Os viadutos da Av. Agamenon Magalhães e a Igreja Batista da Capunga. Artigo meu no Diário de Pernambuco

Governadores e prefeitos que governaram movidos apenas pela frieza dos números nunca tiveram uma boa relação com o patrimônio histórico. O Recife já assistiu a várias reformas urbanas promovidas em nome do progresso, mas ao preço da destruição de exemplares significativos do patrimônio que testemunha o passado de sua gente. Mas, foram reformas que logo se tornaram inócuas, posto que em curtíssimo prazo suas benesses eram tragadas pela velocidade da mesma modernização que pretendiam enfrentar. Na década de 1910, a reforma do porto demoliu mais de uma centena de prédios em várias ruas próximas à atual Praça Barão do Rio Branco, o Marco Zero, incluindo a Igreja do Corpo Santo e os arcos de entrada da cidade. Em 1944, sob a ditadura do Estado Novo e da mística dos ‘prefeitos-técnicos’, a abertura da Avenida Guararapes fez tombar a Igreja do Paraíso. Na década de 1970, o prefeito nomeado, Augusto Lucena, promoveu a demolição da Igreja dos Martírios, referência cultural para a comunidade negra e a história da escravidão. No templo, congregaram-se negros e pardos desde o século 18 e nele se reuniram abolicionistas nos oitocentos.

Novamente, a cidade se depara com a necessidade de reformas que deem conta de soluções para os problemas de transporte. A cidade e a economia cresceram, a população multiplicou. Ninguém desconhece os problemas das grandes metrópoles. Mas, não mais que de repente, o governo estadual descobriu a solução para todos os males do trânsito: construir viadutos em todos os lugares é o mantra do momento. É uma ideia que parece resolver o caos do trânsito, além de ser uma obra bem visível, que dá a impressão de se ter um governo operoso, além de produzir excelentes imagens para as eleições. Entretanto, no caminho dos viadutos propostos para a Av. Agamenon Magalhães está o conjunto paisagístico do Parque Amorim, composto pelo Clube Português, pela Igreja Batista da Capunga, e uma área comercial e residencial densamente ocupada.

O belíssimo prédio da Igreja Batista da Capunga, construído na década de 1930 e é uma testemunha da riquíssima história do protestantismo de missão em terras pernambucanas e do povo batista em particular. A desinformação sobre os detalhes técnicos do projeto impõe a severa dúvida sobre o destino não apenas do templo, mas também do Clube Português, importante marco cultural para a colônia lusitana em Recife. Além das perdas culturais advindas da possível demolição destes monumentos, há os materiais, de quem terá sua residência obstruída pelas alças e pelo concreto dos elevados, acrescentando-se ainda, que os espaços de convivência da região serão reduzidos a quase nada, tal qual ocorre no entorno dos outros viadutos existentes na Agamenon. Diversos cidadãos, empresas, engenheiros, e organizações sociais já se mostraram insatisfeitos com o projeto e tentam discutir alternativas com o governo.

Não deixa de ser irônico que, justamente em Pernambuco, onde sucessivos governantes inflam o sentimento nativista, qualquer projeto modernizador baste para destruir o patrimônio histórico da cidade. Martins de Barros, Antonio Novais Filho, Augusto Lucena foram prefeitos que conduziram reformas urbanas em que a história da cidade foi posta ao rés do chão em nome da modernidade. Em suas épocas, podem ter parecido vitoriosos, mas a história, esta que lembra o que outros querem esquecer, retoma sempre os seus nomes.

Voto nulo, protesto inútil. Artigo meu no Diário de Pernambuco de hoje.

 

Há quem pense que se a maioria dos eleitores tomasse a decisão de anular o voto, a própria eleição seria cancelada. Isso parte de uma leitura equivocada do artigo 224 do Código Eleitoral, onde está escrito que “Se a nulidade atingir mais da metade dos votos para presidente, governador ou prefeito, será marcado um novo pleito”. Tais nulidades referem-se, entretanto, a problemas ocorridos com o próprio processo de votação e não a decisão individual do eleitor em anular ou deixar o seu voto em branco.

