quarta-feira, 31 de março de 2010

Marina Silva: "Somos construtores de um passado para os nossos filhos e netos." (2)



Escutar Marina Silva é uma aula impagável. Sua história pessoal dá-lhe a todo momento a legitimidade necessária a seu discurso. Nasceu no Seringal Bagaço, em Breu Velho, a 70 km da capital e alfabetizou-se apenas aos 16 anos, quando saiu de lá para Rio Branco [capital do Acre] onde foi trabalhar como empregada doméstica. Formou-se em história pela universidade federal do Acre aos 26 anos. Em 1988 começou sua militância política ao lado de Chico Mendes em defesa da floresta e em torno não apenas da questão ambiental, mas do desenvolvimento sustentável dos povos da floresta. Militou 30 anos no PT, onde foi senadora por dois mandatos e ministra do meio ambiente do governo Lula. No ano passado, saiu do PT e filiou-se ao PV em meio a construção de um projeto de construir uma candidatura a presidente onde a questão ambiental possa ser o eixo que aglutine todos os demais pontos programáticos.

Sobre sua saída do PT, ela afirmou que prefere ser uma erva do campo, livre e exposta ao orvalho, ao sol, a vida, do que um bonsai, cujo alcance e beleza estão sempre limitados pela tesoura. Sem dúvida, extraordinária frase, belíssimo pensamento, mas estranho no mundo da política. Afinal, Marina acha que será menos bonsai como presidenta do que como ministra? Se pensar assim mesmo, é ingenuidade, porque numa democracia, qualquer governante haverá sempre que negociar. Vide o caso da reforma da saúde de Obama e os próprios governos FHC e Lula.

Ressaltou o seu trabalho no ministério, desmentindo que tenha havido posições dogmáticas contra obras de infraestrutura. Segundo ela, a partir de sua gestão no governo Lula, as licenças ambientais passaram a ser dadas seguindo os protocolos ambientais e os cuidados sociais com as populações atingidas pelas obras. O número de licenças aumentou em relação ao governo anterior, citando inclusive um caso absurdo de um processo de licenciamento ambiental que vinha ilustrado com uma cachoeira venezuelana! E que a equipe anterior, onde a maioria era de estagiários e contratados deixou passar.

Outra tirada marcante foi quando afirmou que em sua visão nós não deixamos a terra por herança aos nossos filhos. Nós a tomamos emprestada deles. O que é totalmente diferente. No primeiro caso, vamos usufruindo e deixamos o que resta. No segundo, quem toma emprestado tem a obrigação de devolver da forma que tomou ou melhor.

Em uma das respostas dadas ao final do debate demarcou sua posição de ambientalista que não admite a hipótese de que a defesa do meio ambiente não esteja acompanhada da defesa das questões sociais, do desenvolvimento humano integral.

Para terminar, lembro que Marina é evangélica, membro da Assembléia de Deus. Mas, não mistura religião e Estado. Absolutamente diferente de algumas dúzias [infelizmente] de picaretas que aparecem no guia eleitoral de bíblia na mão pedindo votos. Sua única indicação foi na abertura, dizendo que "agradeço a Deus por estar aqui presente e a vocês por terem vindo". rsrs. Em síntese, uma aula muito boa sobre a questão ambiental, a necessidade de dar atenção integral à vida, uma proposta para a construção coletiva de um sonho, um convite para a construção de novas utopias.

Marina Silva: uma pessoa extraordinária.

A aparente fragilidade [aquele jeitinho de cabocla da floresta, magrinha, fala gentil e firme] se desfaz assim que ela começa a falar. E fala! Decidida, didática, segura, impressionante. E não perde a oportunidade de sair-se com alguma tirada. Ao fim da palestra, lembrando a necessidade da troca de experiências entre a universidade e a sociedade, contou uma historinha. rsrs. Dois rapazes, pesquisadores, jovens cientistas, foram para a Amazônia em uma tarefa da universidade. Montaram acampamento perto do rio e um caboclo da região logo avisou: é melhor armar a barraca lá em cima porque vai chover a alaga tudo aí embaixo. Os rapazes não acreditaram porque estava tudo muito claro, sem nuvens, nada e afinal, consultaram o google, o climatempo. Ficaram. À noite, chuva. "Pingos amazônicos". rsrs. De manhã, depois de muita hesitação, foram saber do caboclo de onde vinha sua certeza de que ia chover. O caboclo, tranquilo, mostrou dois formigueiros, um perto do rio e outro morro acima. - Meninos, quando as formigas saem desse formigueiro embaixo e vão p'raquele em riba, vai chover.

