quarta-feira, 27 de abril de 2011

Presidente do TRE-PE fará audiência pública sobre a biometria em Macaparana e Aliança


Na próxima segunda-feira (02) e terça-feira (03), o presidente do TRE-PE, Ricardo Paes Barreto, comanda audiência pública em Aliança e Macaparana , respectivamente, às 8h da manhã , em local ainda à confirmar. O presidente do TRE-PE estará acompanhado do corregedor desta corte, desembargador Carlos Damião, do ouvidor Stênio Neiva e do desembargador eleitoral José Henrique Coelho.

A audiência pública pretende explicar o sistema e o processo de recadastramento biométrico aos eleitores destas cidades. Em seguida, o presidente do TRE vai para o cartório eleitoral mostrar como será feito o recadastramento.

Nas eleições de 2012 mais 306 mil eleitores em PE votarão através do sistema biométrico, em que a identificação é realizada através da impressão digital. Quem não se recadastrar não poderá votar na eleição municipal de 2012.

Leia a notícia também no sítio do TRE-PE

COMENTÁRIO

Seções e mesas eleitorais à prova de fraude. Com a biometria, desaparece a possibilidade de um eleitor votando no lugar de outro. Velha prática que perdurou por todo o século XIX e XX, desde as eleições do império "a bico de pena", passando pelo "voto de cabresto" da Primeira República e pelas práticas mandonistas que permaneceram pelo restante do século.

Eleições a bico de pena, voto de cabresto, curral eleitoral, voto formiguinha... adeus.

quarta-feira, 20 de abril de 2011

História do Brasil pelo preâmbulo das constituições.


1824
Dom Pedro I, por graça de Deus, e unânime aclamação dos Povos, Imperador Constitucional, e defensor perpétuo do Brasil: Fazemos saber a todos os nossos súditos, que tendo-nos requerido os Povos deste Império, juntos em câmaras, que nós quanto antes jurássemos e fizéssemos jurar o Projeto de Constituição que havíamos oferecido às suas observações para serem depois presentes a nova Assembléia Constituinte; mostrando o grande desejo, que tinham, de que ele se observasse já como Constituição do Império, por lhes merecer a mais plena aprovação, e dele esperarem a sua individual, e geral felicidade Política: Nós juramos o sobredito projeto para observarmos e fazermos observar, como Constituição, que d’ora em diante fica sendo deste Império; a qual é do teor seguinte, em nome da Santíssima Trindade.

1891
Nós, os representantes do povo brasileiro, reunidos em Congresso Constituinte, para organizar um regime livre e democrático, estabelecemos, decretamos e promulgamos a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPúBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL.

1934
Nós, os representantes do povo brasileiro, pondo a nossa confiança em Deus, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para organizar um regime democrático, que assegure à Nação a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico, decretamos e promulgamos a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPúBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL

1937
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL ,

ATENDENDO às legitimas aspirações do povo brasileiro à paz política e social, profundamente perturbada por conhecidos fatores de desordem, resultantes da crescente a gravação dos dissídios partidários, que, uma, notória propaganda demagógica procura desnaturar em luta de classes, e da extremação, de conflitos ideológicos, tendentes, pelo seu desenvolvimento natural, resolver-se em termos de violência, colocando a Nação sob a funesta iminência da guerra civil;

ATENDENDO ao estado de apreensão criado no País pela infiltração comunista, que se torna dia a dia mais extensa e mais profunda, exigindo remédios, de caráter radical e permanente;

ATENDENDO a que, sob as instituições anteriores, não dispunha, o Estado de meios normais de preservação e de defesa da paz, da segurança e do bem-estar do povo;

Com o apoio das forças armadas e cedendo às inspirações da opinião nacional, umas e outras justificadamente apreensivas diante dos perigos que ameaçam a nossa unidade e da rapidez com que se vem processando a decomposição das nossas instituições civis e políticas;

Resolve assegurar à Nação a sua unidade, o respeito à sua honra e à sua independência, e ao povo brasileiro, sob um regime de paz política e social, as condições necessárias à sua segurança, ao seu bem-estar e à sua prosperidade, decretando a seguinte Constituição, que se cumprirá desde hoje em todo o Pais.