Assim, o Código Eleitoral estipula nos artigos 220 e 221 os vícios que podem tornar os votos nulos em sua totalidade, tais como mesas coletoras de votos que não foram devidamente nomeadas pelo juiz, captação de voto de eleitor não registrado na seção, violação do sigilo do sufrágio, realização da votação em dia diferente do determinado pela lei ou encerrada antes do horário. Tais erros implicam na anulação incondicional da votação da respectiva seção ou zona eleitoral onde tiveram vez e não são passíveis de correção, mesmo que as partes que disputam a eleição concordassem em fazer algo para corrigi-los. Outras hipóteses de nulidade tratam da ocorrência de falsidade, de fraude, de coação, ou ainda, o emprego de formas de propaganda ou captação de sufrágios vedados por lei. Se mais da metade dos votos do município, estado ou país (de acordo com o âmbito da eleição) for viciado por tais fraudes, a eleição é anulada e será convocado outro pleito pelo Tribunal Eleitoral dentro do prazo de 20 a 40 dias. As hipóteses de nulidade não tratam, portanto, da decisão íntima do eleitor em abster-se da escolha de quem quer que seja e anular, por conseguinte, o seu voto.

Dessa forma, os votos nulos e brancos não são considerados na apuração final da eleição, que considera apenas os votos válidos, isso é, aqueles efetivamente atribuídos a algum dos candidatos ou partido, menos os nulos e os brancos. Isso vale tanto para a escolha do executivo quanto do legislativo. A indignação que leva à anulação individual do voto não se torna uma forma eficaz de protesto porque reduz o número mínimo de votos necessários para que um partido ou coligação vença o pleito ou eleja um parlamentar, o que facilita a vida dos péssimos políticos. Na escolha de vereadores e deputados, esse mínimo de votos chama-se “quociente eleitoral” e é obtido pela divisão dos votos válidos pelo número de vagas no parlamento. Quanto maior o número de votos nulos e brancos, menor o quociente, isto é, menor o número de votos para que um candidato se eleja. Vejamos, pois. Em uma cidade com 100 mil eleitores e dez vagas na Câmara Municipal, 80 mil comparecem às eleições. Destes, dez mil anulam ou deixam o voto em branco, restando 70 mil votos válidos. O quociente seria neste caso, sete mil votos. A cada montante desse que, um partido ou coligação obtenha, elege um vereador. Agora, imagine que 30 mil anularam ou deixaram seus votos em branco, e teríamos, então, 50 mil votos válidos, reduzindo o quociente a apenas cinco mil votos.

Assim, o cidadão que anulou seu voto, viu seu protesto esvair-se em meio ao nada. Ao contrário. Acompanhar a atuação do parlamentar e fazê-lo saber de nossas opiniões acerca de votações e discussões importantes, ainda é um meio bastante mais eficaz de aperfeiçoar a democracia. Por mais que os tempos atuais nos digam o contrário.

Vídeo do hino de missões estaduais 2012 da Igreja Batista

O saque da Fazenda Timbaúba pelos praieiros em 1848. Artigo meu no Correio de Notícias

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OS EVANGÉLICOS E A DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA

Os números do censo que detalham o quadro religioso no Brasil foram divulgados e comprovam o que já se percebia, que é a consolidação de um país mais plural do ponto de vista da fé. Assim, reforça-se a necessidade de uma convivência respeitosa entre as religiões, que é um princípio moral, mas também, legal, inscrito na constituição. O censo também detalha informações sobre o perfil educacional dos grupos religiosos. Os evangélicos, de forma geral, e em especial aqueles das igrejas de missões (batistas, presbiterianos, luteranos, anglicanos, metodistas) são bastante escolarizados, entre 20 a 48% estão entre o ensino médio e superior concluídos; não somos, portanto, ignorantes ou alienados, o estereótipo preferido pelas novelas globais. Não é muita surpresa, pois nossas igrejas possuem uma importante obra social no Brasil e em Pernambuco, e talvez a mais visível delas seja as nossas escolas, em especial o Americano Batista e o Colégio Agnes, em Recife, e o XV de Novembro, em Garanhuns, para falar só dos maiores. No passado, muitos evangélicos foram abolicionistas e republicanos. Temos algumas das mais competentes agências de ação social, como a Visão Mundial e a Diaconia. Centenas de nossas igrejas possuem creches, auxiliam a educação secular, e outras tantas colaboram com prefeituras e governos na formação profissional, na recuperação de drogados, e assistem aos mais desvalidos da sociedade. Todas as igrejas de missões e a maioria das pentecostais formam seus pastores em seminários, onde se cursa teologia e dezenas deles seguem sua formação com mestrados, doutorados e outros cursos. Há inúmeros pastores professores, advogados, psicólogos, engenheiros, filósofos, sociólogos. Também não somos intolerantes. Fomos e somos defensores da liberdade religiosa, pela qual fomos também responsáveis por sua inscrição na constituição.

