preferências de cada instituição ou de seus donos.

Com o ProUni, a seleção dos bolsistas (1 para cada outros 9 alunos) passou a ser impessoal, seguindo critérios sociais (1,5 salário mínimo per capita de renda familiar, para os benefícios integrais), de acordo com o desempenho dos estudantes nas provas do Enem. Ninguém foi obrigado a aderir ao programa, só quem quisesse continuar isento de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, PIS e Cofins.

O DEM sustenta que são inconstitucionais a transferência da atribuição, o teto de renda familiar dos beneficiados, a fixação de normas de desempenho durante o curso, bem como as penas a que estariam sujeitas as faculdades que não cumprissem essas exigências.

A ADIN do ex-PFL está no Supremo, na companhia de outras duas e todas já foram rebarbadas pelo relator do processo, o ministro Carlos Ayres Britto. Se ela vier a ser aceita pelo tribunal, bye bye ProUni.

Quando o PFL/DEM decidiu detonar a medida provisória 213, sabia o que estava fazendo. Sua petição, de 23 páginas, está até bem argumentada. O que não vale é tentar esconder o gesto às vésperas de eleição.

Em 1944, quando o presidente Franklin Roosevelt criou a GI Bill que, entre outras coisas, abria as universidades para os soldados que retornavam da guerra, houve políticos (poucos) e educadores (de peso) que combateram a iniciativa.

Todos tiveram a coragem de sustentar suas posições. Em dez anos, a GI Bill botou 2,2 milhões de jovens veteranos nas universidades, tornando-se uma das molas propulsoras de uma nova classe média americana.

O ProUni não criou as bolsas, ele apenas introduziu critérios de desempenho e de alcance social para a obtenção do incentivo. Desde 2004 o programa já formou 110 mil jovens, e há hoje outros 429 mil cursando universidades. Algum dia será possível comparar o efeito social e qualificador do ProUni na formação da nova classe média brasileira. Nessa ocasião, como hoje, o DEM ficará no lugar que escolheu.

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Cristianismo e política, por Artur Leonardo Gueiros Barbosa


DO BLOG DO LUIS NASSIF.

De modo a contribuir para o esclarecimento do relativamente desconhecido "mundo evangélico", envio texto publicado em 03 de outubro no Jornal do Commercio (PE) e no boletim dominical da maior Igreja Presbiteriana do Recife. O presbiterianismo no Brasil tem três igrejas principais, a IPB (Ig. Presb. do Brasil), a mais antiga e de maior representação; a IPI (Ig. Presb. Independente), fruto de um racha com a IPB, ocorrido no início do séc. XX, e a IPU (Ig. Presb. Unida), formada a partir de membros que saíram ou foram expulsos da IPB num período (1954-74) conhecido como "Inquisição sem fogueiras" (recrudescimento da corrente fundamentalista conservadora na igreja nacional). Nesta época, líderes e jovens mais progressistas e promissores foram excluídos, como o escritor Rubem Alves, o sociólogo Waldo César (Paz e Terra) e o Antropólogo Rubem Cesar Fernandes (Viva Rio). Uma das consequencias hoje é o alto grau de alienação, excepcionado por pequenas ilhas de reflexão e crítica.

Cristianismo e Política, por Artur Leonardo Gueiros Barbosa

O Evangelho, o senhorio de Cristo, se espraia por todos os aspectos de nossas vidas. Tudo pode e deve ser utilizado pelo cristão como instrumento de graça, como materialização do amor: um sorriso, um email, um olhar, um blog, um livro, um tweet, um abraço, um olá e, da mesma forma, a política. Ela nada mais é do que a ferramenta na qual as relações de poder se estabelecem; não se restringe a voto, candidatos, congresso etc, mas abrange o nosso dia-a-dia, nossas decisões, nossos posicionamentos.

O partido de Cristo é o Reino, seus valores são o parâmetro, e o objetivo final é a glória de Deus. Num estado democrático, a política é o instrumento pelo qual se dão as maiores e mais abrangentes transformações para o país. Toda e qualquer demanda ou pressão exercida pelos diversos atores sociais tem, necessariamente, que desembocar na política institucional para que tome forma legal atingindo, assim, todos os cidadãos. Como servos do Altíssimo, deveríamos buscar desenvolver um maior interesse pela política, explorar seu potencial como instrumento de transformação da realidade, refletindo os valores de Deus na sociedade.