Mas, gostaria de pontuar o que eu acho que é a sua força e sua fraqueza, o relacionamento com o PT e o governo Lula. No debate, Marina começou mansinha, parecia até tímida, aí foi crescendo, tomando conta de tudo, rapaz, a mulher é incrível. Mas ela desacelera quando trata de saída do PT e estadia no PV. Fala com o olhar cheio de lembranças. Olha, deve ser um troço devastador. Quando ela lembra que esteve no PT por 30 anos e sua filha tem 28, as implicações disso são gigantescas, é emocionante.

É isso o que desacelera o impacto de sua crítica. Vejamos. Enquanto a imprensa [e ela] dizem: no ‘governo’ de Marina, na gestão de Marina [e etc.] ela fez isso e aquilo e tal, de fato, é no governo do presidente Lula. Se ela conseguiu implementar medidas que reduziram o desmatamento, moralizar o processo de concessão das licenças ambientais, foi sob chancela do Lula. Claro que há pressões imensuráveis nesse nível de poder. Mas será diferente no PV que alia no Rio de Janeiro com César Maia [do partido de Kátia Abreu]?

Quem assistir depois ao vídeo perceberá a crítica [involutária?] ao governo FHC. Quando ela cita que eram concedidas 145 licenças ambientais ao ano, e quando chegou ao ministério havia 45 delas na justiça; e sem critérios claros para o processo de licenciamento, inclusive com fraudes grosseiras. Em uma delas, o pedido era com uma foto de uma cachoeira da Venezuela!!! Isso no período de governo Fernando Henrique Cardoso! Aí vem ela, Marina, e mudou as coisas, implementou uma política séria com a questão ambiental, as licenças pularam para 300 ao ano e sem questionamentos judiciais [e, segundo ela, quando ocorrem, os reclamantes perdem o caso]. Ora, ora. Então ela está me dizendo que no governo Lula o meio ambiente começou a ser tratado com seriedade e respeito? Que os protocolos de segurança ambiental e garantias sociais que cercam os grandes empreendimentos começaram a ser explicitados, exigidos e cumpridos? Esse é, portanto, o grande limite de sua crítica.

Marina Silva: "Somos construtores de um passado para os nossos filhos e netos."



Que frase impressionante, que nos chama a todos à responsabilidade com o presente. Daqui há trinta anos eles estarão contando daquilo que fizemos hoje e que o passado para a geração deles. Fui a uma conferência na noite desta terça-feira com a senadora Marina Silva sobre meio ambiente e sustentabilidade, que é claro, também discutiu um pouco das eleições presidenciais. O debate foi organizado por Pierre Lucena [ao lado de Marina, na foto], editor do blog Acerto de Contas [que você pode acessar pelo link ao lado], no auditório de Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFPE. Amanhã colocarei um texto sobre o evento que foi excelente.

segunda-feira, 29 de março de 2010

A Revolução Russa e os calendários Juliano e Gregoriano



Os calendários mais simples são sempre lunares pela facilidade em estabelecer o ciclo desse astro. 28 dias de uma lua cheia a outra, subdividido em 4 ciclos de 7 dias para cada fase lunar. Usam calendários lunares a quase totalidade dos povos antigos, o islão e o judaísmo. Os egípcios foram os primeiros a desenvolver um calendário solar, numa operação muito complexa de observação da natureza, anotação do ciclo da estrela Sirius [imagine a tarefa de contar os dias entre o surgimento e outro desta estrela num mesmo ponto do horizonte, que hoje sabemos ser 365 dias!].

Os romanos adotaram um calendário solar mais sofisticado a partir de Júlio César, que sofreu várias reformas, sendo a principal delas um ajuste feito pelo papa Gregório XIII em 1582 através da edição de uma bula chamada "Inter Gravissimas". Ocorria que por conta da diferença das famosas 6 horas do calendário [lembram que o ano tem 365 dias, 6 horas, etc.]? Desde Júlio César havia algumas tentativas de solucionar o problema dessa diferença, porque com o passar dos anos, o acúmulo dessas horas tornava o calendário "desatualizado" em relação aos dias de equinócios e solstícios. Por decreto [claro que não poderia ser de outra forma], o papa determinou que a data fosse ajustada por um salto de vários dias para que pudesse efetivamente sincronizar a data dos equinócios e solstícios. O mundo católico romano passou a adotar o calendário gregoriano progressivamente a partir de então, mas a Rússia, cuja principal igreja cristã era a Ortodoxa, que não obedecia as ordem de Roma, continuou com o calendário juliano.