Portanto, quando o termo 'evangélicos' é usado para nomear a autoria de uma suposta tentativa de invasão de um terreiro, em Olinda, isso é muito genérico e incita o preconceito tanto quanto qualquer fanático possa fazer em relação ao candomblé. Igrejas evangélicas não fariam algo assim. Cristãos que somos, cremos em um único Deus, e em Jesus Cristo como o próprio Deus encarnado, morto e ressuscitado, para que fôssemos remidos de nossos pecados. Cremos que todos devem ouvir estas boas novas, mas tal pregação e a sua aceitação não pode ser pela força nem imposta. Respeitamos e nos batemos vigorosamente pelo direito individual de liberdade de religião. Defendemos a separação entre Estado e Igreja e não somos adeptos de Estados teocráticos. Criar manchetes assim é cometer o mesmo erro que os dirigentes de terreiros reclamam que incide contra si, quando afirmam que é injusto atribuir os recentes assassinatos de crianças aqui e alhures, a pessoas que seriam pais de santo. De acordo com eles, isso promove a intolerância e a violência contra os terreiros e estão mesmo a exigir que a polícia não trate os assassinos por ‘pais de santo’, para evitar tal associação. Ora, os depoimentos sobre o caso do terreiro, feitos pelos líderes de candomblé aos jornais, tomaram o todo pela parte, e acusaram ‘os evangélicos’ de atentarem contra a liberdade religiosa. 

Sobre as matérias na imprensa, não ouve informação sobre 'o outro lado'. Além de não especificar qual a igreja que, segundo o pai de santo, teria feito a passeata ao terreiro, os leitores restaram sem saber quem eram os líderes do grupo e sua explicação para o que ocorreu. Mas, há algo mais sério. As notícias não condizem com as imagens do vídeo que lhe serve de base, onde não se vê ninguém invadindo ou atacando alguém no terreiro. Se houve um ataque físico ou discursivo, isto não está no trecho que foi divulgado. Ainda há tempo, entretanto, de restabelecer o contraditório, ouvir as outras partes, examinar tudo com calma e fugir do lugar comum do 'evangélico intolerante'. Ainda há tempo de denunciar o excesso de quem quer que tenha cometido abuso ou violência, de denunciar qualquer violação de direitos individuais ou religiosos, e fazer uma cobertura sem vitimizações e sem a eleição prévia de heróis.

80 anos da Liga Eleitoral Católica, artigo meu no Diário de Pernambuco

A república foi proclamada em 1889 e trouxe um reposicionamento das relações entre a Igreja Católica e o Estado. Um decreto de janeiro de 1890 separou os dois através de diversas prescrições legais. O casamento e o registro de nascimento civil foram criados, os cemitérios passaram a ser administrados pelas prefeituras, as escolas religiosas eram livres, mas o ensino nas escolas públicas seria laico. Mesmo que muito presente no cotidiano social, a redução da influência política foi patente para a Igreja, que sofreu ainda com a sua falta de unidade nacional, pois não havia organismos que articulassem a ação das dioceses em nível nacional. A CNBB só seria criada em 1952, com a participação decisiva do então jovem bispo Dom Hélder Câmara.

Na década de 1920, o grande artífice da reação da Igreja foi o cardeal do Rio de Janeiro, Dom Sebastião Leme. O cardeal deu uma feição minimamente nacional à Igreja Católica e criou as condições para a sua presença mais organizada no ambiente republicano. A inauguração do Cristo Redentor em 1931 foi um marco nesse processo. A cerimônia contou com a presença da maioria dos bispos do Brasil e, o mais importante, com Vargas e o seu ministério presentes, perfilados, ouvindo a pregação do cardeal que, fazendo juz a seu nome, dava rumo à Igreja Católica nesses novos tempos. Sobre a participação política, Dom Leme sempre recusou a ideia de criar um partido católico, como pensava o influente intelectual Jackson de Figueiredo. A influência da Igreja deveria ocorrer, na opinião dos bispos, pela formação de líderes comprometidos com o ideário católico, que ocupassem funções públicas.