A política deve ser cuidada pelos cristãos, aperfeiçoada, bem utilizada, e não, desdenhada. O fato de candidatos e partidos caírem em erro, não deveria nos surpreender; não temos nenhuma ilusão quanto ao estado de total depravação do homem e à luta contínua contra o pecado que tenazmente nos assedia. Pelo contrário, nossa relação com Deus - ao expor nossas fraquezas - nos impulsiona a aperfeiçoar a política, de maneira a dificultar que a ganância, a vaidade e o egoísmo humanos tenham espaço nas estruturas econômicas e sociais, gerando fome, miséria e dor. Nosso relacionamento com o Pai deve nos mover para políticas públicas que corrijam a vil miséria que insulta os céus, caso contrário, as pedras continuarão clamando, e o Senhor continuará usando outros para realizar a tarefa que nos foi endereçada. Multipliquemos, pois, o talento que nos foi confiado. Mas, chegando também o que recebera um talento, disse: Senhor, eu conhecia-te, que és um homem duro, que ceifas onde não semeaste e ajuntas onde não espalhaste; E, atemorizado, escondi na terra o teu talento; aqui tens o que é teu. Respondendo, porém, o seu senhor, disse-lhe: Mau e negligente servo; sabias que ceifo onde não semeei e ajunto onde não espalhei?Devias então ter dado o meu dinheiro aos banqueiros e, quando eu viesse, receberia o meu com os juros. Tirai-lhe pois o talento, e dai-o ao que tem os dez talentos. Porque a qualquer que tiver será dado, e terá em abundância; mas ao que não tiver até o que tem ser-lhe-á tirado. Lançai, pois, o servo inútil nas trevas exteriores; ali haverá pranto e ranger de dentes.

Preocupamo-nos mais com as conseqüências - aborto e união homossexual, por exemplo - do que com as causas - objetização da mulher na mídia, desagregação familiar, tráfico de seres humanos, qualidade dos programas de TV, desigualdade e opressão no campo e na cidade, exploração no trabalho, impostos injustos, juros bancários extorsivos, destruição da natureza etc. Enquanto Corpo de Cristo, temos que ser a materialização do amor de Deus na sociedade que nos cerca (na qual deveríamos estar inseridos), mostrando através das boas obras - “Pois somos feitura dele, criados em Cristo Jesus para boas obras, as quais Deus de antemão preparou para que andássemos nelas.” -, que Deus se importa e que tem um plano melhor para o mundo. O Eterno exige que identifiquemos o mal (Informa-se o justo da causa dos pobres, mas o perverso de nada disso quer saber. Pv. 29:7) e o combatamos, onde quer que este se manifeste, poispraticar a justiça é alegria para o justo, mas espanto, para os que praticam a iniquidade. Pv 21:15

Aborrecer o mal e colocar-se como prumo na construção de uma sociedade mais justa (Ai dos que decretam leis injustas, dos que escrevem leis de opressão, para negarem justiça aos pobres, para arrebatarem o direito aos aflitos... Is 10:1,2.) e mais amorosa (O lobo habitará com o cordeiro,...; o bezerro, o leão novo e o animal cevado andarão juntos, e um pequenino os guiará.Is 11:6) é um papel do qual não podemos nos furtar, e para o qual precisamos cultivar senso crítico e discernimento, fundamentais para a compreensão e a prática do Evangelho. A falta destes costuma gerar uma fé supersticiosa, cheia de medo, de dogmas e de autoritarismo, distinta da fé dinâmica vivida e pregada pelos reformadores (Ecclesia reformata semper reformanda).

