A Copa do Mundo e as eleições no Brasil

Recife, cidade cruel. Artigo meu no Diário de Pernambuco

Ganhar eleição no Recife, no período democrático depois de 1945, não era fácil. O voto renhido e sem dono da capital, já derrotou o próprio Agamenon Magalhães em 1950, que governou o estado durante os oito anos da ditadura Vargas e apresentava-se como sensível às questões sociais, através da defesa da legislação trabalhista e do programa de remoção de palafitas e mocambos, construindo vilas operárias e conjuntos habitacionais. Agamenon escreveu em seu jornal: “Fiz tudo pelo Recife, hoje ela me abandona. É minha cidade cruel”. Relembremos alguns momentos desse voto arredio.

Em 1947, Barbosa Lima Sobrinho foi o candidato do PSD, de Agamenon, ao governo, na primeira eleição depois da ditadura do Estado Novo. Ganhou no estado por 500 votos sobre o principal adversário, o candidato da UDN, Neto Campelo. Em Recife, entretanto, o vitorioso foi Pelópidas Silveira, candidato pela coligação Esquerda Democrática, e apenas o terceiro lugar no estado. Pelópidas era professor, engenheiro e político, e obteve 56% dos votos da capital. Em 1950, Agamenon disputou pessoalmente o governo e venceu o candidato da UDN, João Cleofas, também por uma margem apertada, mas perdeu a eleição na capital por três mil votos. Em 1952, a morte de Agamenon em 24 de agosto, no exercício do mandato, levou a uma nova eleição. Etelvino Lins, que foi o seu secretário de segurança durante o Estado Novo, venceu a eleição por larga vantagem, reorganizando em torno de si a máquina eleitoral do PSD. Etelvino derrotou, no estado, ao candidato do PSB, Osório Borba, por 211 a 57 mil votos, mas, foi derrotado em Recife pelo mesmo Borba, que recebeu 36 mil votos contra 30 mil de Etelvino. Em 1954, outra eleição apertada para o governo, com Cordeiro de Farias, apoiado pelo PSD, vencendo João Cleofas no estado por apenas 4% dos votos. Em Recife, a máquina governista do PSD restaria novamente derrotada.

Em 1955, a “cidade cruel” mostrou que estava mesmo era desejosa de reformas na velha ordem política e nas questões sociais. Na primeira eleição para prefeito na história do Recife, Pelópidas Silveira, político já experiente, foi eleito com 81 mil votos contra 40 mil de todos os seus adversários somados. Em 1958, Cid Sampaio, candidato da UDN ao governo estadual, derrotou, finalmente, os velhos senhores do PSD com 100 mil votos de vantagem, mas a maior parte dessa vitória deveu-se ao Recife, onde venceu com larga margem de 92 mil votos. O segredo da vitória de Cid na capital foi escolher o próprio Pelópidas para ser o seu candidato a vice-governador. A primeira derrota sofrida pelo PSD no estado levava a aliança de centro-esquerda ao Palácio do Campo das Princesas. Em 1959, Miguel Arraes foi eleito prefeito da capital e em 1962, governador. Ele venceu João Cleofas, derrotado pela terceira vez para o governo estadual, por apenas 2,5% de votos. O Recife foi decisivo para a vitória, pois 58% dos seus votos foram para Arraes.

O período democrático entre 1945 e 1960 foi marcado pela industrialização, pelo crescimento demográfico e do número de eleitores. O Recife foi de 400 a 800 mil habitantes e o eleitorado, de 60 a 170 mil votantes. As velhas oligarquias não estavam preparadas para estes novos tempos, marcados por um eleitorado livre, que exigia reformas sociais e políticas. A cidade foi cruel para todos que a queriam dócil e submissa.

Desafios de François Hollande, por Luis Felipe de Alencastro

 

RESUMO O cientista político e historiador Luiz Felipe de Alencastro faz uma análise da vitória de François Hollande, eleito presidente da França em 6/5, e comenta suas implicações futuras, como as eleições legislativas, em junho, as demandas do eleitorado ultranacionalista e a condução da relação franco-alemã no âmbito europeu.