Em 1932, Vargas promulgou o novo Código Eleitoral, que previa o voto secreto, a criação da Justiça Eleitoral, o fim do voto distrital e o voto feminino. Agora, a estratégia traçada por Dom Leme começaria a dar resultados. Além da pressão das mulheres e seus movimentos sufragistas, os bispos também pressionaram pela adoção do voto amplo feminino. O clero compreendia que as mulheres eram mais próximas da influência da Igreja e mais dispostas a votar em candidatos com ela identificados. Ainda em 1932, Vargas convocou eleições para a assembleia constituinte. Os bispos estimularam, então, a organização da Liga Eleitoral Católica (LEC), que elaborou uma plataforma mínima de princípios a serem apresentados aos candidatos que pretendessem o apoio da Igreja. Apenas a partir do comprometimento com tais princípios, haveria a recomendação de voto aos fiéis.

Em essência, a LEC queria o compromisso de que o parlamentar não apoiaria projetos que favorecessem a dissolução do casamento, que impedissem a assistência religiosa em hospitais e nas forças militares, liberdade para as escolas religiosas, ensino religioso na escola pública e que o Estado instituísse mecanismos de proteção social para o trabalhador, defendidos desde a proclamação da Rerum Novarum pelo papa Leão XIII. A LEC estruturou-se e disseminou suas atividades pelo país, mobilizando o eleitorado e difundindo seu programa. Elegeu parlamentares e conseguiu aprovar ou vetar para a constituição de 1934 todas as suas propostas, incluindo as questões sociais, que seriam incorporados pelo trabalhismo varguista. A Liga foi uma estratégia vitoriosa que repôs a igreja no centro do debate político pelas próximas décadas.

Entrevista com o Jornalista Lira Neto sobre a biografia de Getúlio Vargas

80 anos da Liga Eleitoral Católica

Desafios de François Hollande, por Luis Felipe de Alencastro

 

RESUMO O cientista político e historiador Luiz Felipe de Alencastro faz uma análise da vitória de François Hollande, eleito presidente da França em 6/5, e comenta suas implicações futuras, como as eleições legislativas, em junho, as demandas do eleitorado ultranacionalista e a condução da relação franco-alemã no âmbito europeu.

A eleição de François Hollande abre novas perspectivas políticas na França, pode aplacar a crise na zona do euro e, quiçá, oferece nova dimensão à social-democracia europeia. Para tanto, Hollande terá que vencer vários desafios.

O primeiro concerne as eleições de 10 e 17/6, para a Assembleia Nacional. Se os socialistas perdem, o programa governamental do novo presidente emperra, os juros dos títulos da dívida pública francesa disparam e a União Europeia (UE) se enterra mais ainda. Boa parte da calma com que a eleição de Hollande foi acolhida na Europa explica-se por um motivo bastante simples: a parada política ainda não está decidida na França.

Como é sabido, o sistema multipartidário francês tem duas particularidades. A primeira é o semipresidencialismo. O presidente eleito pelo sufrágio universal é o chefe de Estado. Quem forma e dirige o governo é o primeiro-ministro, representante da maioria parlamentar.

Se há oposição entre a maioria presidencial e a parlamentar -no jargão político francês, "coabitação"-, o governo do país fica mais complicado. Daí a importância do equacionamento da segunda particularidade francesa, as legislativas em dois turnos.

No primeiro turno é eleito o candidato com a maioria absoluta dos votos válidos do distrito eleitoral. Se isso não ocorrer, realiza-se o segundo turno, no qual pode haver três ou quatro concorrentes a uma cadeira. Aí muda o jogo e os partidos fazem acordos de desistência para vencer os adversários do outro quadrante ideológico.

Considere-se o acordo entre o Partido Socialista e o Partido Verde, já registrado em papel firmado. Se, em determinado distrito, um socialista estiver mais bem posicionado para derrotar a direita no segundo turno, o eventual ecologista retira sua candidatura e apoia o socialista. Num distrito favorável ao verde, será a vez de o socialista retirar a candidatura.

FRENTE NACIONAL A direita segue a mesma lógica, com os gaullistas da União por um Movimento Popular (UMP) aliando-se geralmente aos centristas e aos democratas-cristãos. Porém, o crescimento eleitoral da extrema direita, da Frente Nacional (FN), embaralhou ainda mais as cartas no campo conservador.

Nicolas Sarkozy ganhou no segundo turno em 2007 atraindo, sem aliança partidária, eleitores que no primeiro turno votaram no candidato da FN, Jean-Marie Le Pen. Na campanha recente, a tática não deu certo.