1946
Nós, os representantes do povo brasileiro, reunidos, sob a proteção de Deus, em Assembléia Constituinte para organizar um regime democrático, decretamos e promulgamos a seguinte CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL.

1967
O Congresso Nacional, invocando a proteção de Deus, decreta e promulga a seguinte CONSTITUIÇÃO DO BRASIL.

1988
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (para comparar)
Nós, o povo dos Estados Unidos, a fim de formar uma União mais perfeita, estabelecer a justiça, assegurar a tranqüilidade interna, prover a defesa comum, promover o bem-estar geral, e garantir para nós e para os nossos descendentes os benefícios da Liberdade, promulgamos e estabelecemos esta Constituição para os Estados Unidos da América.

domingo, 17 de abril de 2011

Joaquim Cardozo e o Diário de Pernambuco, por Fernando da Cruz Gouveia.


O ano de 1914, ano dramático para a humanidade, envolvida pela primeira guerra de feição mundial, começou no Recife com o reaparecimento do Diario de Pernambuco, depois do selvagem e covarde empastelamento perpetrado em 1912 por elementos dantistas em represália pelo engajamento do jornal na campanha política do seu proprietário, Rosa e Silva, acusado por um cínico inquérito policial de responsável pela depredação que teria sido efetuada pelo pessoal do seu matutino.

Carlos Lyra, o novo diretor, restaurou as instalações e procurou dar ao jornal uma moderna feição gráfica, inclusive cuidou de atrair bons colaboradores e jornalistas de nível, daí o convite feito a Jáder de Andrade, então diretor de A Serra, de Timbaúba, para exercer o cargo de redator-secretário do Diario. Entre as inovações introduzidas, Jader de Andrade encarregou-se de fazer em prosa e versos bem humorados comentários sobre os acontecimentos, e para melhor espelhar as pessoas que eram notícias, ele reservou espaço na primeira página para desenhistas atualizados com os fatos do dia. O primeiro deles seria Joaquim Cardozo, então um jovem de 17 anos de idade, que cursava o Ginásio Pernambucano e se preparava para ingressar na Escola de Engenharia.

Em conversa entretida no apartamento da rua Constante Ramos, em Copacabana, onde residia o poeta-engenheiro, o autor destas notas ouviu de Cardozo recordações sobre a política pernambucana no tempo de Dantas Barreto e Manuel Borba, que ele testemunhara com olhos bem abertos de jovem que acompanhava a realidade que o cercava. Muita coisa daquelas frequentes conversas, o autor destas notas revelou no artigo publicado no Diario em 3 de dezembro de1978.

Joaquim Cardozo iniciou sua colaboração no Diario de Pernambuco no domingo, 22 de fevereiro de 1914, com uma charge intitulada “Le roi s'amuse”, em que aparecia o presidente Hermes da Fonseca vestido de Arlequim, bem a propósito, porque era tempo de carnaval. Sucederam-se as charges, e na edição da tarde do dia 26 de julho, Cardozo fixou Estácio Coimbra, sempre elegante, que regressara do Rio de Janeiro a bordo do navio inglês “Astúrias” e fora festivamente recebido no Recife. “Dr: E. C.”, era o título da ilustração, acrescida de versinhos de Jáder de Andrade. Ao jornal, que procurava ouvi-lo, Estácio deu respostas evasivas, apenas segredou ao repórter: “Fui chamado...”

Jáder de Andrade logo deixaria o Diario, e Cardozo acompanhou-o, suspendendo a sua colaboração para o matutino da Pracinha. Todavia, o jovem estudante não abandonaria de todo o desenho, arte em que ao longo da vida ele seria tão “bissexto” quanto na poesia, como quer Manuel Bandeira.

Fernando da Cruz Gouvêa
Historiador
opiniao.pe@dabr.com.br

ARTIGO PUBLICADO NA SEÇÃO OPINIÃO DO DIÁRIO DE PERNAMBUCO, 17/04/2011

quarta-feira, 13 de abril de 2011

UFRPE abre seleção para os cursos de graduação a distância


A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PREG), abre inscrições, de 13 a 30 de abril de 2011, para a seleção de candidatos aos cursos de graduação na modalidade a Distância (EAD). Os interessados devem se inscrever por meio do link: http://www.ead.ufrpe.br/enem /.