Desta forma, em 1917 as várias fases da Revolução Russa são denominadas pelos dias do próprio calendário juliano, mesmo que diferentes do ocidente. Assim, a tomada do poder pelos bolcheviques ocorrida em 25 de outubro é chamada de "Revolução de Outubro", mesmo que tenha ocorrido em 07 de novembro de 1917 pelo calendário ocidental. Depois de vitoriosos, o novo governo passou também a adotar o gregoriano.

domingo, 28 de março de 2010

Manchetes do domingo e da semana

- Globo: União não fiscaliza mais de R$ 17 bi em repasses

- Folha de São Paulo: Popularidade de Lula bate recorde

- Estadão: Ministros candidatos dobram liberação de verbas a seus Estados

- Jornal do Brasil: Força-tarefa da PF contra corrupção

- Correio Brasiliense: Transporte pirata está de volta às ruas

- Veja: Condenados! Agora, Isabella pode descansar em paz

- Época: Culpados

- IstoÉ: Por que eles mataram

- IstoÉ Dinheiro: O dono do skype se liga no Brasil

- CartaCapital: A máfia calabresa está aqui

Leia AQUI os destaques de capa de alguns dos principais jornais e revistas do país.

sexta-feira, 26 de março de 2010

Celibato: notas para uma abordagem cultural (1)



A partir de um comentário do nosso amigo e pastor presbiteriano José Roberto, tentei encarar o desafio de fazer algumas observações adicionais sobre o celibato católico. São apenas algumas notas, afinal o tema daria um livro inteiro. E tenho certeza de que alguns amigos podem contribuir para pensarmos o tema. Por exemplo, nosso Filósofo Calvinista poderia bem nos brindar com outras notas sobre as filosofias e religiões antigas e sua relação com o celibato e, certamente, com mais desenvoltura que eu. Mas vamos lá.

1) Tomemos como ponto de partida a crítica da visão absurdamente simplista de que o celibato visava impedir a divisão dos bens da igreja por meio da herança. Podemos destacar duas coisas pelo menos. Por muito tempo, os livros de história foram e ainda são muito mal escritos. Simplificam questões altamente complexas e que se construíram ao longo de séculos. Tal simplificação está diretamente ligada ao fato de que nossos manuais escolares são elaborados nas últimas décadas com o objetivo explícito de dotar nossos alunos dos instrumentos fundamentais para serem aprovados em um vestibular. ATENÇÃO! São manuais de 500 páginas que tratam do Egito antigo até a eleição de Obama!!! A partir de meados da década de 1990 começaram a surgir também nos mercados os famigerados e desgraçados "volumes únicos": um único livro com cerca de 500/600 páginas tratando de Geral e Brasil!!! Por exemplo, qualquer um que tenha lido algo mais elaborado sobre o Nordeste Holandês sabe bem o absurdo que é tratar deste período em uma página de um livro de ensino médio! Portanto, isso já nos dá um bom indicativo dos problemas que temos.
Além disso, uma versão economicista da vida, das motivações humanas, dos acontecimentos, da história, prevaleceu na forma de narrar muitos episódios. Essas explicações, sob o manto de uma apenas aparente "visão crítica do mundo", apenas conseguem apresentar uma história de cínicos, de oportunistas, já que tudo e qualquer coisa parece ter que possuir uma motivação material. Um caso deste notável absurdo é dizer que a Reforma aconteceu porque a burguesia precisava de uma nova religião!!! Ora, Lutero pregou e afirmou suas posições em uma região de agricultores; as burguesias espanhola e as cidades italianas [de longe as mais desenvolvidas na época de Lutero] não abraçaram a Reforma em 1517 nem em outro tempo algum. Portanto, parece uma fórmula fácil, mas revela-se impressionantemente frágil. Sem dúvida que essas opiniões foram fruto de uma versão popularesca e muito pouca reflexiva de pretensos marxistas, que liam Marx como uma bíblia, tentavam "aplicar" o que liam a qualquer coisa e terminavam por elaborar péssimos textos. Que fique claro aqui que as versões da história feitas pelos "direitistas" são igualmente horríveis. Trocam os personagens, mas tentam igualmente reduzir a história a "grandes heróis" e a mitificações de pessoas e episódios. Outro caso, o celibato, como discutiremos abaixo.

2) A primeira fragilidade está no eixo do argumento. Se o celibato visa não dissipar os bens da igreja, o clero dormiu no ponto. Porque apenas no concílio de Trento (década de 1540, aquele mesmo concílio da Contra-Reforma) o celibato foi afirmado como exigência para todo o clero. Durante toda a Idade Média [o período de maior riqueza da Igreja, portanto, onde ela teria maior interesse em salvaguardar seus bens] não ocorreu a proibição, embora também não se incentivasse o casamento. Outra questão, quase óbvia, mas que deixamos passar é que desde a Roma antiga já se separava claramente a idéia do que eram os bens pertencentes aos indivíduos dos bens pertencentes a uma empresa ou instituição!!! Mas isso é tão claro. Os medievais não são menos inteligentes que nós, antes [talvez] pelo contrário [rsrs], e nós é que "copiamos" deles, que já adotavam dos romanos a separação entre "pessoa física" e "pessoa jurídica", embora essas palavras não fossem utilizados em Roma nem na idade média, mas o conceito já existia. Portanto, da mesma forma que hoje, era claro que um padre não era o proprietário da casa da paróquia, dos bens, afinal, eles se transferem ou são transferidos de uma paróquia para outra, sem que carreguem os bens daquela primeira.