De saída, Sarkozy, bem como outros governantes europeus derrotados nos últimos anos, sofreu um intenso desgaste com o acirramento da crise econômica. Contudo, seu fracasso decorre também de outro motivo: a nova estratégia da Frente Nacional.

Ao contrário de seu pai, Jean-Marie Le Pen, um ideólogo vociferante, obcecado pela Alemanha nazista, Marine Le Pen, atual dirigente da FN, aparece como uma política mais aceitável e sobretudo mais habilidosa.

Desde o começo da campanha, deixou claro que seu objetivo principal se situa no "terceiro turno": eleger o maior número possível de deputados pela chapa da FN.

No seu ponto vista, setores dissidentes da UMP poderiam fazer aliança com a FN nas eleições de junho. Se eleger um mínimo de 20 deputados entre os 577 membros da nova Assembleia, a FN poderá se constituir como grupo parlamentar autônomo, ganhando bastante peso político.

Seguindo o princípio definido por Charles de Gaulle (1890-1970) e reafirmado por Jacques Chirac nos anos 1980, os gaullistas excluem alianças com a extrema direita em todas as instâncias eleitorais.
Tal é a razão que bloqueou até agora a eleição de deputados da FN -apesar do número elevado de votos nas eleições presidenciais, o partido não tem nenhuma cadeira na Assembleia Nacional.

Sarkozy, porém, aproximou-se das teses da FN, questionando a abertura das fronteiras entre os países da UE e insistindo na alegada correlação entre imigração e criminalidade. Ao levantar as ambiguidades da campanha sarkozysta, a UMP reiterou seu veto à aliança com a FN.

Segundo o secretário-geral da UMP, Jean-François Copé, "não haverá aliança eleitoral nem negociação com os dirigentes da Frente Nacional". A declaração mostra que os gaullistas e os conservadores mais moderados se impuseram à direção da UMP. Tal evolução fez baixar as tensões políticas.

Além disso, há uma tradição republicana que facilita a tarefa de Hollande: sempre que um novo presidente é eleito, os franceses elegem uma maioria de deputados da mesma tendência política.

Uma pesquisa recente indica que 61% dos franceses preferem que mais deputados eleitos em junho proporcionem uma maioria favorável a Hollande, entendendo que ele deve dispor de meios políticos e institucionais para governar.

alemanha Qual será então a política de Hollande? Aqui se situa o segundo problema do presidente eleito: como gerir a França e as relações franco-alemãs?

Na verdade, a imbricação da vida política dos dois países é constante desde a reconciliação pilotada por De Gaulle e Konrad Adenauer (1876-1967) em 1963.

Depois da reunificação alemã (1990) e da ampliação da UE, com a inclusão de países da Europa Oriental historicamente ligados a Berlim, em 2003-04, os governos alemães, reforçados pelo dinamismo econômico do país, ganharam uma dimensão hegemônica na Europa. Mas Berlim e Paris conhecem sua mútua dependência.

Numa declaração à imprensa francesa, Frank Baasner, diretor do Instituto Franco-Alemão de Ludwigsburg (no Estado de Bade-Wurtemberg), afirma que o interesse pelas eleições francesas nunca foi tão grande e que, na Alemanha, "todo mundo compreende que a crise do euro está longe de ter terminado e que é crucial manter um bom entendimento entre os dirigentes franceses e alemães".

Do lado francês, o nome mais citado para o cargo de primeiro-ministro é Jean-Marc Ayrault, líder da bancada socialista na Assembleia. Quando elenca suas qualificações, a imprensa francesa sempre menciona sua experiência parlamentar, mas também o fato de que Ayrault -formado em estudos germânicos- é "germanófono e germanófilo", atributos que facilitarão as relações entre Paris e Berlim.

Falar alemão e conhecer bem a Alemanha aparece, de fato, como um trunfo valioso nas biografias de outros possíveis membros do alto escalão do governo francês.

Resta que Hollande fez uma dupla campanha eleitoral: contra a direita francesa e contra "Merkozy", o nome que resume a política conservadora que Merkel e Sarkozy impuseram à zona do euro. Saudando a vitória de Hollande, o jornal espanhol "El País" abriu o seu editorial com o título "Crescimento já!".