A eleição de François Hollande abre novas perspectivas políticas na França, pode aplacar a crise na zona do euro e, quiçá, oferece nova dimensão à social-democracia europeia. Para tanto, Hollande terá que vencer vários desafios.

O primeiro concerne as eleições de 10 e 17/6, para a Assembleia Nacional. Se os socialistas perdem, o programa governamental do novo presidente emperra, os juros dos títulos da dívida pública francesa disparam e a União Europeia (UE) se enterra mais ainda. Boa parte da calma com que a eleição de Hollande foi acolhida na Europa explica-se por um motivo bastante simples: a parada política ainda não está decidida na França.

Como é sabido, o sistema multipartidário francês tem duas particularidades. A primeira é o semipresidencialismo. O presidente eleito pelo sufrágio universal é o chefe de Estado. Quem forma e dirige o governo é o primeiro-ministro, representante da maioria parlamentar.

Se há oposição entre a maioria presidencial e a parlamentar -no jargão político francês, "coabitação"-, o governo do país fica mais complicado. Daí a importância do equacionamento da segunda particularidade francesa, as legislativas em dois turnos.

No primeiro turno é eleito o candidato com a maioria absoluta dos votos válidos do distrito eleitoral. Se isso não ocorrer, realiza-se o segundo turno, no qual pode haver três ou quatro concorrentes a uma cadeira. Aí muda o jogo e os partidos fazem acordos de desistência para vencer os adversários do outro quadrante ideológico.

Considere-se o acordo entre o Partido Socialista e o Partido Verde, já registrado em papel firmado. Se, em determinado distrito, um socialista estiver mais bem posicionado para derrotar a direita no segundo turno, o eventual ecologista retira sua candidatura e apoia o socialista. Num distrito favorável ao verde, será a vez de o socialista retirar a candidatura.

FRENTE NACIONAL A direita segue a mesma lógica, com os gaullistas da União por um Movimento Popular (UMP) aliando-se geralmente aos centristas e aos democratas-cristãos. Porém, o crescimento eleitoral da extrema direita, da Frente Nacional (FN), embaralhou ainda mais as cartas no campo conservador.

Nicolas Sarkozy ganhou no segundo turno em 2007 atraindo, sem aliança partidária, eleitores que no primeiro turno votaram no candidato da FN, Jean-Marie Le Pen. Na campanha recente, a tática não deu certo.

De saída, Sarkozy, bem como outros governantes europeus derrotados nos últimos anos, sofreu um intenso desgaste com o acirramento da crise econômica. Contudo, seu fracasso decorre também de outro motivo: a nova estratégia da Frente Nacional.

Ao contrário de seu pai, Jean-Marie Le Pen, um ideólogo vociferante, obcecado pela Alemanha nazista, Marine Le Pen, atual dirigente da FN, aparece como uma política mais aceitável e sobretudo mais habilidosa.

Desde o começo da campanha, deixou claro que seu objetivo principal se situa no "terceiro turno": eleger o maior número possível de deputados pela chapa da FN.

No seu ponto vista, setores dissidentes da UMP poderiam fazer aliança com a FN nas eleições de junho. Se eleger um mínimo de 20 deputados entre os 577 membros da nova Assembleia, a FN poderá se constituir como grupo parlamentar autônomo, ganhando bastante peso político.

Seguindo o princípio definido por Charles de Gaulle (1890-1970) e reafirmado por Jacques Chirac nos anos 1980, os gaullistas excluem alianças com a extrema direita em todas as instâncias eleitorais.
Tal é a razão que bloqueou até agora a eleição de deputados da FN -apesar do número elevado de votos nas eleições presidenciais, o partido não tem nenhuma cadeira na Assembleia Nacional.

Sarkozy, porém, aproximou-se das teses da FN, questionando a abertura das fronteiras entre os países da UE e insistindo na alegada correlação entre imigração e criminalidade. Ao levantar as ambiguidades da campanha sarkozysta, a UMP reiterou seu veto à aliança com a FN.