Portanto, o direito romano, base fundamental do direito canônico, já distinguia muito claramente os bens pessoais dos bens das empresas ou organizações econômicas. Não haveria o que confundir [nem pela lógica nem pelo conhecimento jurídico extremamente bem elaborado que foi herdado dos romanos, dos bizantinos e dos comentaristas medievais] o bem dos padres dos bens da igreja. Mas a predominância de um marxismo de catecismo, simplista e reducionista, onde todas as coisas são reduzidas a uma dimensão econômica, cometeram essa tolice.

(... to be continued) rsrsrs.

segunda-feira, 22 de março de 2010

Heresia e apostasia contra o 'deus-do-livre-mercado': Obama aprovou a reforma da saúde nos EUA

Ontem, perto da meia noite, em uma votação apertada, Obama conseguiu aprovar o seu projeto de reforma do sistema de saúde, cuja principal consequência será a extensão do atendimento a 32 milhões de americanos.

A aprovação do projeto teve a oposição integral do Partido Republicano e Obama teve que negociar e dar várias garantias a seus próprios parlamentares. A questão do aborto, por exemplo, tornou-se central porque vários parlamentares e movimentos apontavam brechas no projeto onde as verbas públicas poderiam ser utilizadas para realizá-los. O presidente reuniu a bancada ontem e garantiu a emissão de uma "ordem executiva" onde expressará a proibição desta possibilidade.

A extrema direita mostrou toda a sua fúria e teve todas as oportunidades para demonstrar o extremo individualismo em que sua ideologia odiosa é montada. Argumentos de todos os tipos alimentaram o extremismo: (a) o projeto vai aumentar impostos; (b) o Estado está intervindo na economia [intervir para salvar empresas falidas pode, para estender o atendimento de saúde não poooode!]; (c) o mercado de seguros de saúde vai ser mais controlado e será obrigado [que apostasia e heresia contra o 'deus-livre-mercado'!] a realizar um rol de procedimentos, a não recusar atendimento em caso imediato de demissão; (d) "cada família é que tem que decidir como quer fazer o seu seguro de saúde"!!! [como se todos tivessem dinheiro para escolher o seguro!!!].

A aprovação dará um certo fôlego ao governo, que vinha em embate desgastante há um ano em defesa do plano. Um debate tão crítico que fez os democratas perderem a vaga do senado representada pela cadeira do senador Ted Kennedy, falecido no fim do ano. Os republicanos ganharam a vaga na eleição suplementar no fim de 2009. O discurso de que o Estado está intervindo na economia ainda será o tom predominante na campanha para a Câmara dos Representantes (os deputados de lá) no próximo novembro. Há uma expectativa sobre o desempenho dos democratas, que hoje são maioria nesta câmara e mantém um equilíbrio tênue no senado.

O fato é que a extrema-direita americana, inflada desde a década de 1970 pela 'direita evangélica', assume um discurso raivoso e quase fascista contra todo e qualquer avanço social ou proposta de reduzir o orçamento militar ou encaminhar propostas de paz no oriente médio. Basta ver que até hoje sustentam que Obama não é americano!!! Que ele forjou sua certidão de nascimento!!! Que ele é muçulmano disfarçado!!! Que vai está preparando um golpe de estado para o final de 2010 no caso de perder as eleições legislativas!!! Que ele e Hillary Clinton são os sucessores ideológicos de Marx, Lenin e Stalin!!!

Não é à toa que sob a direção de Bush e dos republicanos o mundo foi lançado em guerras, em crises econômicas, em intolerância. Bush, os republicanos e seus apoiadores são o equivalente ocidental dos talibans e dos suicidas islâmicos.

P.S.: O SÍTIO DO JORNAL "WASHINGTON POST" APRESENTA UMA EXCELENTE LIÇÃO DE BOM JORNALISMO E DO PAPEL DA IMPRENSA NA DEMOCRACIA, QUE NÃO NOS É COMUM. O ACOMPANHAMENTO ON-LINE DO VOTO DE CADA REPRESENTANTE DURANTE A VOTAÇÃO, COM OS VALORES QUE CADA UM RECEBEU DE DOAÇÃO DE EMPRESAS DE SEGURO DE SAÚDE DURANTE A ÚLTIMA CAMPANHA ELEITORAL.

