quarta-feira, 19 de maio de 2010

Nick Clegg promete maior reforma política na Inglaterra em 200 anos. A mais importante foi em 1832.


O processo de escolha do primeiro ministro britânico encerrou-se com a aliança entre o Partido Conservador de David Cameron e o Partido Liberal-Democrata de Nick Clegg. Sem ter obtido a maioria absoluta de assentos no parlamento, Cameron ofereceu a Clegg o cargo de vice-primeiro-ministro, obtendo assim as condições para a composição do gabinete. Junto à oferta do cargo, o acordo de reforma do sistema eleitoral que promoverá a passagem do voto distrital para o proporcional, embora a forma final do modelo ainda esteja em negociação [ler o post abaixo, sobre o tipo de voto].

Nick Clegg em entrevista hoje ao jornal inglês THE GUARDIAN, deu a declaração do título deste post, reafirmando a decisão do novo gabinete em encaminhar o processo de mudança do sistema eleitoral. A página do UOL notícias também publicou o release [a cópia] da notícia.

A reforma de 1832, a qual Clegg faz referência, foi feita em meio a uma crise política marcada pelo poder excessivo da Câmara dos Lordes, cujos membros não eram eleitos, mas indicados pela monarquia. A Câmara dos Comuns era em menor número e seus membros eleitos. Também havia uma distorção na proporcionalidade do sistema de representação dos distritos, com grandes cidades possuindo poucos parlamentares e pequenos lugarejos com uma representação superestimada.

Mas havia ainda um outro sério questionamento ao sistema, pois o direito de voto era exercido apenas por quem tinha propriedade ou renda específica. Naquele momento, no século XIX, o direito de voto era acompanhado pelo critério da renda [no Brasil, foi a constituição outorgada de 1824 que criou o 'voto censitário']. O crescente movimento operário pressionava fortemente pela ampliação do direito do voto, pela implantação do sufrágio universal.

Os primeiros movimentos do novo gabinete deverão estar entre o projeto de reforma política e um severo programa de corte de gastos, que na visão conservadora (tanto na Inglaterra quanto no Brasil) significa severíssimas reduções dos investimentos em saúde, educação, infraestrutura, investimentos estatais. Resta ainda a reafirmação da interessantíssima ironia, conforme já escrevi no outro post, do combate dado ao sistema distrital, que é apresentado no Brasil como solução para os problemas do nosso próprio sistema político. A imprensa brasileira [que faz mais política que jornalismo] deixa isso passar em brancas nuvens, finge que não vê.

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