Segundo o secretário-geral da UMP, Jean-François Copé, "não haverá aliança eleitoral nem negociação com os dirigentes da Frente Nacional". A declaração mostra que os gaullistas e os conservadores mais moderados se impuseram à direção da UMP. Tal evolução fez baixar as tensões políticas.

Além disso, há uma tradição republicana que facilita a tarefa de Hollande: sempre que um novo presidente é eleito, os franceses elegem uma maioria de deputados da mesma tendência política.

Uma pesquisa recente indica que 61% dos franceses preferem que mais deputados eleitos em junho proporcionem uma maioria favorável a Hollande, entendendo que ele deve dispor de meios políticos e institucionais para governar.

alemanha Qual será então a política de Hollande? Aqui se situa o segundo problema do presidente eleito: como gerir a França e as relações franco-alemãs?

Na verdade, a imbricação da vida política dos dois países é constante desde a reconciliação pilotada por De Gaulle e Konrad Adenauer (1876-1967) em 1963.

Depois da reunificação alemã (1990) e da ampliação da UE, com a inclusão de países da Europa Oriental historicamente ligados a Berlim, em 2003-04, os governos alemães, reforçados pelo dinamismo econômico do país, ganharam uma dimensão hegemônica na Europa. Mas Berlim e Paris conhecem sua mútua dependência.

Numa declaração à imprensa francesa, Frank Baasner, diretor do Instituto Franco-Alemão de Ludwigsburg (no Estado de Bade-Wurtemberg), afirma que o interesse pelas eleições francesas nunca foi tão grande e que, na Alemanha, "todo mundo compreende que a crise do euro está longe de ter terminado e que é crucial manter um bom entendimento entre os dirigentes franceses e alemães".

Do lado francês, o nome mais citado para o cargo de primeiro-ministro é Jean-Marc Ayrault, líder da bancada socialista na Assembleia. Quando elenca suas qualificações, a imprensa francesa sempre menciona sua experiência parlamentar, mas também o fato de que Ayrault -formado em estudos germânicos- é "germanófono e germanófilo", atributos que facilitarão as relações entre Paris e Berlim.

Falar alemão e conhecer bem a Alemanha aparece, de fato, como um trunfo valioso nas biografias de outros possíveis membros do alto escalão do governo francês.

Resta que Hollande fez uma dupla campanha eleitoral: contra a direita francesa e contra "Merkozy", o nome que resume a política conservadora que Merkel e Sarkozy impuseram à zona do euro. Saudando a vitória de Hollande, o jornal espanhol "El País" abriu o seu editorial com o título "Crescimento já!".

Boa parte da opinião pública espanhola e de outros países estagnados e falidos da zona euro esperam que Hollande dobre a intransigência financeira e fiscal de Merkel -que notadamente bloqueia a emissão de "eurobonds", títulos bancados pelo Produto Interno Bruto da totalidade da zona do euro- e ajude a relançar a economia da zona do euro.

Como os socialistas franceses, o partido social-democrata alemão (SPD) é favorável aos "eurobonds", considerados essenciais para tirar a Europa da crise.

Hollande toma posse em Paris nesta terça-feira, e na mesma tarde viaja até Berlim para encontrar-se com a chefe do governo alemão.

Além da legitimidade granjeada na eleição e do apoio de parte da opinião pública europeia, o novo presidente conta com outros trunfos nas negociações com Merkel.

O principal é que a própria sociedade alemã começa a protestar contra o arrocho conservador. Já faz quase uma década que os salários estão estagnados no país e os movimentos sociais reagem.
O robusto sindicato IG Metall iniciou greves e paralisações para obter aumentos salariais para os 3,6 milhões de metalúrgicos. Alguns movimentos grevistas já se concluíram com sucesso, outros estão sendo preparados.

Negocia-se também a criação de um salário mínimo, que, explica o jornal "Le Monde", constitui uma reforma social importante num país onde um quarto dos assalariados ganham salários considerados baixos, que representam apenas dois terços do salário médio alemão (em valor bruto, 13,60 euros por hora, ou R$ 34,48).

Embora o mandato de Merkel vá até setembro de 2013, a coalizão de partidos que apoia seu governo tem sofrido derrotas regionais nos Landers alemães. Como tantas vezes na história europeia, os socialistas e os social-democratas franceses e alemães estão, mais uma vez, no centro das atenções.