CONFIRA AQUI O WASHINGTON POST.

DETALHE ADICIONAL: NOS EUA, A CÂMARA TRABALHA NO DOMINGO À TARDE ATÉ A MEIA-NOITE! QUE INVEJA!

domingo, 21 de março de 2010

Carta Pastoral de Bento XVI aos católicos irlandeses

Talvez seja vício de quem trabalha com a história, mas acredito que os documentos originais são importantes para a formação da opinião. Por isso, acho interessante os links para matérias originais, mesmo em espanhol, inglês ou francês.

Neste caso, você poder ler AQUI o texto completo da Carta Pastoral de Bento XVI aos católicos irlandeses. O texto está em português, acessível no sítio da CNBB, para onde você será redirecionado.

Manchetes do domingo e da semana

- Globo: Lula deixa para sucessor conta de R$ 35 bi do PAC

- Folha de São Paulo: Lula inaugura obras que voltam a ser canteiros

- Estadão: Bancos públicos lideram alta dos juros para o consumidor

- Jornal do Brasil: Brincar também dá lucro

- Correio Brasiliense: Cerco aos sonegadores

- Veja: O psicótico e o Daime

- Época: O daime provocou o crime?

- IstoÉ: O avanço do exorcismo

- IstoÉ Dinheiro: Brasileiros globais

- CartaCapital: E que diria São Pedro?

- Exame: Sua empresa é pior do que você imagina

Leia AQUI os destaques de capa de alguns dos principais jornais e revistas do país.

sábado, 20 de março de 2010

Vaticano e pedofilia? Errado. Vaticano, celibato e padres gays.

Há uma onda varrendo o mundo nas últimas décadas em torno do "politicamente correto", isto é, aquilo que era, mas não é mais passível de se defender em público por se referir a questões que dizem respeito às famosas "minorias". Rapidamente, logo alguém começa esclarecendo que "minoria" não é necessariamente um conceito numérico, mas "político". Mulheres não são minoria numérica em canto algum, mas efetivamente ocupam menos espaços de poder que os homens. Isso torna as discussões de "gênero", uma discussão sobre "minorias". Por essa tendência, tem ficado pelo menos deselegante criticar qualquer "minoria" por qualquer motivo que seja. Mesmo que os fatos sejam claros e os erros evidentes, você pode até ser acusado de preconceito, incitador de ódios ou coisa parecida. Mas vamos ao que interessa.

Nos últimos anos, a Igreja Católica Romana [única igreja que também é um estado, o Vaticano] acumulou milhares de acusações [a maioria absoluta comprovada] de "pedofilia" e passou a sofrer subsequentes processos que resultaram no pagamento bilionário de indenizações às vítimas dos abusos sexuais. Na última semana, as acusações e apurações de responsabilidades chegaram à antesala papal, envolvendo ninguém menos que o irmão de Bento XVI, acusado de não tomar as devidas medidas para punir abusos de padres contra rapazes do coral da cidade alemã de Regensburgo [considerado o mais antigo coral europeu, talvez do mundo, já que tem mil anos] após assumir a sua direção em 1964. Durante a semana, o próprio papa, pela primeira vez reconheceu oficialmente o problema ao escrever uma carta dirigida aos fiéis católicos tratando do problema.

As palavras que não se usam na imprensa, entretanto, e que a própria igreja romana reluta em proferir é que não há problema de pedofilia no clero! Há, efetivamente, a presença de padres gays, afinal, não se lê nos jornais que os sacerdotes tenham abusado de meninas de 5, 8, 10 anos! Há, sim, casos aos milhares (cerca de 15 mil apenas na Irlanda) de padres que se relacionam com os rapazes, com os adolescentes, todos em plena puberdade, com todas as transformações que essa fase traz ao corpo tanto masculino quanto feminino.

O Vaticano evita esse aspecto espinhoso porque ao reconhecê-lo seria obrigado a questionar o motivo de ser, mesmo que involutariamente, um refúgio tranquilo para tantos gays. E isso está diretamente relacionado com a absurda exigência do celibato como condição para o ministério sacerdotal. A vida religiosa aparece como uma opção "cômoda" para centenas de rapazes que se aventuram nas práticas do homossexualismo sem que tenham coragem de fazê-lo publicamente.