Quando a igreja não tem discernimento histórico do seu papel, do que se passa no mundo, das correlações de força, das relações de causa e conseqüência, quando falta profecia (Pv 29:18), ela se afasta do pleno testemunho de Cristo. A Palavra e a história mostram que nem sempre a presença da igreja indica a presença de Jesus. Os tristes exemplos das igrejas segregacionistas no sul dos EUA e na África do Sul, bem como as igrejas que apoiaram e deram suporte aos golpes militares na América Latina revelam isto. Se temos hoje dificuldade em entender nosso papel e compromisso diante da injusta realidade brasileira, a resposta se encontra em parte na nossa própria história eclesial, que sepultou, a duros golpes, o pensamento crítico e a reflexão, fazendo com que os erros do passado se tornassem os dogmas que engessam a compreensão e transformação do presente. Cabe-nos trazê-los (crítica e reflexão) à vida novamente, para que o Senhor nos guie pelas veredas da justiça, por amor do seu nome. Pois em Cristo, um outro mundo é possível.

Artur Leonardo Gueiros Barbosa é Administrador e membro da Igreja Presbiteriana das Graças, no Recife.

http://twitter.com/arturgueiros

terça-feira, 5 de outubro de 2010

A diferença entre receber votos e mobilizar eleitores.


A diferença entre receber votos e mobilizar eleitores

Do blog de Jose Roberto de Toledo (Estadão)

Marina Silva (PV) teve 19,6 milhões de votos para presidente. É um marco, um fenômeno, um fato inédito -e tantos quantos jargões jornalísticos se queira lhe atribuir. Mas há uma diferença abissal entre os eleitores que a candidata derrotada do PV consegue mobilizar e a votação que recebeu.

Marina permaneceu na faixa de 10% do eleitorado durante quase toda a campanha e a pré-campanha. Só cresceu aos 40 minutos do segundo tempo, graças, principalmente, ao voto de eleitoras evangélicas de baixa renda que desistiram de votar em Dilma Rousseff (PT) ao descobrirem sua posição passada (e do seu partido) em favor da legalização do aborto.

As pesquisas mostram que o eleitor de Marina está mais para Frankenstein do que para um conjunto harmônico. Uma parte é jovem, estuda na USP e celebra o discurso ambientalista de sua candidata. Desses, muitos se declaram agnósticos ou mesmo ateus. A outra face desse mesmo eleitorado é conservadora, tem baixa renda e baixa escolaridade, e optou por Marina não pelo conservacionismo, mas por o conjunto de dogmas religiosos embutidos na fé evangélica que ela professa.

Como se comportarão esses dois grupos de eleitores no segundo turno entre Dilma e José Serra (PSDB)? Qual o poder de influência de Marina sobre eles?

As evangélicas que abandonaram a canoa de Dilma dificilmente voltarão ao seu barco, salvo, por assim dizer, um milagre. Seus pastores têm provavelmente mais influência sobre elas do que a candidata do PV.

Em tese, Marina exerceria mais influência sobre o lado “Discovery Channel” de seu eleitorado. Mas esses são eleitores descontentes com a política tradicional, com a bipolarização entre PT e PSDB, com a organização de cima pra baixo dos grandes partidos. Estarão eles dispostos a seguir uma guia na hora de escolher o “menos pior” entre os dois presidenciáveis remanescentes?

Soma-se à fluidez da base de apoio da candidata verde um partido que não se beneficiou em nada da votação de sua representante. Manteve a mesma representação de irrelevantes 2% das cadeiras da Câmara dos Deputados.

Por esses motivos, é mais razoável imaginar que, como fez até agora nesta eleição, o eleitorado de Marina decida, por diversos mas próprios motivos, em quem votará no segundo turno, sem ficar esperando uma orientação da candidata.

Arthur Virgílio, aquele que ia dar uma surra no presidente Lula, tomou uma surra das urnas. No vídeo, ele vai de leão rugidor a gatinho acabrunhado.

Arthur Virgílio, versão Mike Tyson, na tribuna do senado, ameaçando o presidente da república.

Artur [é isso mesmo, Artur, pois ele tirou o "h" e omitiu o "Virgílio" para tentar enrolar o povo do Amazonas, kkkkk], versão gatinho mansinho, depois de perder a sua vaguinha no senado para Vanessa Grazziotin, do PC do B.