Boa parte da opinião pública espanhola e de outros países estagnados e falidos da zona euro esperam que Hollande dobre a intransigência financeira e fiscal de Merkel -que notadamente bloqueia a emissão de "eurobonds", títulos bancados pelo Produto Interno Bruto da totalidade da zona do euro- e ajude a relançar a economia da zona do euro.

Como os socialistas franceses, o partido social-democrata alemão (SPD) é favorável aos "eurobonds", considerados essenciais para tirar a Europa da crise.

Hollande toma posse em Paris nesta terça-feira, e na mesma tarde viaja até Berlim para encontrar-se com a chefe do governo alemão.

Além da legitimidade granjeada na eleição e do apoio de parte da opinião pública europeia, o novo presidente conta com outros trunfos nas negociações com Merkel.

O principal é que a própria sociedade alemã começa a protestar contra o arrocho conservador. Já faz quase uma década que os salários estão estagnados no país e os movimentos sociais reagem.
O robusto sindicato IG Metall iniciou greves e paralisações para obter aumentos salariais para os 3,6 milhões de metalúrgicos. Alguns movimentos grevistas já se concluíram com sucesso, outros estão sendo preparados.

Negocia-se também a criação de um salário mínimo, que, explica o jornal "Le Monde", constitui uma reforma social importante num país onde um quarto dos assalariados ganham salários considerados baixos, que representam apenas dois terços do salário médio alemão (em valor bruto, 13,60 euros por hora, ou R$ 34,48).

Embora o mandato de Merkel vá até setembro de 2013, a coalizão de partidos que apoia seu governo tem sofrido derrotas regionais nos Landers alemães. Como tantas vezes na história europeia, os socialistas e os social-democratas franceses e alemães estão, mais uma vez, no centro das atenções.

Boa parte da calma com que a eleição de Hollande foi acolhida na Europa explica-se por um motivo bastante simples: a parada política ainda não está decidida na França
Sarkozy ganhou em 2007 atraindo, sem aliança, eleitores que no primeiro turno votaram no candidato da FN, Jean-Marie Le Pen. Na campanha recente, a tática não deu certo
O nome mais citado para o cargo de primeiro-ministro é Jean-Marc Ayrault, "germanófono e germanófilo", atributos que facilitarão as relações com Berlim

Folha de S.Paulo

13/05/2012  

República, democracia e eleições. Artigo meu no Diário de Pernambuco de hoje.

A república brasileira possui 123 anos, mas a sua democracia, nem tantos. Estes dois conceitos nunca foram tidos por sinônimos na história política. A república é pensada como uma forma de governo oposta à monarquia, onde a escolha do governante ocorre pelo critério da hereditariedade. O regime republicano, por sua vez, está baseado no pressuposto de igualdade entre os cidadãos e na distinção entre a propriedade pública e a privada. Nele, o presidente é escolhido por meio do voto para ocupar o governo por um período determinado e o número de cidadãos que participam deste processo não faz o regime deixar de ser republicano, mas o torna mais ou menos autoritário ou elitista.

O grau de autoritarismo, portanto, não diz da forma de governo, mas da participação dos cidadãos na escolha dos governantes e no controle de seus atos. Há repúblicas que são democracias, outras que são ditaduras e outras que instituem critérios de classificação entre os cidadãos para tornar o sistema mais oligárquico e elitista. No Brasil, por exemplo, até 1930, apenas homens alfabetizados votavam. As mulheres conquistaram este direito em 1932 e analfabetos e jovens apenas em 1988, na forma facultativa. A democracia, portanto, envolve os procedimentos de escolha e controle dos governantes pelos eleitores, que envolve uma dimensão numérica, que trata da quantidade de cidadãos habilitados a participar das eleições. Mas, principalmente um aspecto qualitativo, que trata da forma de escolha do governante, se por voto direto ou indireto; os tipos de decisões que os cidadãos estão habilitados a tomar, se podem apresentar por si projetos ao parlamento e como podem utilizar instrumentos como plebiscitos, referendos, emendas populares ou o uso do recall, a possibilidade de retomar o mandato do eleito. Consideramos, ainda, as liberdades individuais e suas garantias pelo Estado.