Uma das maiores reformas que a igreja romana faria seria a abolição do celibato como exigência para o ministério sacerdotal. Consequências imediatas? Primeiro, a igreja atrairia milhares de homens católicos sérios, bem preparados, bons maridos, bons pais, que desejariam de coração sincero o sacerdócio, mas não o podem fazer hoje, porque sentiram-se vocacionados para a vida familiar. Segundo, a igreja traria de volta aos altares milhares de padres que se afastaram de suas funções para constituir uma família. Apenas no Brasil são cerca de cinco mil. Até lá, ao invés de boas notícias nesta área, não tenham dúvida, a igreja precisará continuar a se explicar e a desembolsar milhões de dólares para pagar indenizações a suas vítimas.

El País: Europa se apaga do mapa

En 1988, unos investigadores de la revista National Geographic pidieron a 3.800 niños de 49 países que dibujaran el mapa del mundo. La mayoría de los chavales -africanos, asiáticos, americanos- colocaron Europa en el centro del mapa. Sin saberlo, reprodujeron la misma visión eurocéntrica legada por sus antepasados desde la época colonial, la proyección de Mercator, la misma que todo occidental tiene en la cabeza como un hecho objetivo ante el que no cabe la más mínima duda.

Un mapa no es más que una mirada, trazada históricamente con una carga ideológica, a veces inocente, que suele generar controversia. Mientras el mapa del poder real en el mundo está cambiando radicalmente, desplazando a Europa cada vez más al oeste y colocando en el centro a Estados Unidos y China, las viejas polémicas sobre el eurocentrismo siguen vivas.

(...)

"No solamente es fácil mentir con mapas; es esencial", señala el experto estadounidense Mark Monmonier en su libro Cómo mentir con mapas (How to lie with maps, 1996), donde revisa cómo los mapas han servido históricamente para hacer propaganda. Monmonier propone un método mucho más efectivo que el de Peters para resaltar la importancia creciente de China o India: los cartogramas." (...)

LEIA A REPORTAGEM COMPLETA NO EL PAIS AQUI. IMPERDÍVEL TAMBÉM, É O GRÁFICO MONTADO PELO JORNAL SOBRE AS REPRESENTAÇÕES CARTOGRÁFICAS E SUAS IMPLICAÇÕES GEOPOLÍTICAS. VOCÊ CONFERE O GRÁFICO AQUI.

sexta-feira, 19 de março de 2010

Por que o Brasil está na sua sétima constituição e os EUA com a sua primeira

Muitos já viram alguém apresentar as sete constituições que o Brasil já teve como sinal de que o país sempre teve muitos problemas políticos. O raciocínio normalmente é acompanhado por uma comparação com os EUA, cuja carta magna ainda é aquela da independência, obviamente acrescida de algumas emendas. No limite, a comparação é feita com um certo "complexo de vira-lata", servindo talvez de prova cabal de nossa inferioridade civilizacional e política em relação ao grande vizinho do norte!

Bem, a comparação não é possível. Isso porque, segundo os teóricos do direito, as constituições, podem ser classificadas (entre outros critérios, claro) por serem: (a) sintéticas ou (b) analíticas.

No primeiro caso, os textos tratam apenas daquilo que seja absolutamente essencial a uma constituição: o poder e os direitos individuais. Na últimas décadas, como vimos abaixo, também algo sobre direitos sociais e ordem econômica. O diploma americano está aqui enquadrado.

No segundo caso, o seu conteúdo é mais extenso, mais detalhado, mais temas são "constitucionalizados". São "analíticas". A constituição brasileira é deste tipo.

Lembremos ainda que a Inglaterra (que colonizou os EUA) possuía como padrão constitucional não um texto escrito definitivo, mas as "decisões reiteradas [repetidas] de suas cortes", isto é, o velho direito consuetudinário. Compreensível que sua "filha" tivesse uma constituição mais enxuta. A América Latina foi colonizada pela península ibérica [Portugal e Espanha], cuja tradição jurídica é muito mais ligada aos romanos e a uma profusão de normas e códigos. Seguimos ambos, nossas tradições. Já no século XIX e início do XX o direito alemão também influenciou muito os juristas brasileiros e este também é profícuo na gestação de normas.

A constituição americana é a mesma porque é muito pequena e nunca tiveram uma tradição de legislar pensando nos direitos sociais [percebam o trabalho que o presidente Obama está tendo para conseguir aprovar algo parecido com uma assistência global à saúde]. Eles tratam apenas do Estado e do Indivíduo. O que, necessariamente, não é automaticamente algo bom.


quarta-feira, 17 de março de 2010

Constituições do Brasil (2)

Antes da norma legal, há um fato social, um acontecimento histórico, uma mudança na vida social. No caso de uma constituição, de cuja natureza se espera que seja duradoura, precisa-se de uma mudança muito séria no cenário histórico da nação. No caso brasileiro, vejamos.

1824 - primeira constituição, foi uma exigência de nosso processo de independência (1822), afinal a jovem nação (mais em desejo que em realidade) não poderia se construir adotando os códigos legais de Portugal, no caso, as ordenações filipinas.

