O futuro que se reserva aos jovens, segundo o DEM e o PSDB.
(COLUNA DE ELIO GASPARI, NA FOLHA DE SÃO PAULO, 29/08)
Em benefício da qualidade do debate eleitoral, é necessário que seja esclarecida uma troca de farpas entre Dilma Rousseff e José Serra durante o debate do UOL/Folha. Dilma atacou dizendo o seguinte: “O partido de seu vice entrou na Justiça para acabar com o ProUni. Se a Justiça aceitasse o pedido, como você explicaria essa atitude para 704 mil alunos que dependem do programa?”
Serra respondeu: “O DEM não entrou com processo para acabar com o ProUni. Foi uma questão de inconstitucionalidade, um aspecto”.
Em seguida, o deputado Rodrigo Maia, presidente do DEM, foi na jugular: “Essa informação que ela deu é falsa, mentirosa”.
Mentirosa foi a contradita. O ProUni foi criado pela medida provisória 213 no dia 10 de setembro de 2004. Duas semanas depois o PFL, pai do DEM, entrou no Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a iniciativa, e ela tomou o nome de ADIN 3314.
O ProUni transferiu para o MEC a seleção dos estudantes que devem receber bolsas de estudo em universidades privadas. Antes dele, elas usufruíam benefícios tributários e concediam gratuidades de acordo com regras abstrusas e preferências de cada instituição ou de seus donos.
Com o ProUni, a seleção dos bolsistas (1 para cada outros 9 alunos) passou a ser impessoal, seguindo critérios sociais (1,5 salário mínimo per capita de renda familiar, para os benefícios integrais), de acordo com o desempenho dos estudantes nas provas do Enem. Ninguém foi obrigado a aderir ao programa, só quem quisesse continuar isento de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, PIS e Cofins.
O DEM sustenta que são inconstitucionais a transferência da atribuição, o teto de renda familiar dos beneficiados, a fixação de normas de desempenho durante o curso, bem como as penas a que estariam sujeitas as faculdades que não cumprissem essas exigências.
A ADIN do ex-PFL está no Supremo, na companhia de outras duas e todas já foram rebarbadas pelo relator do processo, o ministro Carlos Ayres Britto. Se ela vier a ser aceita pelo tribunal, bye bye ProUni.
Quando o PFL/DEM decidiu detonar a medida provisória 213, sabia o que estava fazendo. Sua petição, de 23 páginas, está até bem argumentada. O que não vale é tentar esconder o gesto às vésperas de eleição.
Em 1944, quando o presidente Franklin Roosevelt criou a GI Bill que, entre outras coisas, abria as universidades para os soldados que retornavam da guerra, houve políticos (poucos) e educadores (de peso) que combateram a iniciativa.
Todos tiveram a coragem de sustentar suas posições. Em dez anos, a GI Bill botou 2,2 milhões de jovens veteranos nas universidades, tornando-se uma das molas propulsoras de uma nova classe média americana.
O ProUni não criou as bolsas, ele apenas introduziu critérios de desempenho e de alcance social para a obtenção do incentivo. Desde 2004 o programa já formou 110 mil jovens, e há hoje outros 429 mil cursando universidades. Algum dia será possível comparar o efeito social e qualificador do ProUni na formação da nova classe média brasileira. Nessa ocasião, como hoje, o DEM ficará no lugar que escolheu.
Professor, parabéns pelo blog. É uma grande fonte de conhecido. Virei sempre por aqui.
ResponderExcluirAbraço
Valeu, Iyalê. Seja muito bem vinda sempre.
ResponderExcluirPrezado Cláudio:
ResponderExcluirSerá que não daria pra ser mais imparcial? Vc faz com que os eleitores que não votam no PT sintam-se culpados...rs.
Tenho uma sugestão: Por que vc não posta sobre a posição do PT sobre os seguintes assuntos:
1- Descriminalização do aborto;
2- Casamento entre pessoas do mesmo sexo;
Isso certamente ajudaria muitos eleitores a não se sentirem os piores seres humanos da terra, pelo fato de não optarem pelo seu PT...rs. Por favor, pare de nos induzir...rs.
É isso aí. Parabéns pelo post!
ResponderExcluirUm grande abraço e um ótimo feriadão!
Perfeito, o DEM não quer "uma nova classe média"! O Protec é formação de OPERÁRIOS especializados em BENEFÍCIO DOS EMPRESÁRIOS! Só não vê quem não quer. Pobre não pode virar médico, engenheiro, advogado, etc. Para tal precisa concorrer vaga com 40 concorrentes, nas bem administradas UNIVERSIDADES PÚBLICAS DE SP PELO PSDB! Que não esqueçamos da POLÍCIA invadindo a USP pra bater em estudante a mando do Alckmin!
ResponderExcluirAO CONTRÁRIO DO QUE O AMIGO ACIMA CITOU: a posição sobre o PT nos assuntos aborto e casamento homoafetivo mostra que nesse aspecto ele é melhor que o PSDB conservador. Aborto é questão de saúde pública, intolerância e imposição religiosa em leis é no mínimo MEDIEVAL! união homoafetiva a mesma coisa, o Estado não tem que interferir na opção sexual dos outros, muito menos você ou qualquer SUBcristão, subcristãos que não respeitam o livre arbítrio e liberdade de crença, o aborto é uma questão cientificamente indefinida e ponto, por isso, como cidadã equilibrada e crente na democracia que sou, prezo pela liberdade de escolha.
PT peca e muito, mas PSDB definitivamente é um imenso retrocesso.