sábado, 26 de maio de 2012

República, democracia e eleições. Artigo meu no Diário de Pernambuco de hoje.

A república brasileira possui 123 anos, mas a sua democracia, nem tantos. Estes dois conceitos nunca foram tidos por sinônimos na história política. A república é pensada como uma forma de governo oposta à monarquia, onde a escolha do governante ocorre pelo critério da hereditariedade. O regime republicano, por sua vez, está baseado no pressuposto de igualdade entre os cidadãos e na distinção entre a propriedade pública e a privada. Nele, o presidente é escolhido por meio do voto para ocupar o governo por um período determinado e o número de cidadãos que participam deste processo não faz o regime deixar de ser republicano, mas o torna mais ou menos autoritário ou elitista.

O grau de autoritarismo, portanto, não diz da forma de governo, mas da participação dos cidadãos na escolha dos governantes e no controle de seus atos. Há repúblicas que são democracias, outras que são ditaduras e outras que instituem critérios de classificação entre os cidadãos para tornar o sistema mais oligárquico e elitista. No Brasil, por exemplo, até 1930, apenas homens alfabetizados votavam. As mulheres conquistaram este direito em 1932 e analfabetos e jovens apenas em 1988, na forma facultativa. A democracia, portanto, envolve os procedimentos de escolha e controle dos governantes pelos eleitores, que envolve uma dimensão numérica, que trata da quantidade de cidadãos habilitados a participar das eleições. Mas, principalmente um aspecto qualitativo, que trata da forma de escolha do governante, se por voto direto ou indireto; os tipos de decisões que os cidadãos estão habilitados a tomar, se podem apresentar por si projetos ao parlamento e como podem utilizar instrumentos como plebiscitos, referendos, emendas populares ou o uso do recall, a possibilidade de retomar o mandato do eleito. Consideramos, ainda, as liberdades individuais e suas garantias pelo Estado.

Se as elites políticas aceitaram a república com razoável consenso, o mesmo não aconteceu com os processos democráticos de escolha, decisão e participação popular, bem como resistiram muito em reconhecer e garantir as liberdades individuais de pensamento e manifestação política. Em relação às eleições presidenciais, o resultado impressiona. De 1894 a 1930, aconteceram eleições diretas, mas as fraudes, o voto aberto e o domínio das oligarquias não permitem que se reconheça aí o exercício da democracia. Entre 1930 e 1945, Vargas governou sem ser eleito diretamente. Em 1930, ele tomou o poder; em 34, sua eleição foi indireta; e em 37, deu o golpe do Estado Novo que durou até 45. A partir daí, elegemos até 1960, pelo voto direto e secreto: Gaspar Dutra em 1946, Vargas em 1950, Juscelino em 1955 e Jânio Quadros em 1960. Aí veio 1964 e o país passou 39 longos anos sem eleições diretas. De 1989 até agora, estamos no sexto presidente eleito, nosso mais longo período democrático. Temos a primeira geração que cresceu sabendo que o presidente da república deve ser escolhido pelo voto direto e popular.

Entre as prefeituras de capital, a situação foi pior. O Recife terá agora, apenas a sua décima eleição direta, desde que a república foi proclamada! Em todo o século 20, o povo elegeu o prefeito apenas em 1955, 1959 e a partir de 1985, com as vitórias de Pelópidas da Silveira, Miguel Arraes e Jarbas Vasconcelos, respectivamente.

O artigo está no sítio do Diário de Pernambuco, para assinantes.

sexta-feira, 11 de maio de 2012

Descrição de Timbaúba, São Vicente e Macaparana, em 1913


O texto reproduzido no exemplar n. 8 d'A Serra corresponde ao pedido do então deputado Manoel Borba para que o governo federal construísse uma estrada de rodagem ligando Timbaúba a São Vicente Férrer, aproveitando as verbas dos programas de obras contra a seca. Cruangi é apresentada como excelente para as canas; Timbaúba, São Vicente e Macaparana como ótimas para o algodão; São Vicente também para os cereais.

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