Se as elites políticas aceitaram a república com razoável consenso, o mesmo não aconteceu com os processos democráticos de escolha, decisão e participação popular, bem como resistiram muito em reconhecer e garantir as liberdades individuais de pensamento e manifestação política. Em relação às eleições presidenciais, o resultado impressiona. De 1894 a 1930, aconteceram eleições diretas, mas as fraudes, o voto aberto e o domínio das oligarquias não permitem que se reconheça aí o exercício da democracia. Entre 1930 e 1945, Vargas governou sem ser eleito diretamente. Em 1930, ele tomou o poder; em 34, sua eleição foi indireta; e em 37, deu o golpe do Estado Novo que durou até 45. A partir daí, elegemos até 1960, pelo voto direto e secreto: Gaspar Dutra em 1946, Vargas em 1950, Juscelino em 1955 e Jânio Quadros em 1960. Aí veio 1964 e o país passou 39 longos anos sem eleições diretas. De 1989 até agora, estamos no sexto presidente eleito, nosso mais longo período democrático. Temos a primeira geração que cresceu sabendo que o presidente da república deve ser escolhido pelo voto direto e popular.

Entre as prefeituras de capital, a situação foi pior. O Recife terá agora, apenas a sua décima eleição direta, desde que a república foi proclamada! Em todo o século 20, o povo elegeu o prefeito apenas em 1955, 1959 e a partir de 1985, com as vitórias de Pelópidas da Silveira, Miguel Arraes e Jarbas Vasconcelos, respectivamente.

O artigo está no sítio do Diário de Pernambuco, para assinantes.

Jô Soares entrevista Lilia Schwarcz sobre a coleção História do Brasil Nação

Descrição de Timbaúba, São Vicente e Macaparana, em 1913

O texto reproduzido no exemplar n. 8 d'A Serra corresponde ao pedido do então deputado Manoel Borba para que o governo federal construísse uma estrada de rodagem ligando Timbaúba a São Vicente Férrer, aproveitando as verbas dos programas de obras contra a seca. Cruangi é apresentada como excelente para as canas; Timbaúba, São Vicente e Macaparana como ótimas para o algodão; São Vicente também para os cereais.

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O Correio de Timbaúba, editado em 1914

Segundo Luiz do Nascimento, no volume 14 de sua História da Imprensa em Pernambuco, este jornal conseguiu circular até o número 19, entre outubro de 1914 e janeiro de 1916. Trabalhando com a pesquisa sobre os exemplares d'A Serra, o jornal editado por Jáder de Andrade, encontrei em um de seus volumes encadernados, este exemplar do nº 1 do Correio. Detalhe para os anunciantes e para a reclamação acerca da qualidade dos serviços prestados pela Great Western.

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Timbaúba, 133 anos: no início, o algodão e uma rebelião popular

Vista do interior da firma Queiroz & Andrade, acervo FUNDAJ

Quem perguntar em Timbaúba, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, sobre o que significa “Mocós” terá como rápida resposta a indicação de um pequeno roedor cuja presença no passado era comum naquelas terras. Os significados deste nome, entretanto, dizem muito sobre o passado da Zona da Mata Norte de Pernambuco, associado ao algodão e a presença de pequenos proprietários, bem como às lutas sociais da Praieira e dos Quebra-Quilos, estas igualmente relacionadas os homens livres pobres da região.

O Dicionário Chorográphico, de Sebastião Galvão, escrito entre 1908 e 1927, nomina diversas serras e lugares do interior de Pernambuco que possuem o nome de ‘mocós’, sem explicitar o significado da palavra. Há delas em Garanhuns, em Bonito, em Pedra, em Gravatá, entre Bezerros e Bonito, e ainda, um riacho que é afluente do rio Ipojuca, no município de Caruaru. No mesmo sentido, na abertura de seu livro de memórias, o velho Gregório Bezerra afirma que nasceu ‘em um sítio chamado Mocós, em Panelas de Miranda’. Em Timbaúba, é a identificação do povoado de ‘Mocozinho, junto à cidade, da qual se pode dizer que é um prolongamento’. Pereira da Costa, nos Anais Pernambucanos, contemporâneo de Sebastião Galvão, associa o nome a um roedor e o dicionário Houaiss acrescenta que ‘mocozal’ é o tipo de serra onde esses animais abundam. Mas, é muito importante ressaltar que mocó é ainda o tipo de algodão conhecido por Seridó, preferido pelas tecelagens inglesas por possuir fibras longas e resistentes.