1891 - segunda constituição, mas a 1a. republicana. O fato, óbvio, foi a proclamação da república em 1889. A anterior dizia que o Brasil era uma monarquia, possuia poder moderador, províncias, enfim. A inspiração foi a constituição dos EUA, cujo modelo federativo tentava se implantar (com resultados questionáveis).

1934 - a "revolução de 30" foi seguida por intervenções nos estados e por algumas reformas nas regras do mundo da política (voto secreto, feminino, justiça eleitoral) e o início da legislação social. Primeira vez em que surge um capítulo de direitos sociais e muita atenção com o modelo da "república de Weimar", a constituição alemã de 1919. Mas Vargas apenas convocou a constituinte depois do conflito aberto com os paulistas em 32.

1937 - caso quase único no mundo, a constituição foi "entregue" ao país no mesmo dia do golpe de 1937, o Estado Novo. Claro que já estava pronta e é um irrefutável indício de que Vargas já preparava o golpe há algum tempo. Há a controvérsia sobre se teria mesmo entrado em vigor, já que previa a realização de um plebiscito que tratasse de referendar o mandato de Vargas e a própria constituição, que nunca foi realizado.

1946 - após a queda de Vargas em 1945, a constituinte de 1946 foi uma tentativa de retomar a normalidade e os institutos previstos em 1934. Norteou a retomada da vida democrática, os partidos, as eleições, a ordem social, garantiu um leque importante de direitos individuais.

1967 - após depor João Goulart em 1964, os generais presidentes passaram a legislar através de Atos Institucionais. Em 1967, os generais Castelo Branco e Costa e Silva trataram da elaboração de uma nova constituição, em conjunto com o novo congresso composto de parlamentares apenas dos partidos reconhecidos, a ARENA e o MDB.

1988 - a transição do poder para um presidente civil, em 1985, concluindo o processo de abertura política iniciado pelo presidente Geisel dez anos antes, levou a eleição de Tancredo Neves/José Sarney. Em 1986, o presidente Sarney convocou a assembléia constituinte que elaborou a constituição promulgada por Ulisses Guimarães em 05 de outubro de 1988. Os seus artigos 5° e 6º, que tratam dos direitos individuais e sociais são particularmente um importante avanço para a cidadania e as liberdades individuais.

Resultado completo da Pesquisa CNI IBOPE






Você pode ler o resultado completo AQUI. Vale a pena ver todos os números e questões da pesquisa.

Pesquisas sobre as eleições presidenciais. Alguém vai demorar a dormir um pouco mais hoje à noite...

Saiu hoje a pesquisa do Ibope sob encomenda da Confederação Nacional das Indústrias. Nos números estimulados, onde um cartão com os nomes dos candidatos é apresentado ao entrevistado, Serra caiu de 38% para 35%; e Dilma subiu de 17% para 30%. Entre novembro e março, Serra caiu cerca de 10% e Dilma subiu cerca de 90%.

Mas esse ainda não é o número que fará Serra, Fernando Henrique e Sérgio Guerra perderem, talvez, um pouco de sono hoje à noite. A péssima notícia para eles veio nos números da pesquisa espontânea. Aquela em que o entrevistado sem que nada lhe seja apresentado: "Se a eleição fosse hoje, o senhor(a) votaria em quem?". Nesta modalidade, aparecem como respostas: Lula (20%), Dilma (14%), Serra (10%), Aécio Neves (3%) e Ciro Gomes (1%). Isto é, 35% respondem espontaneamente que pretendem votar em alguém ligado a Lula, enquanto 13% alguém ligado ao PSDB.

segunda-feira, 15 de março de 2010

El Pais: EUA e Israel atravessam a sua pior crise

(...) El detonante de la crisis actual fue el anuncio por parte del Gobierno israelí de la construcción de 1.600 nuevas viviendas en Jerusalén Este (la parte árabe de la ciudad) coincidiendo exactamente con la llegada al país la pasada semana del vicepresidente de Estados Unidos, Joe Biden.
(...)
Sin la congelación de todos los asentamientos, es impensable que los palestinos accedan a un diálogo de paz serio. Sin ese diálogo es imposible que los Gobiernos árabes respalden a la Administración de Obama. Y sin ese respaldo se complica considerablemente la estrategia norteamericana respecto a Irán, incluso en Afganistán. Todos los elementos están conectados y se ven, por tanto, afectados por la crisis diplomática actual.(...)