O Ensino a Distância da UFRPE oferta 1.730 vagas distribuídas em 08 Cursos de Graduação ofertados em 11 Polos presenciais,sendo 09 Pólos no estado de PE, 01 no estado do Rio Grande do Norte-Camaçari e um no estado da Bahia-Piritiba. O Programa está ofertando 830 vagas para ingresso na primeira entrada de 2011 e 900 vagas para ingresso na segunda entrada de 2011. Os ólos d eoferta de vagas são: Afrânio, Camaçari, Carpina, Gravatá, Jaboatão dos Guararapes, Limoeiro, Olinda, Pesqueira, Piritiba, Recife e Surubim.

Podem se inscrever exclusivamente os candidatos que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano de 2010. No momento da inscrição, o candidato fará opção por apenas um curso e uma entrada. Caso haja vagas remanescentes, a UFRPE fará novas chamadas até a ocupação total das vagas ofertadas, observando a ordem decrescente da nota de classificação.

Ao candidato que concluiu integralmente seus estudos em nível de Ensino Médio, em qualquer uma das escolas situadas em uma das microrregiões de Pernambuco nas quais funcionam os polos presenciais, e se declarar nessa condição no momento de formalizar a inscrição, será atribuído condição especial de participação no processo seletivo como afirmação da política institucional de inclusão social e compromisso com o desenvolvimento regional. Será acrescido 10% na nota final de classificação. Esse acréscimo também é válido para os servidores públicos que optarem pelo curso de Administração Pública, independente da microrregião que tenham concluído seus estudos em nível de ensino médio.

A matrícula dos candidatos classificados será efetuada no polo escolhido pelo candidato no ato da inscrição no período de 09 a 11 de maio de 2011. As aulas terão início no dia 21de maio de 2011.

São 500 vagas, incluindo as duas entradas e os diversos polos, para o Bacharelado em Administração Pública, além de Licenciatura em Computação (300) vagas; Bacharelado em Sistema de Informação (100) vagas; Licenciatura em História (210) vagas; Licenciatura em Letras (50) vagas; Licenciatura em Pedagogia (300) vagas; Licenciatura em Física (90) vagas e Licenciatura em Artes Visuais (180) vagas.

Confira o edital AQUI.

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Artigo meu no Diário de Pernambuco de hoje: Lula, doutor honoris causa


Estão de parabéns as universidades que concederam o título de Doutor Honoris Causa ao presidente Lula, a mais recente delas, a vetusta Universidade de Coimbra. Atendendo ao sentido da láurea, o mundo acadêmico reconhece que fora de suas fronteiras existe vida inteligente e que as experiências de vida por que passam certos indivíduos lhes confere um nível extraordinário de compreensão e explicação das relações políticas, da economia e da sociedade, que são, em última instância, também uma das preocupações do mundo acadêmico. Ou pelo menos, deveriam ser.

O presidente Lula dirigiu o maior ciclo de investimento em Educação na história recente do país. Dezenas de novas escolas técnicas, novas universidades e novos campis, novos cursos, abertura de milhares de vagas para alunos nas universidades públicas e outros milhares nas privadas, tanto através da concessão de bolsas de estudo quanto na ampliação dos financiamentos. Criaçãodo Fundeb e do piso salarial nacional do professor, infelizmente muito pequeno ainda, principalmente comparado com os salários de outros cargos de nível superior e também de outros poderes, em particular o judiciário. Com uma diferença brutal entre os dois setores. Enquanto o 'teto' dos salários da magistratura são tratados como se fossem um 'piso', no caso dos professores, o 'piso' virou um 'teto', porque os gestores não demonstram interesse em pagar mais do que pouco que foi estabelecido e até mesmo começam a arrochar os salários onde já se pagava um pouco melhor.