Boa parte da calma com que a eleição de Hollande foi acolhida na Europa explica-se por um motivo bastante simples: a parada política ainda não está decidida na França
Sarkozy ganhou em 2007 atraindo, sem aliança, eleitores que no primeiro turno votaram no candidato da FN, Jean-Marie Le Pen. Na campanha recente, a tática não deu certo
O nome mais citado para o cargo de primeiro-ministro é Jean-Marc Ayrault, "germanófono e germanófilo", atributos que facilitarão as relações com Berlim

Folha de S.Paulo

13/05/2012  

República, democracia e eleições. Artigo meu no Diário de Pernambuco de hoje.

A república brasileira possui 123 anos, mas a sua democracia, nem tantos. Estes dois conceitos nunca foram tidos por sinônimos na história política. A república é pensada como uma forma de governo oposta à monarquia, onde a escolha do governante ocorre pelo critério da hereditariedade. O regime republicano, por sua vez, está baseado no pressuposto de igualdade entre os cidadãos e na distinção entre a propriedade pública e a privada. Nele, o presidente é escolhido por meio do voto para ocupar o governo por um período determinado e o número de cidadãos que participam deste processo não faz o regime deixar de ser republicano, mas o torna mais ou menos autoritário ou elitista.

O grau de autoritarismo, portanto, não diz da forma de governo, mas da participação dos cidadãos na escolha dos governantes e no controle de seus atos. Há repúblicas que são democracias, outras que são ditaduras e outras que instituem critérios de classificação entre os cidadãos para tornar o sistema mais oligárquico e elitista. No Brasil, por exemplo, até 1930, apenas homens alfabetizados votavam. As mulheres conquistaram este direito em 1932 e analfabetos e jovens apenas em 1988, na forma facultativa. A democracia, portanto, envolve os procedimentos de escolha e controle dos governantes pelos eleitores, que envolve uma dimensão numérica, que trata da quantidade de cidadãos habilitados a participar das eleições. Mas, principalmente um aspecto qualitativo, que trata da forma de escolha do governante, se por voto direto ou indireto; os tipos de decisões que os cidadãos estão habilitados a tomar, se podem apresentar por si projetos ao parlamento e como podem utilizar instrumentos como plebiscitos, referendos, emendas populares ou o uso do recall, a possibilidade de retomar o mandato do eleito. Consideramos, ainda, as liberdades individuais e suas garantias pelo Estado.

Se as elites políticas aceitaram a república com razoável consenso, o mesmo não aconteceu com os processos democráticos de escolha, decisão e participação popular, bem como resistiram muito em reconhecer e garantir as liberdades individuais de pensamento e manifestação política. Em relação às eleições presidenciais, o resultado impressiona. De 1894 a 1930, aconteceram eleições diretas, mas as fraudes, o voto aberto e o domínio das oligarquias não permitem que se reconheça aí o exercício da democracia. Entre 1930 e 1945, Vargas governou sem ser eleito diretamente. Em 1930, ele tomou o poder; em 34, sua eleição foi indireta; e em 37, deu o golpe do Estado Novo que durou até 45. A partir daí, elegemos até 1960, pelo voto direto e secreto: Gaspar Dutra em 1946, Vargas em 1950, Juscelino em 1955 e Jânio Quadros em 1960. Aí veio 1964 e o país passou 39 longos anos sem eleições diretas. De 1989 até agora, estamos no sexto presidente eleito, nosso mais longo período democrático. Temos a primeira geração que cresceu sabendo que o presidente da república deve ser escolhido pelo voto direto e popular.

Entre as prefeituras de capital, a situação foi pior. O Recife terá agora, apenas a sua décima eleição direta, desde que a república foi proclamada! Em todo o século 20, o povo elegeu o prefeito apenas em 1955, 1959 e a partir de 1985, com as vitórias de Pelópidas da Silveira, Miguel Arraes e Jarbas Vasconcelos, respectivamente.

O artigo está no sítio do Diário de Pernambuco, para assinantes.