"O estopim da crise atual foi o anúncio por parte do governo israelense da construção de 1.600 novas casas em Jerusalém Leste (a parte árabe da cidade) coincindindo exatamente com a chegada ao país na semana passada do vice-presidente dos EUA, Joe Biden.
(...)
Sem o congelamento de todos os assentamentos, é impensável que os palestinos acedam a um diálogo de paz sério. Sem esse diálogo é impossível que os governos árabes respaldem a administração de Obama. E sem esse respaldo se complica consideravelmente a estratégia norte-americana a respeito do Irã, inclusive o Afeganistão. Todos os elementos estão conectados e se veem, portanto, afetados pela crise diplomática atual
. (...)"

Clique AQUI e leia matéria completa no El País.

domingo, 14 de março de 2010

Ex-praticante conta os bastidores do Santo Daime (Fonte: portal Terra)

"O assassinato do cartunista Glauco Villas Boas e seu filho Raoni, na madrugada de sexta-feira em Osasco, São Paulo, trouxe à tona discussões sobre o Santo Daime, como é mais popularmente conhecido o uso ritualístico da Ayahuasca, o chá feito a partir de duas plantas da região amazônica e que tem propriedades alucinógenas. O cartunista era fundador de uma igreja baseada no daime e foi morto no templo que havia construído no terreno de sua casa. (...)"

Clique AQUI e leia a reportagem completa no portal Terra.

Horizonte sombrio: Israel amenaza el futuro diálogo con los palestinos al programar nuevos asentamientos

El vicepresidente de Estados Unidos, Joseph Biden, llegó a Tel Aviv la pasada semana con la voluntad de impulsar un nuevo acercamiento entre israelíes y palestinos, pero fue recibido por el Gobierno de Netanyahu con el anuncio de nuevos proyectos de asentamientos: 112 en Cisjordania y 1.600 en Jerusalén Este. El viaje venía a reforzar el inicio de una nueva ronda de conversaciones de paz que abriera las puertas a la solución de los dos Estados, un paso que Washington considera necesario para consolidar su desafío más relevante en la zona, el de detener el programa nuclear de Irán, evitando las tentaciones de Israel de impedirlo recurriendo a un ataque militar. Aunque Netanyahu pidió disculpas por la falta de oportunidad del anuncio, tras la condena de la iniciativa por parte de Estados Unidos, no se desdijo del proyecto y obligó a Biden, en su último discurso, pronunciado en la universidad, a subrayar que con estos nuevos asentamientos Israel pone en peligro a los soldados norteamericanos en Irak y podría desencadenar un conflicto sangriento en una región explosiva.

La promesa del presidente Obama, que hizo explícita en El Cairo, de colaborar para que los palestinos tuvieran un Estado propio, algo que Netanyahu aceptó posteriormente, choca en este momento con complicaciones acaso insalvables. Del lado israelí, el Ejecutivo del actual primer ministro incluye a formaciones extremistas muy poco dispuestas a aceptar cualquier mínima concesión a los palestinos, como puedan serlo el partido ultranacionalista que lidera el ministro de Exteriores de origen ruso Avigdor Lieberman, y Shas, la agrupación ultraordoxa que preside Eli Yishai, el ministro de Interior que fue quien desató la caja de truenos al hablar de los asentamientos en Jerusalén Este. Los palestinos, por su parte, siguen divididos entre los terroristas de Hamás, que mandan en Gaza, y la debilitada Fatah, que carece de legitimidad electoral y que gobierna en Cisjordania.

"La realidad demográfica hace difícil que Israel pueda ser el hogar judío y un Estado democrático", dijo Biden en su discurso y apuntó así a la urgencia de la creación de los dos Estados. Pero cualquier negociación sólo puede empezar con el cese de los asentamientos, así que hay que interpretar la política de Netanyahu como una abierta provocación a los planes de Obama en la región, que podrían naufragar y abrir así las puertas a un horizonte sombrío.

(EDITORIAL DO JORNAL EL PAIS, 14/03. Confira AQUI o editorial; e AQUI a entrevista do presidente de Israel ao mesmo jornal.

Manchetes do domingo e da semana

- Globo: Vinte anos depois, perdas do Plano Collor somam R$ 50 bi

- Folha de São Paulo: Empreiteiras criam esquema paralelo para repartir licitações

- Estadão: Serra vai se lançar candidato defendendo "Estado ativo"

- Jornal do Brasil: Brasil x EUA: a retaliação que ninguém quer

- Correio Brasiliense: Os efeitos da Pandora na sucessão ao GDF

- Veja: 12% - A conexão Bancoop/mensalão

- Época: Os bilhões de Eike

- IstoÉ: Exclusivo - Tudo sobre o julgamento dos Nardoni

- IstoÉ Dinheiro: Exclusivo - Carlos Ghosn, presidente mundial da Renault Nissan

- CartaCapital: Um mundo de medos

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