Puristas de plantão quedar-se-ão horrorizados diante da láurea concedida ao presidente que julgam vilipendiador de uma forma 'correta' da língua, seja lá o que isso signifique. Desprezam ou mesmo desconhecem um sólido conhecimento acadêmico construído pela ciência da Linguística que já conta mais de um século e que destaca a historicidade e transformação dos idiomas falados e escritos, bem como o uso da língua. De Saussure a Marcuschi, a Linguística recupera, na própria universidade, no ambiente acadêmico, a importância dos níveis de fala. O purismo e o preconceito linguísticos, por sinal, já foram inteligentemente criticados no Brasil à época do Modernismo, onde o debate surgiu em relação às formas de construção poética. Venceram Mário de Andrade, Drummond e Bandeira contra os parnasianos que não suportavam a 'língua errada do povo, a língua certa do povo'. O presidente Lula fala coerentemente esta língua, de acordo com os nossos melhores modernistas. Entende como poucos o funcionamento do Brasil, de sua sociedade e dos problemas do mundo e comunica-se coerentemente, transmitindo suas crenças, seus ideais. Aliás, seu aprendizado deu-se no diálogo com importantes intelectuais, de todas as cores, a exemplo de Sérgio Buarque de Holanda, Paulo Freire, Delfim Neto, Antonio Candido, Raimundo Faoro.

Quem sabe, no entanto, se, da indignação de alguns, não poderia surgir uma campanha um tanto quanto insólita? Um grande movimento para vetar a concessão do título de 'doutor' aos 'indoutos', abolindo a sua forma ´honoris causa`; mas também, apenas permitir o seu uso exclusivamente por profissionais que tenham cursado um doutorado com a devida defesa de tese aprovada ao final. Seria um passo precioso para livrar-mo-nos do bacharelismo que impregnou a cultura brasileira.

DIÁRIO DE PERNAMBUCO, 08/04/2011

quarta-feira, 6 de abril de 2011

O burocrata do horror volta ao banco dos réus (do jornal El País).


Os números das deportações estavam em um gráfico, na parede de seu escritório.

- Está correto? - pergunta o promotor israelense Gideon Hausner.

- Sim. - responde Adolf Eichmann.

- Então, quer dizer que sua seção sabia exatamente quantas pessoas estavam sendo deportadas e para onde eram levadas?

- Sim, eu o sabia porque tinha que dar as informações sobre o assunto.

Esta é uma passagem fundamental do julgamento de Adolf Eichmann - um dos principais responsáveis pelo Holocausto - quue teve lugar em Jerusalém em abril de 1961, há 50 anos. A gravação deste interrogatório é parte da exposição 'O processo: Eichmann perante o tribunal', que abre ao público hoje em Berlim para recordar o julgamento chave na reconstrução do horror nazista na história do povo judeu.

Eichmann foi morto por enforcamento após a condenação que lhe foi imposta em Jerusalém em 1962. Foi um homem decisivo na máquina que tornou possível a eliminação sistemática de seis milhões de judeus. Participou de todas as fases da 'solução final', através da qual Adolf Hitler e seus sócios planejaram apagar qualquer rastro judeu na Alemanha. Desde os informes da Conferência de Wannsee até a organização dos trens dirigidos a Auschwitz, toda a burocracia passou pelas mãos deste homem, que se converteu posteriormente no exemplo mais significativo do 'funcionário nazista', alguém que se limitava a cumprir ordens. Sua tarefa e sua psicologia foram finalmente analizadas no célebre livro da filósofa Hannah Arandt, 'Eichmann em Jerusalém: um estudo sobre a banalidade do mal'.

(...) VOCÊ PODE LER O TEXTO COMPLETO NO SÍTIO DO EL PAÍS.

segunda-feira, 4 de abril de 2011

Programa Consensus debate a violência contra crianças e adolescentes.


O rev. Roberval (ao centro) conduz o debate sobre violência contra crianças e adolescentes comigo, com Rinaldo Silva (GPCA) e com o rev. Benevides (igreja presbiteriana e dirigente de trabalhos sociais no bairro do Pilar, no Recife Antigo). O programa foi hoje (04/04) na Rádio Maranata.