Pereira da Costa assinala, ainda, duas coisas importantes. Primeiro, uma citação antiga nos “Diálogos das Grandezas do Brasil”, que dizia serem esses pequenos roedores ‘feitos domésticos para combater os grandes ratos, por serem [os mocós] perseguidores deles [os ratos]’. Segundo, que foi esta a inspiração para nomear um jornal redigido pelos praieiros que circulou no Recife na década de 1840, com o título “O Mocó”. Este jornal tinha por epígrafe ‘Fugi, Guabirus, do esperto mocó! Às suas buscas não escapa um só!’. Os praieiros defendiam entre outras coisas, a nacionalização do comércio com a expulsão dos portugueses que monopolizavam esta atividade e chamavam de ‘guabirus’ aos conservadores e partidários dos portugueses, contra quem se rebelaram entre 1847 e 1850. Mocó era, portanto, um pequeno animal, que unido aos seus iguais, não temia enfrentar os guabirus. Epígrafe melhor não poderia haver.

Em 1847 foi exatamente isso que os habitantes de Mocozinhos, núcleo original da cidade de Timbaúba, fizeram, em um levante contra o ‘fazendeiro português’ que monopolizava o comércio e a compra do algodão produzido na região, radicado naquelas terras desde meados da década de 1820, onde se dedicou a principal atividade econômica da mata seca, o cultivo de algodão. Um potentado local que construiu riqueza em torno do ouro branco e montou uma casa de descaroçamento, diversificando seus investimentos. Sebastião Galvão registrou em seu Dicionário a expansão das propriedades e do poder de Guimarães, ‘pisando direitos impunemente e expelindo da terra quem o desagradasse, chegando ao desassombro dos crimes’. Pereira da Costa também foi direto: ‘fazia leis consuetudinárias, conspurcava o direito dos fracos, desterrava uns e assassinava a outros’. Os pequenos proprietários da região encontraram, depois de muito tempo e opressão política, uma fissura no mando que o Guimarães de Timbaúba exercia, levando-os à reação. Esta ocorreu em meio aos protestos que os praieiros conduziram na capital contra o monopólio dos portugueses sobre o comércio. Guimarães foi morto por um tiro, em meio a uma turba, em sua loja de fazendas no final de 1847. Os mocozinhos puseram fim ao que julgavam ser um gigantesco guabiru a roubar-lhes e ameaçar-lhes o cotidiano.

Pensar no termo 'Mocós' como um nome que remete a uma rebelião popular que põe fim ao mando político de um oligarca e ao controle econômico deste sobre os proprietários e pobres do lugar é algo, sem dúvida, memorável. Mocós como nome da melhor fibra de algodão produzida em Pernambuco também é significativo da história econômica local, representando uma época em que a cana dividia espaço com outros produtos agrícolas. Entretanto, a memória social do lugar perdeu tais significados à medida que avançava o século, na esteira da longa decadência do algodão. Mesmo o brasão da cidade foi modificado, pois no original, o escudo representativo do município era ladeado por um ramo de algodão e outro de cana, passando a ser desenhado na década de 1960 com dois ramos de cana de açúcar. A expansão das usinas de açúcar reforçou a concentração de terras, a decadência do algodão e dos pequenos proprietários e banguezeiros, reforçando um processo de pauperização e concentração de renda tão bem denunciada e retratada por Manuel Correia de Andrade, Josué de Castro, José Lins do Rego e outros intelectuais. Mas isso já é outra história.

Timbaúba, 133 anos de emancipação política

As imagens acima são da Revista de Timbaúba, publicada em 1932, quando a prefeitura comemorou 50 anos de instalação da Câmara Municipal.

 Capa do Informador de Timbaúba

 Loja A Violeta, à Praça Carlos Lyra, n. 19

 Igreja de Mocós

 

 "Confortável residência do dr. José de Araújo Pereira"

 Engenho Bela Vista, do cel. Álvaro Xavier de Morais Coutinho

 "Gente bonita de Timbaúba"

Igreja Matriz, depois de reconstruída, apenas com uma torre

 "Igreja Protestante", atual Igreja Congregacional

 Praça Carlos Lyra

Este outro conjunto de imagens são do Informador de Timbaúba, editado em 1937.

Programa Consensus sobre Missão Integral da Igreja

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No programa estamos eu, o prof. Hely Ferreira (presbiteriano), o pr. Valdeci (batista), com apresentação do pr. Roberval Góis. Discutimos as relações entre igreja e sociedade, atuação dos políticos evangélicos, políticas de defesa da família.

Repórter se emociona ao entrevistar famílias expulsas do Pinheirinho.

O bombardeio de Salvador em 1912